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Arouca

O NATAL DOS POBREZINHOS

por Pedro Sousa em 29 de Dezembro de 2012

em Arouca,País

O Natal dos nossos avós e dos avós dos nossos avós era diferente. Era, sobretudo, mais pobre. Não é preciso ser velho ou demasiado velho para recordar esses tempos difíceis de pedintes a bater às portas conformados com a ideia que o fim, o seu único fim, era mesmo acabar a pedir.

Aliás, este era o maior drama: uma esmagadora maioria conformava-se com esta ordem estabelecida. Viver pobre não era uma fatalidade: era um destino. Um destino a que muitos no Portugal velho não fugiam.
Depois havia os que viviam e os que, por motivos vários, incluindo os donos da terra, eram um pouco mais abastados e tinham na caridade uma das formas de manifestar a sua grandeza de , que sempre existiram.

Mas esta breve viagem ao passado, ao cenário dum Natal que, apesar de tudo, era vivido com fé e alegria, tem um único objectivo: manifestar perplexidade perante os novos defensores da caridade mais ou menos envergonhada, que agora as televisões trazem em doses industriais até nossas casas. O descaramento, passadas cerca de três décadas do 25 de Abril, apoderou-se de muita gente que no papel de , incluindo no Governo, são o espelho dum novo e ignóbil conformismo.

Não que as pessoas em dificuldades pontualmente não necessitem de ser ajudadas, mas aceitar de novo como sistema, sem uma palavra de revolta, sem um apelo ao bom senso de quem nos governa, mas antes dando cobertura às suas políticas, é de uma baixeza que os mais abastados, muitas vezes na sua simplicidade, no passado não tinham.

D. Hélder da Câmara, bispo do Brasil, afirmou um dia que enquanto andou a dar esmolas aos pobres chamaram-lhe santo, quando começou a dizer que os pobres e os mais necessitados também tinham direitos, passaram a chamar-lhe comunista. E parece que é nisto que estão interessados os defensores desta nova ordem estabelecida: há muitos candidatos a convencidos que estar calados é o único e verdadeiro caminho.

Pelo menos denunciem!…

Digam que há hospitais em ruptura, falta medicamentos, gente a viver ao relento, legiões de jovens e menos jovens à beira do abismo. Digam, sobretudo os responsáveis pela comunicação social, que não tem de ser assim. Não incutam nas pessoas a ideia de que se trata de um fatalismo, quando as actuais dificuldades são apenas o resultado do mau trabalho dos governantes e das suas políticas. No mínimo, não optem pelo silencio, que é muitas vezes o cumulo de todos os cinismos.

Enfim, não há luz no Natal dos nossos dias.

Veremos se o futuro será diferente e se os homens, uma vez por todas, ganham juízo.

António A. Brandão

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O presidente da Câmara de Arouca, eleito pelo PS, reclama do primeiro-ministro os cinco milhões de euros que terá prometido para concluir a variante até à Feira e acusa-o de “indignidade”, por “premiar” com 457 milhões as autarquias “com más práticas financeiras”.

Na carta dirigida a Pedro Passos Coelho, à qual a Lusa teve acesso, José Artur Neves refere-se à linha de crédito do chamado Plano de Apoio à Economia Local (PAEL), que beneficia 82 municípios.

“O prémio que o Governo atribuiu às autarquias com más práticas financeiras indigna-me profundamente e só pode indignar todos os arouquenses”, diz.

O autarca explica: “O Governo tem-nos dito que não tem pouco mais de cinco milhões para a comparticipação nacional necessária para conclusão da nossa variante e que a obra dificilmente terá dinheiro neste Quadro Comunitário”.

“Depois, faz esta indignidade: atribui 37 milhões à Câmara do Fundão para pagar dívidas de curto prazo acumuladas pelo presidente que recentemente este mesmo Governo duplamente premiou com a sua nomeação para a administração da Águas de Portugal; concede 28 milhões à Câmara do Funchal; e concede a Gaia ‘apenas’ 27 milhões – sendo que o grosso da divida estará ‘escondido’ em muitas das suas empresas municipais”.

Para José Artur Neves, esses são “apenas alguns exemplos” da estratégia com que o Governo resolveu “caucionar os violadores das boas práticas de gestão dos dinheiros públicos e da própria Lei das Finanças Locais, sem olhar a qualquer critério equitativo, sem qualquer planeamento e sem qualquer visão de futuro”.

O autarca de Arouca critica a medida por defender que essa “premeia os autarcas que, objetivamente, se assumiram como concorrentes desleais na gestão da coisa pública ao gerarem, ano após ano, mandato atrás de mandato, dívidas de milhões perante fornecedores e empreiteiros, contribuindo dessa forma – e a exemplo de sucessivos Governos e de um bem ‘traquejado’ governante da Região Autónoma da Madeira – para a desastrosa situação financeira do país”.

José Artur Neves repudia também o tom conferido à cerimónia de formalização dos acordos com as 82 autarquias em causa, quando Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, afirmou que esse se tratava de “um ‘momento de legítimo orgulho’ e ‘o resultado visível do mais genuíno espírito de cooperação e de boa vontade’”.
Para o autarca de Arouca, “pareceu mesmo que os [municípios] cumpridores que ali não estavam é que estão errados”.
A variante de Arouca a Santa Maria da Feira pretende facilitar um percurso de cerca de 50 quilómetros, que, atualmente, só está disponível em 10 quilómetros de via rápida e, no restante, continuar a fazer-se por curvas apertadas através da serra.

A conclusão da última fase da obra vem sendo prometida por sucessivos governantes, inclusive por Passos Coelho, durante uma visita a Arouca em setembro de 2010, ainda enquanto candidato.

José Artur Neves recorda essa circunstância ao primeiro-ministro e, na mesma carta, recomenda-lhe que converse sobre o assunto com o ministro Paulo Portas, que, líder da bancada do CDS na Assembleia Municipal de Arouca, “é bem conhecedor do problema da estrada e das promessas que nas últimas eleições autárquicas e legislativas ele próprio não se cansou de fazer”.

Recordando que a Câmara de Arouca “tem sido sucessivamente reconhecida como uma das autarquias do país com melhor gestão financeira”, exibindo “um ‘superavit’ de receita corrente de mais de 15 %” e ainda “muito investimento, obra feita e baixos impostos diretos”, o autarca conclui: “Tudo tem um limite, e esse limite, pelo infame e ofensivo comportamento dos nossos governantes para com os arouquenses, há muito que foi ultrapassado”.

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As estruturas do partido socialista de Arouca – PS e JS – acompanham com extrema preocupação a situação do Serviço Básico de Urgência (SUB) e o funcionamento do serviço de raio-x.

A renovação dos contratos com as equipas medicas apenas até Dezembro e a redução para apenas 1 funcionário no serviço de raio-x, põem em causa os serviços prestados às populações e exige, em muitos casos, deslocações para hospitais de concelhos limítrofes de Arouca, com os transtornos e custos que isso acarreta.

Conhecendo a forma irresponsável como este Governo tem fechado e se prepara para fechar serviços públicos, o PS e a JS de Arouca solicitaram ao deputado do Partido Socialista, Filipe Neto Brandão – membro da Comissão Parlamentar da Saúde – que solicitasse esclarecimentos ao Ministro da Saúde sobre a situação do SUB de Arouca, indicando que este nunca esteve sinalizado para fechar e que se encontra com falta de radiologistas.

Em resposta a essa solicitação, Filipe Neto Brandão levantou a questão aquando da discussão na especialidade do Orçamento de Estado de 2013, tendo recebido a garantia do Ministro que a questão da falta de técnicos de Raio-x será reposta.

Esta informação, conjugada com os elementos já tornados públicos pelo Sr. Presidente da Câmara resultantes da reunião com a ARS, parece ser tranquilizadora para os arouquenses.

No entanto, e como a voragem pelo fim dos serviços públicos parece continuar por parte do PSD e do CDS/PP – cujas estrutura locais estão, curiosamente, silenciosas sobre este risco para Arouca – o Partido Socialista e a Juventude Socialista de Arouca continuarão, obviamente, a acompanhar o tema.

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Publicada por PS Arouca
Www.psarouca.blogspot.pt/

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Urgência Básica de Arouca não é para fechar

por Pedro Sousa em 13 de Novembro de 2012

em Arouca

O presidente da Câmara Municipal de Arouca garantiu esta segunda-feira à agência Lusa que o Serviço de Urgência Básica (SUB) local não irá fechar, embora refira que a Administração Regional de Saúde (ARS) admitiu “condicionamentos” na contratação do pessoal clínico.

A propósito da reunião com a direcção da ARS Norte, José Artur Neves declarou à Lusa: “Foi-nos reafirmado pelos responsáveis que o SUB não é para fechar. Tem é um problema pontual, que decorre da dificuldade de contratualização de alguns serviços, por força dos condicionamentos da Lei dos Compromissos”.

Recordando que em Dezembro terminam os três anos da prestação de serviços por parte dos médicos e dos técnicos de radiologia do SUB, o autarca lamenta que a ARS se tenha limitado a prolongar o contrato por um curto prazo e diz acreditar que os administradores desse organismo “estão a procurar a solução, que deverá aparecer nas próximas semanas ou, o mais tardar, no início de 2013″.

“Esta era a garantia de que precisávamos”, afirma José Artur Neves. “Não nos satisfaz totalmente ter o serviço manco neste momento, mas percebemos que os condicionalismos decorrem da conjuntura e das regras actuais, que são muito apertadas para todos os agentes públicos”.

Na mesma reunião, o presidente da Câmara de Arouca abordou também a situação do ambulatório do centro de saúde, que precisaria de mais recursos para garantir a cobertura dos 327 quilómetros quadrados de área do concelho.

“Existe a convicção da ARS de que a nova legislação, produzida pelo Ministério com a autorização dos sindicatos, vai facilitar a mobilidade dos recursos humanos e permitir uma melhor cobertura, com um grau de equidade que nesta fase não existe no âmbito do Agrupamento de Centros de Saúde de Arouca e Feira”, declara José Artur Neves.

“Com essas regras de mobilidade e a possibilidade de se instalar uma unidade de saúde familiar no centro de Arouca, à semelhança do que já existe noutros locais do concelho”, continua o autarca, “o ambulatório poderá também, finalmente, ter uma cobertura a 100 por cento no concelho”.

Para o presidente da Câmara, essa medida será particularmente importante, considerando que “há mais de um ano que não há medico permanente em Alvarenga” – freguesia serrana que dista 20 quilómetros do centro de Arouca, por estradas de montanha.

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Reproduzo a seguir a introdução e respetiva proposta de deliberação que levei à Assembleia Municipal, em nome do Partido Socialista, sobre a Reforma Administrativa.

Infelizmente não foi a mais votada, tendo acabado o CDS por levar àvante uma proposta onde se mandou às urtigas a solidariedade entre as freguesias, eliminando os mais frágeis e sacrificando o Burgo em nome do respetivo jogo politico.

Mas a votação foi a que foi e eliminamos 8 freguesias. No entanto, não quero deixar de aqui colocar a posição levada pelo Partido Socialista de Arouca:
*************************************************************
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Demais elementos da Assembleia Municipal
Publico aqui presente.

Queria começar por dizer que considero o dia de hoje um dia muito triste. É o dia onde querem exigir de nós – os eleitos locais – que acabemos com um grande pedaço de uma das principais conquistas de Abril.

E querem que acabemos com essa parte de Abril que são as freguesias, esquecendo que foram estas e que foram os autarcas locais os principais responsáveis pelo desenvolvimento do país e pelo aumento do bem estar das populações. E esquecendo que são estes que o podem continuar a garantir.

Mas o facto de quererem exigir isso de nós, não nos impede de manifestar a nossa indignação, recusando qualquer extinção de freguesias.

Podem dizer-nos que é a lei, que tem de ser… pois eu digo que esta Assembleia Municipal deve recusar o “tem que ser”. Este Governo tem assumido, em diversas matérias, que “tem de ser”, que “não há alternativas”. Mas apetece-me gritar que há alternativa e que a alternativa é manter os traços culturais, sociais, histórios e geográficos das freguesias.

O povo já demonstrou na rua que não temos de aceitar tudo. Já demonstrou que vale a pena indignar-nos e dizer NÃO, não queremos reduzir as nossas freguesias. Queremos manter as nossas freguesias.

Assim
- Perante uma lei obscura, onde só se conhecem critérios de extinção e nada mais sobre, por exemplo, financiamento ou competências das juntas;
- Perante uma lei que divide, mais do que une;
- Perante uma lei que é totalmente contestada pela ANAFRE;
- Perante uma lei que tem a oposição do próprio presidente da Unidade Técnica que avaliará as propostas;
- Perante uma lei emanada por um Governo que ignora toda a história das freguesias;
- Perante uma lei feita num qualquer computador em Lisboa, desprezando os eleitos locais e o seu trabalho

Propõe o Partido de Socialista que manifestemos, nesta Assembleia, a nossa indignação à Unidade Técnica e ao Governo, enviando uma pronuncia minimalista, obedecendo ao solicitado na Lei, com o seguinte conteúdo:

PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO

A Assembleia Municipal de Arouca, instada a pronunciar-se de acordo com a lei 22/2012 sobre a Reforma Administrativa, delibera, de acordo com o nº 5 do artigo 11º o seguinte:

a) Identificação das freguesias consideradas como situadas em lugar urbano:
Arouca

b) Número de Freguesias
20

c) Denominação das Freguesias:
Arouca
Albergaria
Alvarenga
Burgo
Cabreiros
Canelas
Chave
Covêlo
Escariz
Espiunca
Fermêdo
Janarde
Mansores
Moldes
Rossas
Santa Eulália
São Miguel do Mato
Tropeço
Urrô
Várzea

d) Definição de limites territoriais
Os limites territoriais manter-se-ão os atuais.

e) Determinação das sedes das freguesias
As sedes de freguesias manter-se-ão as atuais.

f) Nota Justificativa:

Os critérios de agregação previstos no decreto de lei 22/2012 são arbitrários e ignoram a história e a cultura do Concelho de Arouca.
As freguesias existentes no nosso Concelho correspondem a realidades distintas e singulares, todas elas com uma longa tradição ligada às suas especificidades territoriais, sociais e culturais.
No que concerne ao concelho de Arouca, esta Reforma Administrativa não contribuirá, minimamente, para a promoção da coesão social e desenvolvimento local. Pelo contrário, contribuirá para um maior isolamento e degradação das condições de vida das populações, nomeadamente as rurais.
O corte no número de freguesias contribuirá, fortemente, para a redução da participação cívica, limitando por essa via, o exercício da democracia.
Assim, considera a Assembleia Municipal de Arouca que o “mapa” aqui proposto – coincidente com o hoje existente – é o que melhor defende o desenvolvimento do Concelho e que de forma mais efetiva reflete a diversidade da sua população.

Ao tomarmos esta deliberação juntaremos a nossa voz a milhares de freguesias e iremos, tal como fez o povo com a TSU, levar à alteração da lei e a demonstrar ao Governo o grave erro que é esta reforma.

Faço esta proposta, em nome do Partido Socialista, convicto de que a indignação é ainda um direito que vale a pena exercer e, também, porque se há luta que vale a pena, é esta.
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CONHECER OS NÚMEROS DO TURISMO EM AROUCA

por Pedro Sousa em 29 de Agosto de 2012

em Arouca

Numa tentiva de ter uma ideia mais próxima dos efetivos movimentos de turistas – via dormidas – que nos visitam, solicitei informação ao Instituto Nacional de Estatística.

A informação que me enviaram, referia que até 2009 existem 0 (ZERO) dormidas em “Estabelecimentos Hoteleiros”. Aliás vai ainda mais longe, referindo que existem 0 (ZERO) estabelecimentos hoteleiros em Arouca até essa data.

Estranhando esta informação, recordo 0 (ZERO) dormidas em Arouca até 2009 (não existem dados posteriores) e 0 (ZERO) Estabelecimentos Hoteleiros, solicitei informação sobre a que se deverá esse fenómeno.

A resposta do INE foi:
“os estabelecimentos não estão registados no Instituto de Turismo de Portugal ou não responderam ao Inquérito do INE. ”

A que se deve esta aparente opacidade nos dados sobre o Turismo em Arouca?

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UM BOM EXEMPLO DA CAMARA MUNICIPAL DE AROUCA

por Pedro Sousa em 27 de Agosto de 2012

em Arouca

Agora que se tornou publica a “fraude” de Carlos Quaresma e a sua suposta representatividade da associação sueca AGAPE, é hora de dar os parabéns à Câmara Municipal de Arouca pelo rigor que colocou na gestão desse dossier.
Recordemos que em Outubro do ano passado a Câmara achou demasiado elevados os custos de transporte, pois informou-se sobre os preços de mercado dos transportes Suécia-Portugal e descobriu que estes eram muito abaixo dos 13.000€ solicitados.
Algumas associações viraram-se contra a decisão da Câmara Municipal. Uma associação de Alvarenga referiu sentir-se “um pouco ofendida” e outra associação da vila sugeriu que se fosse para investir em bancadas já existia dinheiro.
Apesar dessas acusações – o que dirão hoje? – a decisão de não pagar o transporte demonstrou-se do mais elementar bom senso e de preocupação com o rigor na gestão pública.

Entretanto desenvolvimentos na RTP

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RESPONSABILIDADE PARA COM AROUCA

por Pedro Sousa em 2 de Agosto de 2012

em Arouca

É sempre importante recordar as palavras do líder do CDS-PP que andou em campanha por Arouca a prometer aos arouquenses, tentando demonstrar que a solução do nosso problema de acessibilidades estava nas suas mãos.

Entretanto, Paulo Portas deixou de nos visitar e, muito mais grave, deixou de mexer uma palha para procurar resolver a nossa principal dificuldade.

Dizia Paulo Portas ao RODA VIVA jornal (Arouca) , na tomada de posse da Assembleia Municipal, respondendo à pergunta sobre a boa vontade para se empenhar na finalização da variante:

“Tudo o que estiver ao meu alcance e alguma coisa está, tudo farei para a conclusão dessa importante infra-estrutura. Os arouquenses podem ficar tranquilos sobre essa questão. Afirmei isso durante a campanha e vou cumpri-lo.”

Sabemos hoje que “fazer tudo” para Paulo Porta, significa não fazer absolutamente nada. É pena!!

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AUTORIDADE

por Pedro Sousa em 21 de Maio de 2012

em Arouca

São diversos os relatos de uma aparente passividade da GNR de Arouca face aos constantes atropelos ao código da estrada, nomeadamente no que diz respeito ao estacionamento.

Histórias de condutores que estacionam onde não devem, por exemplo, em frente à nova entrada do liceu… muitas vezes com a polícia presente.

Este fim de semana ao ver este cenário na entrada da Travessa da Ribeira, as dúvidas dissiparam-se… obviamente que o civismo dos condutores é a principal razão. Mas a GNR não pode deixar que um sentimento de impunidade se instale.

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PARTICIPAÇÃO CIVICA

por Pedro Sousa em 3 de Maio de 2012

em Arouca

Este fim de semana a Assembleia Municipal tornou-se uma “verdadeira” casa da democracia popular ao receber mais de duas centenas de cidadãos preocupados com temas ligados à educação.

Foi com enorme prazer que assisti a este tipo de mobilização de cidadãos para defenderem causas que consideram justas. Independentemente de eu concordar ou não com elas, a verdade é que, nestes tempos em que os ideais de Abril são tão atacados, ver o povo unido em luta é uma lufada de ar fresco.

Estiveram mal, no entanto, os organizadores da “manifestação”. Ao não darem conta à Assembleia Municipal, antecipadamente, das suas intenções e da sua dimensão, impediram que se pudesse ter organizado a AM em local que pudesse albergar a todos. Assim, teve de se improvisar e perdeu-se imenso tempo a mudar do edifico da Câmara para o Globo de Ouro e depois, após o almoço, o regresso ao edificio da Câmara.

Esta falta de pré-aviso encurtou o período destinado à intervenção dos cidadãos e reduziu o período destinado aos esclarecimentos do Presidente da Câmara Municipal. E bem mereciam mais tempo os intervenientes… Nomeadamente os que vinham de Chave e Escariz, em defesa dos dois agrupamentos escolares. Traziam ideias claras e argumentos detalhados para suportar a sua opinião. Muito além de argumentos de café que também se foram ouvindo, como, por exemplo, a ideia de que quem defende apenas um agrupamento o faz por necessidade de ter poder ou, como cheguei a ouvir, “os srs da vila querem mandar em tudo”. Argumentos lamentáveis e sem qualquer ligação com a realidade.

Excelente e corajosa também a intervenção do professor Jorge Oliveira, provavelmente o maior conhecedor da realidade educativa do nosso concelho. A forma ponderada e detalhada como explicou que considera melhor a existência de apenas um agrupamento, pareceram-me merecedoras da defesa da posição. Porque nestas questões, na maioria das vezes, convém colocar o coração de lado e trazer o pragmatismo para cima da mesa. E o professor Jorge Oliveira fê-lo de forma exemplar.

Um tema a acompanhar com toda a atenção…

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