Do arquivo mensal:

Outubro 2012

NOVA VELHA POBREZA

por Pedro Sousa em 22 de Outubro de 2012

em País

‘É difícil antever as consequências do espectro de uma mobilidade social descendente generalizada e de um processo estrutural de empobrecimento das classes médias. Mas a actual combinação explosiva de políticas não deixará de agravar as desigualdades. E de arriscar juntar à pobreza tradicional dos baixos salários e ao mundo crescente dos precários um colossal contingente de pessoas e famílias de várias gerações que tinham boas razões para se julgar a salvo deste risco, mas que podem ser para ele arrastadas por quebras salariais significativas ou desemprego prolongado.

Muitos daqueles que agora vêem a pobreza tornar-se perigosamente possível nas suas vidas não têm trajectos desestruturados ou de “exclusão”. São pessoas integradas no mercado de trabalho, em muitos casos mais qualificadas que a média, e junto de quem bem pode Vítor Gaspar insistir, decerto por teimosia, que não vê nenhuma evidência de uma espiral recessiva em Portugal. Na realidade, a perspectiva de uma até há pouco tão impensável quanto literal “austeridade permanente” ganha um novo e mais violento significadopara cada vez mais pessoas.’

Miguel Cabrita

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POSIÇÃO DO PS AROUCA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

por Pedro Sousa em 14 de Outubro de 2012

em Arouca

Reproduzo a seguir a introdução e respetiva proposta de deliberação que levei à Assembleia Municipal, em nome do Partido Socialista, sobre a Reforma Administrativa.

Infelizmente não foi a mais votada, tendo acabado o CDS por levar àvante uma proposta onde se mandou às urtigas a solidariedade entre as freguesias, eliminando os mais frágeis e sacrificando o Burgo em nome do respetivo jogo politico.

Mas a votação foi a que foi e eliminamos 8 freguesias. No entanto, não quero deixar de aqui colocar a posição levada pelo Partido Socialista de Arouca:
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Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Demais elementos da Assembleia Municipal
Publico aqui presente.

Queria começar por dizer que considero o dia de hoje um dia muito triste. É o dia onde querem exigir de nós – os eleitos locais – que acabemos com um grande pedaço de uma das principais conquistas de Abril.

E querem que acabemos com essa parte de Abril que são as freguesias, esquecendo que foram estas e que foram os autarcas locais os principais responsáveis pelo desenvolvimento do país e pelo aumento do bem estar das populações. E esquecendo que são estes que o podem continuar a garantir.

Mas o facto de quererem exigir isso de nós, não nos impede de manifestar a nossa indignação, recusando qualquer extinção de freguesias.

Podem dizer-nos que é a lei, que tem de ser… pois eu digo que esta Assembleia Municipal deve recusar o “tem que ser”. Este Governo tem assumido, em diversas matérias, que “tem de ser”, que “não há alternativas”. Mas apetece-me gritar que há alternativa e que a alternativa é manter os traços culturais, sociais, histórios e geográficos das freguesias.

O povo já demonstrou na rua que não temos de aceitar tudo. Já demonstrou que vale a pena indignar-nos e dizer NÃO, não queremos reduzir as nossas freguesias. Queremos manter as nossas freguesias.

Assim
- Perante uma lei obscura, onde só se conhecem critérios de extinção e nada mais sobre, por exemplo, financiamento ou competências das juntas;
- Perante uma lei que divide, mais do que une;
- Perante uma lei que é totalmente contestada pela ANAFRE;
- Perante uma lei que tem a oposição do próprio presidente da Unidade Técnica que avaliará as propostas;
- Perante uma lei emanada por um Governo que ignora toda a história das freguesias;
- Perante uma lei feita num qualquer computador em Lisboa, desprezando os eleitos locais e o seu trabalho

Propõe o Partido de Socialista que manifestemos, nesta Assembleia, a nossa indignação à Unidade Técnica e ao Governo, enviando uma pronuncia minimalista, obedecendo ao solicitado na Lei, com o seguinte conteúdo:

PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO

A Assembleia Municipal de Arouca, instada a pronunciar-se de acordo com a lei 22/2012 sobre a Reforma Administrativa, delibera, de acordo com o nº 5 do artigo 11º o seguinte:

a) Identificação das freguesias consideradas como situadas em lugar urbano:
Arouca

b) Número de Freguesias
20

c) Denominação das Freguesias:
Arouca
Albergaria
Alvarenga
Burgo
Cabreiros
Canelas
Chave
Covêlo
Escariz
Espiunca
Fermêdo
Janarde
Mansores
Moldes
Rossas
Santa Eulália
São Miguel do Mato
Tropeço
Urrô
Várzea

d) Definição de limites territoriais
Os limites territoriais manter-se-ão os atuais.

e) Determinação das sedes das freguesias
As sedes de freguesias manter-se-ão as atuais.

f) Nota Justificativa:

Os critérios de agregação previstos no decreto de lei 22/2012 são arbitrários e ignoram a história e a cultura do Concelho de Arouca.
As freguesias existentes no nosso Concelho correspondem a realidades distintas e singulares, todas elas com uma longa tradição ligada às suas especificidades territoriais, sociais e culturais.
No que concerne ao concelho de Arouca, esta Reforma Administrativa não contribuirá, minimamente, para a promoção da coesão social e desenvolvimento local. Pelo contrário, contribuirá para um maior isolamento e degradação das condições de vida das populações, nomeadamente as rurais.
O corte no número de freguesias contribuirá, fortemente, para a redução da participação cívica, limitando por essa via, o exercício da democracia.
Assim, considera a Assembleia Municipal de Arouca que o “mapa” aqui proposto – coincidente com o hoje existente – é o que melhor defende o desenvolvimento do Concelho e que de forma mais efetiva reflete a diversidade da sua população.

Ao tomarmos esta deliberação juntaremos a nossa voz a milhares de freguesias e iremos, tal como fez o povo com a TSU, levar à alteração da lei e a demonstrar ao Governo o grave erro que é esta reforma.

Faço esta proposta, em nome do Partido Socialista, convicto de que a indignação é ainda um direito que vale a pena exercer e, também, porque se há luta que vale a pena, é esta.
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PORQUE TODO O POVO TEM DE VIR PARA A RUA…

por Pedro Sousa em 14 de Outubro de 2012

em Estado de Espírito,O mundo anda louco

Recordo um poema de um alemão, na época do nazismo

“Primeiro vieram buscar os judeus e eu não me incomodei porque não era judeu;
Depois levaram os comunistas e eu não me incomodei porque não era comunista;
Levaram os liberais e também encolhi os ombros. Nunca fui liberal.
Em seguida os católicos, mas eu era protestante.
Quando me vieram buscar já não havia ninguém para me defender”

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Denunciar o que deve ser denunciado, sim?

por Pedro Sousa em 7 de Outubro de 2012

em Com a devida vénia,País

Ontem mesmo, no Congresso das Alternativas Democráticas, ouvi uma ou outra pessoa assacar as culpas da situação catastrófica em que vivemos aos “6 anos de governação socialista”.
Fico sempre surpreendida – ou não? – quando vejo gente de esquerda absorver o discurso cuspido e escarrado a partir de 2007 pela direita, histérica por chegar ao poder.
Um discurso que andou por todo o lado, na imprensa do costume, nos doutrinadores de serviço, sabendo da sua mentira, um discurso apoiado na crise 2007-2010, já então a maior de que tínhamos memória em 80 anos, para usar de 3 anos de evidente crime internacional um mote para o sound bite “os últimos seis anos do PS”.
Aflige-me gente de esquerda, que tem de ter na sua identidade genética um profundo desprezo e uma atenta identificação dos culpados do que se passou a partir de 2007, os mercados financeiros internacionais, o seu comportamento de ganância desumana, os crimes conhecidos de 2007, em vez de se horrorizar com as consequências que estes poderes desregulados e sem rosto tiveram nas nossas vidas, em vez de bramirem contra o capitalismo selvagem, prefiram atacar os políticos que há data governavam e tentavam resistir-lhes.
Repetem e repetem a frase desta maioria: que o anterior Governo subiu a dívida em 38%.
“Seis anos – dizem”.
De que falam?
Sem crise internacional, sem contágio da crise dos mercados financeiros, o anterior Governo, nos seus primeiros anos – é que foram realmente 6 –, reduziu o défice deixado pela direita PSD/CDS, que governou sem crise, de 6, 8 para 3%.
Foi o Governo da reforma da segurança social, foi o Governo da reforma da energia, foi o Governo da reforma da Educação (Inglês no básico ou as novas oportunidades), foi o Governo da simplificação administrativa, de muita coisa, que pelo meio terá errado, sim, essa coisa exclusiva de quem é eleito e estranha a quem nunca tem os votos dos portugueses para tanto.
O tal “Governo de seis anos” foi atingido pela crise que atingiu todos. Sim, a dívida subiu – não nos seis anos – mas no final, 38%. Culpa do anterior Governo? Talvez. Mas então também culpa sua que na mesma altura a dívida do Reino Unido tenha subido 58%, que a dívida da Espanha tenha subido 60%, que a dívida dos EUA tenha subido 53%, que a dívida média da UE tenha subido 34% ou mesmo que a dívida da Irlanda tenha subido 200%.
O que fizeram estes Governantes foi o seu dever. Enquanto recebiam ondas de crise faziam uma outra dívida, a da proteção dos mais fracos.
Por isso aflige-me que gente de esquerda grite mais contra um homem do que contra todo um sistema selvagem que supostamente repudiam ideologicamente, precisamente porque uma coisa destas, a crise que começou em 2007, criminosa, pode acontecer.
Podendo acontecer, quem é de esquerda não alinha em políticas que têm o mesmo resultado das ditas crises. Começa precisamente por aí, por se arrepiar com a correria com que a direita, aliando-se à extrema-esquerda, quis ir para o poder, nas tintas para a palavra dada, como se está a ver, e executando o que um monstro financeiro poderoso e invisível executaria.
O mal não são “os últimos seis anos do PS” ou dos Governantes que enunciei.
O mal é outro e ameaça a democracia.
O resgate a fazer é esse: o da democracia, que é como quem diz o resgate de escolhas. Renegociar. Bater o pé. Juntarmo-nos à Espanha, à Itália, à Grécia – já agora não faltar a essas reuniões – e exigir uma mudança de política. Não há memória de tratados inalterados. Seria anedótico um acordo ser de pedra.
Liderar não é apresentar um programa selvagem à TROIKA e anunciar com cara de puto que se passou no exame, que se “cumpriu”, à custa de “incumprir” com todos nós.
Liderar é estar ao lado do povo e dizer que a mudança impõe-se.
Contestar é querer exatamente isto, prevenir da adesão do Governo à imoralidade de um qualquer agente financeiro de 2007; não é, certamente, ilibar os criminosos do início desta história engolindo a mentira de uma tal “Governo de seis anos”.

Isabel Moreira

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