O NATAL DOS POBREZINHOS

por Pedro Sousa em 29 de Dezembro de 2012

em Arouca,País

O Natal dos nossos avós e dos avós dos nossos avós era diferente. Era, sobretudo, mais pobre. Não é preciso ser velho ou demasiado velho para recordar esses tempos difíceis de pedintes a bater às portas conformados com a ideia que o fim, o seu único fim, era mesmo acabar a pedir.

Aliás, este era o maior drama: uma esmagadora maioria conformava-se com esta ordem estabelecida. Viver pobre não era uma fatalidade: era um destino. Um destino a que muitos no Portugal velho não fugiam.
Depois havia os que viviam e os que, por motivos vários, incluindo os donos da terra, eram um pouco mais abastados e tinham na caridade uma das formas de manifestar a sua grandeza de , que sempre existiram.

Mas esta breve viagem ao passado, ao cenário dum Natal que, apesar de tudo, era vivido com fé e alegria, tem um único objectivo: manifestar perplexidade perante os novos defensores da caridade mais ou menos envergonhada, que agora as televisões trazem em doses industriais até nossas casas. O descaramento, passadas cerca de três décadas do 25 de Abril, apoderou-se de muita gente que no papel de , incluindo no Governo, são o espelho dum novo e ignóbil conformismo.

Não que as pessoas em dificuldades pontualmente não necessitem de ser ajudadas, mas aceitar de novo como sistema, sem uma palavra de revolta, sem um apelo ao bom senso de quem nos governa, mas antes dando cobertura às suas políticas, é de uma baixeza que os mais abastados, muitas vezes na sua simplicidade, no passado não tinham.

D. Hélder da Câmara, bispo do Brasil, afirmou um dia que enquanto andou a dar esmolas aos pobres chamaram-lhe santo, quando começou a dizer que os pobres e os mais necessitados também tinham direitos, passaram a chamar-lhe comunista. E parece que é nisto que estão interessados os defensores desta nova ordem estabelecida: há muitos candidatos a convencidos que estar calados é o único e verdadeiro caminho.

Pelo menos denunciem!…

Digam que há hospitais em ruptura, falta medicamentos, gente a viver ao relento, legiões de jovens e menos jovens à beira do abismo. Digam, sobretudo os responsáveis pela comunicação social, que não tem de ser assim. Não incutam nas pessoas a ideia de que se trata de um fatalismo, quando as actuais dificuldades são apenas o resultado do mau trabalho dos governantes e das suas políticas. No mínimo, não optem pelo silencio, que é muitas vezes o cumulo de todos os cinismos.

Enfim, não há luz no Natal dos nossos dias.

Veremos se o futuro será diferente e se os homens, uma vez por todas, ganham juízo.

António A. Brandão

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“pensões muito altas” começam nos 1350 euros

por Pedro Sousa em 22 de Dezembro de 2012

em País

Não há como negar: temos o primeiro-ministro mais aldrabão, incompetente, irresponsável e perigoso de sempre (desde que há eleições livres, bem entendido).
Vejamos as suas últimas declarações sobre as pensões: um chorrilho de inexatidões, mentiras e acinte. Diz Passos que a denominada “contribuição especial de solidariedade” (CES) é pedida aos que recebem “pensões muito altas”. Exime-se, desde logo, de explicitar que para ele as “pensões muito altas” começam nos 1350 euros – primeira aldrabice. E prossegue: esse “contributo especial” é devido por quem recebe essas pensões “por não ter descontado na proporção”, quando “hoje os que estão a fazer os seus descontos terão a sua reforma como se esta fosse capitalizada – tendo em conta todos os descontos”. Refere-se ao facto de as regras de cálculo terem mudado em 2007, com o primeiro Governo Sócrates (e uma lei aprovada apenas com votos do PS), quando antes se referiam aos melhores dez dos últimos 15 anos ou mesmo ao derradeiro ordenado.
Sucede que, ao contrário do que esta conversa dá a entender, a dita “solidariedade” imposta às pensões a partir de 1350 euros vai direitinha, como aliás esta semana o insuspeito Bagão Félix frisou no Público, para o buraco do défice. Não vai para a Segurança Social e portanto não serve para “ajudar” nas pensões futuras – segunda aldrabice. E se as pensões “mais altas” não foram calculadas com base na totalidade dos descontos, as mais baixas também não – aliás, as pensões ditas “mínimas” referem-se a carreiras contributivas diminutas. Pela ordem de ideias de Passos os seus beneficiários têm o que merecem: pensões baixas por terem descontado pouco. Mas faz questão de repetir que lhas aumentou em 1,1%, dando a entender que a CES serve para tal (terceira aldrabice), enquanto a verdade é que o faz com o corte do Complemento Solidário para Idosos. Ora se nem todos os que recebem pensões mínimas são pobres, o CSI, fulcral na diminuição da pobreza dos idosos nos últimos anos, foi criado para somar às pensões muito baixas de quem não tem outros meios de subsistência. E é aí que Passos tira, com o desplante de afirmar que é tudo “em nome da justiça social” (esta aldrabice vale por cem).
Mas a maior aldrabice, implícita em todo este discurso, é de que a Segurança Social é já deficitária e urgem medidas hoje. Citando de novo Bagão, “o Regime Previdencial da SS, além de constitucionalmente autónomo, até é superavitário (mais receita da TSU do que as pensões e outras prestações de base contributiva)! E tem sido este regime a esbater o défice do Estado e não o inverso, como, incrivelmente, se tem querido passar para a opinião pública”.
Sim, Bagão está a falar do seu camarada de partido, Mota Soares, e a chamar-lhe mentiroso. Incrivelmente? Não: devíamos estar todos a repetir o mesmo, todos os dias, em todo o lado, até que este pesadelo acabe. E possamos, finalmente, discutir estas coisas tão sérias com seriedade.

Fernanda Câncio

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O presidente da Câmara de Arouca, eleito pelo PS, reclama do primeiro-ministro os cinco milhões de euros que terá prometido para concluir a variante até à Feira e acusa-o de “indignidade”, por “premiar” com 457 milhões as autarquias “com más práticas financeiras”.

Na carta dirigida a Pedro Passos Coelho, à qual a Lusa teve acesso, José Artur Neves refere-se à linha de crédito do chamado Plano de Apoio à Economia Local (PAEL), que beneficia 82 municípios.

“O prémio que o Governo atribuiu às autarquias com más práticas financeiras indigna-me profundamente e só pode indignar todos os arouquenses”, diz.

O autarca explica: “O Governo tem-nos dito que não tem pouco mais de cinco milhões para a comparticipação nacional necessária para conclusão da nossa variante e que a obra dificilmente terá dinheiro neste Quadro Comunitário”.

“Depois, faz esta indignidade: atribui 37 milhões à Câmara do Fundão para pagar dívidas de curto prazo acumuladas pelo presidente que recentemente este mesmo Governo duplamente premiou com a sua nomeação para a administração da Águas de Portugal; concede 28 milhões à Câmara do Funchal; e concede a Gaia ‘apenas’ 27 milhões – sendo que o grosso da divida estará ‘escondido’ em muitas das suas empresas municipais”.

Para José Artur Neves, esses são “apenas alguns exemplos” da estratégia com que o Governo resolveu “caucionar os violadores das boas práticas de gestão dos dinheiros públicos e da própria Lei das Finanças Locais, sem olhar a qualquer critério equitativo, sem qualquer planeamento e sem qualquer visão de futuro”.

O autarca de Arouca critica a medida por defender que essa “premeia os autarcas que, objetivamente, se assumiram como concorrentes desleais na gestão da coisa pública ao gerarem, ano após ano, mandato atrás de mandato, dívidas de milhões perante fornecedores e empreiteiros, contribuindo dessa forma – e a exemplo de sucessivos Governos e de um bem ‘traquejado’ governante da Região Autónoma da Madeira – para a desastrosa situação financeira do país”.

José Artur Neves repudia também o tom conferido à cerimónia de formalização dos acordos com as 82 autarquias em causa, quando Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, afirmou que esse se tratava de “um ‘momento de legítimo orgulho’ e ‘o resultado visível do mais genuíno espírito de cooperação e de boa vontade’”.
Para o autarca de Arouca, “pareceu mesmo que os [municípios] cumpridores que ali não estavam é que estão errados”.
A variante de Arouca a Santa Maria da Feira pretende facilitar um percurso de cerca de 50 quilómetros, que, atualmente, só está disponível em 10 quilómetros de via rápida e, no restante, continuar a fazer-se por curvas apertadas através da serra.

A conclusão da última fase da obra vem sendo prometida por sucessivos governantes, inclusive por Passos Coelho, durante uma visita a Arouca em setembro de 2010, ainda enquanto candidato.

José Artur Neves recorda essa circunstância ao primeiro-ministro e, na mesma carta, recomenda-lhe que converse sobre o assunto com o ministro Paulo Portas, que, líder da bancada do CDS na Assembleia Municipal de Arouca, “é bem conhecedor do problema da estrada e das promessas que nas últimas eleições autárquicas e legislativas ele próprio não se cansou de fazer”.

Recordando que a Câmara de Arouca “tem sido sucessivamente reconhecida como uma das autarquias do país com melhor gestão financeira”, exibindo “um ‘superavit’ de receita corrente de mais de 15 %” e ainda “muito investimento, obra feita e baixos impostos diretos”, o autarca conclui: “Tudo tem um limite, e esse limite, pelo infame e ofensivo comportamento dos nossos governantes para com os arouquenses, há muito que foi ultrapassado”.

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Visão no New York Times sobre Portugal

por Pedro Sousa em 2 de Dezembro de 2012

em País

http://www.nytimes.com/slideshow/2012/11/27/world/europe/20121128-PORTUGAL.html#1

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As estruturas do partido socialista de Arouca – PS e JS – acompanham com extrema preocupação a situação do Serviço Básico de Urgência (SUB) e o funcionamento do serviço de raio-x.

A renovação dos contratos com as equipas medicas apenas até Dezembro e a redução para apenas 1 funcionário no serviço de raio-x, põem em causa os serviços prestados às populações e exige, em muitos casos, deslocações para hospitais de concelhos limítrofes de Arouca, com os transtornos e custos que isso acarreta.

Conhecendo a forma irresponsável como este Governo tem fechado e se prepara para fechar serviços públicos, o PS e a JS de Arouca solicitaram ao deputado do Partido Socialista, Filipe Neto Brandão – membro da Comissão Parlamentar da Saúde – que solicitasse esclarecimentos ao Ministro da Saúde sobre a situação do SUB de Arouca, indicando que este nunca esteve sinalizado para fechar e que se encontra com falta de radiologistas.

Em resposta a essa solicitação, Filipe Neto Brandão levantou a questão aquando da discussão na especialidade do Orçamento de Estado de 2013, tendo recebido a garantia do Ministro que a questão da falta de técnicos de Raio-x será reposta.

Esta informação, conjugada com os elementos já tornados públicos pelo Sr. Presidente da Câmara resultantes da reunião com a ARS, parece ser tranquilizadora para os arouquenses.

No entanto, e como a voragem pelo fim dos serviços públicos parece continuar por parte do PSD e do CDS/PP – cujas estrutura locais estão, curiosamente, silenciosas sobre este risco para Arouca – o Partido Socialista e a Juventude Socialista de Arouca continuarão, obviamente, a acompanhar o tema.

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Publicada por PS Arouca
Www.psarouca.blogspot.pt/

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Sara Didelet, uma das capturadas na Manif

por Pedro Sousa em 18 de Novembro de 2012

em País

Explica, na primeira pessoa o que se passou e como foi no Tribunal de Monsanto:

”RELATO DA MANIFESTAÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO

Ao contrário do que muitos possam pensar eu não tenho qualquer sede de protagonismo ou vontade de me expor, antes pelo contrário, há até alturas em que prefiro honestamente passar despercebida, mas esta altura não é (porque não pode ser) uma delas.
Decidi escrever este texto porque como cidadã sinto-me não só no direito como na obrigação de relatar o que realmente aconteceu na passada manifestação de 14 de Novembro na Assembleia da República, e digo realmente porque infelizmente mais uma vez a comunicação social preferiu manipular e ocultar a verdade, já para não falar das nojentas e falsas declarações da PSP.
Cheguei a São Bento acompanhada do meu namorado e dois amigos por volta das 16:00/16:30 quando o Arménio Carlos da CGTP ainda estava a discursar. Mantive-me lá alguns instantes, tendo depois chegado outra amiga nossa. Entretanto desloquei-me com uma amiga ao Mini Preço e qual não foi o meu espanto ao ver quando voltámos que já as grades tinham sido derrubadas e já um enorme alvoroço ocorria. Quem esteve presente não pode mentir e ser hipócrita dizendo que não houve violência da parte dos manifestantes pois é claro que houve, durante duas horas os polícias do corpo de intervenção foram agredidos com pedras da calçada, balões de tinta, garrafas de cerveja, etc. Foram agredidos sim, mas por uma MINÚSCULA minoria dos que estavam presentes na manifestação! No meio de milhares de pessoas talvez só umas 10 (e bem visíveis) arremessavam pedras e outros objectos. Independentemente da agressão que sofreram NADA justifica o que se passou em seguida… de repente, sem qualquer aviso prévio, (embora a comunicação social e a PSP insistam que houve um aviso feito através de megafone quem esteve presente na manifestação sabe tão bem quanto eu que não se ouviu absolutamente nada e que não foi feito qualquer esforço para que se ouvisse…) a polícia carregou sobre os manifestantes com uma brutalidade sem medida e que eu jamais tinha visto na vida. Como todos os outros comecei a correr e encostei-me à parede, de seguida várias dezenas de pessoas (muitas de idade avançada) se juntaram a mim e tentámos todos proteger-nos uns aos outros. A maioria das pessoas chorava e gritava “PAREM! PAREM POR FAVOR! NÃO FIZEMOS NADA!” e a polícia continuava a espancar toda a gente sem dó nem piedade e ainda com mais força! Vi velhotes a serem espancados, sei de pessoas que viram pais a serem espancados com os filhos pequenos ao colo, sei de pessoas que viram a polícia a tentar espancar uma pessoa de cadeira de rodas e vários manifestantes a rodeá-lo apanhando a pancada por ele para o protegerem. No meio de tanta violência, confusão e multidão histérica tentando sobreviver o melhor que sabia, consegui fugir com o meu namorado mas acabámos por nos perder dos nossos amigos. Continuámos sempre a fugir em direcção à Avenida Dom Carlos I, várias vezes parámos pelo caminho pensando que a polícia já não vinha atrás de nós, e várias vezes tivemos que fugir novamente pois a perseguição continuava. Acabámos por encontrar novamente um dos nossos amigos e depois de vários chamadas telefónicas soubemos que as duas meninas nossas amigas tinham ficado retidas pela polícia, marcámos um ponto de encontro e passados uns minutos elas lá conseguiram fugir e encontrámo-nos todos. Daí para a frente o nosso único objectivo era conseguirmos perceber o que se estava a passar mas acima de tudo assegurarmos também a nossa segurança, mas rapidamente percebemos que tal não seria possível. A polícia pura e simplesmente não parava de perseguir os manifestantes! Continuámos sempre a fugir, parando pelo meio para curtos descansos pois a perseguição continuava… já na Avenida 24 de Julho pensámos estar safos mas que mera ilusão, aí ainda foi pior! A Polícia continuava atrás de nós e de muitos outros mas desta vez disparando balas de borracha! Todos corremos apavorados o máximo que podíamos até que de repente mesmo ao pé da estação de comboios fomos interceptados por um grupo de polícias à paisana que violentamente e chamando-nos todos os nomes e mais alguns nos obrigaram a encostar às grades da estação enquanto mandavam ao chão e agrediam outras pessoas. Lá ficámos sendo enxovalhados e revistados vezes e vezes sem conta. Os rapazes foram todos algemados (uns com algemas e outros com braçadeiras) e separados das raparigas e de seguida fomos obrigados a sentarmo-nos todos no chão sem saber o que ia acontecer pois os polícias só nos intimidavam e não respondiam a nada. Devo frisar que devíamos ser cerca de 15/20 pessoas todos na sua maioria jovens adultos (18/20 anos) e inclusive um rapazinho de 15 anos! Lá fui posta dentro da carrinha com as minhas duas amigas, com o meu namorado e com mais 6 jovens (um dos amigos que tinha ido connosco conseguiu fugir), ou seja 9 pessoas dentro de uma carrinha com capacidade para 6. Fomos dentro da carrinha (os rapazes todos algemados) sem nunca nos ter sido fornecida qualquer informação sobre o lugar para onde íamos ou sobre o que nos ia acontecer. Chegando ao local estivemos uns intermináveis minutos todos fechados dentro da carrinha até que com intervalos pelo meio nos foram tirando de lá um a um, até no final só ficar eu. Fora da carrinha agarraram em mim sempre a gritarem “BAIXA A CABEÇA! OLHA PARA O CHÃO CARALHO!”. Já dentro da “esquadra” (Tribunal de Monsanto, o que por si só representa uma ilegalidade) fui escoltada por uma mulher polícia até à casa de banho onde me obrigaram a despir INTEGRALMENTE, onde me obrigaram a colocar-me de cócoras para verem se tinha algo escondido na vagina ou no ânus, onde me obrigaram a tirar todos os brincos, anéis, pulseiras, atacadores dos sapatos e os próprios sapatos! Fui obrigada a dar o meu nome e data de nascimento. Ficaram com todos os meus pertences (incluindo o telemóvel que antes me tinham obrigado a desligar) e fui levada até à cela de meias num chão gelado! Lá á minha espera estavam as minhas duas amigas e outras duas meninas que também tinham sido detidas. O que se passou a seguir foram duas horas e meia ridículas e sem qualquer sentido… foram-nos sempre negados os telefonemas para casa, sempre que alguém falava nisso alegavam que não sabiam de nada, nunca nos disseram porque estávamos ali, nunca nos respondiam concretamente a nada, apenas mandavam bocas estúpidas! Ficámos na cela duas horas e meia ao frio, sem comer, sem beber, descalços e vá lá que nos deixaram ir à casa de banho embora às meninas tenham dito “espero que tenham aproveitado pois só lá voltam amanhã”. Passadas essas duas horas e meia fomos sendo chamados um a um para recolhermos os nossos pertences e para serem feitas as identificações. Foram preenchidas folhas em que nos eram pedidos todos os nossos dados (BI, nome dos pais, morada, telemóvel, telefone fixo, profissão, etc. …) tendo que assinar no final, caso não o fizéssemos não sairíamos dali. Lá fomos embora, vendo-nos todos no meio do Monsanto muitos sem saberem sequer como ir para casa.
Não fomos espancados na “esquadra” mas fomos todos vítimas de humilhação e violência psicológica. Todos fomos detidos injustamente sem nunca sequer termos sabido o porquê da detenção. Fomos perseguidos como criminosos desde São Bento até ao Cais do Sodré! Éramos todos jovens (como já frisei a média de idades devia rondar os 18/20 anos) cujo único crime cometido foi termos participado numa manifestação. Nem eu, nem nenhum dos meus amigos arremessámos qualquer pedra, garrafa ou o que quer que fosse, não o fiz desta vez nem em nenhuma outra manifestação. Fomos detidos e perseguidos injustamente quando já nos dirigíamos ao Cais do Sodré para apanharmos um táxi para casa!
Quem não esteve presente e não viveu tudo isto certamente pensará que estou a exagerar ou a dramatizar, mas acreditem que não, as coisas foram bem piores até do que aquilo que descrevo. A repressão policial sentida ontem foi muito, muito grave e digna dos mais nojentos regimes fascistas e ditatoriais! As pessoas estavam literalmente a ser espancadas e perseguidas nas ruas e não tinham ninguém que as protegesse! Eu vi velhos cobertos de sangue! Vi mulheres e homens aos gritos de medo e desespero!
Há quem sem sequer ter estado presente insista em “proteger” os polícias e dizer que agiram muito bem, que quem lá estava só tinha era que apanhar, que eles coitadinhos foram agredidos com pedras durante duas horas, que muito pacientes foram eles, que nós os manifestantes somos todos uns arruaceiros. A essas pessoas eu só vos digo: VÃO-SE LIXAR! Abram os olhos, abram a mente e vejam a realidade que vos rodeia! Vão a manifestações e vejam por vocês próprios o que realmente acontece! Sejam humanos, sejam solidários e deixem de acreditar em tudo o que a comunicação social vos mostra! NADA justifica tudo aquilo porque eu e milhares de pessoas passámos e isto não pode ficar impune! Toda a gente tem o direito de se manifestar sem ser agredido brutalmente ou perseguido! Fala-se num aviso feito pela Polícia de Intervenção mas ninguém ouviu esse aviso! Um dos rapazes que foi detido no Tribunal do Monsanto nem sequer tinha participado na manifestação, ia apenas a passar na Avenida 24 de Julho no momento das detenções! Acham isso bem? Acham correcto que dezenas de jovens inocentes tenham sido detidos sem terem cometido NENHUM crime? Eu não acho, acho vergonhoso, nojento e muito grave num país que se diz democrático e de 1º mundo! Foram queimados caixotes do lixo e postos a bloquear estradas? Sim foram, mas tudo como uma resposta de enorme ódio e revolta em relação à acção desumana da polícia! Eu era a primeira a ser contra o arremesso de pedras mas depois do que vi e vivi ontem digo com a maior tristeza do mundo: quem age assim não é um ser humano, é uma criatura maldosa e formatada e merecem o que lhes venha a acontecer daqui para a frente. São cães raivosos, mercenários do Estado que vestem a farda da ditadura em vez de protegerem o povo!
A todos os que foram detidos comigo, principalmente quem veio comigo na carrinha e as minhas companheiras de cela: OBRIGADA a todos! Obrigada pelo apoio, pela união, pelo convívio e risos mesmo numa altura tão triste para todos, pelas canções e assobios, pela partilha de opiniões e experiências e acima de tudo por lutarem por um país melhor para todos! Obrigada também a todos os que estavam à nossa espera à saída do Tribunal do Monsanto e a todos os que se preocuparam connosco.
Estou viva, bem fisicamente mas muito, muito triste e desiludida com tudo o que vivi … ainda estou em estado de choque e a achar surrealmente grave tudo aquilo que se passou. Peço desculpa se o texto não está o melhor possível mas é muito complicado relatar com exactidão tão chocante experiência.
O objectivo era incutir-nos medo e fazer-nos não frequentar mais manifestações? Teve o efeito exactamente contrário: não me calam e jamais me impedirão de lutar por aquilo em que acredito! A luta continua sempre! VOLTAREMOS!”

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Urgência Básica de Arouca não é para fechar

por Pedro Sousa em 13 de Novembro de 2012

em Arouca

O presidente da Câmara Municipal de Arouca garantiu esta segunda-feira à agência Lusa que o Serviço de Urgência Básica (SUB) local não irá fechar, embora refira que a Administração Regional de Saúde (ARS) admitiu “condicionamentos” na contratação do pessoal clínico.

A propósito da reunião com a direcção da ARS Norte, José Artur Neves declarou à Lusa: “Foi-nos reafirmado pelos responsáveis que o SUB não é para fechar. Tem é um problema pontual, que decorre da dificuldade de contratualização de alguns serviços, por força dos condicionamentos da Lei dos Compromissos”.

Recordando que em Dezembro terminam os três anos da prestação de serviços por parte dos médicos e dos técnicos de radiologia do SUB, o autarca lamenta que a ARS se tenha limitado a prolongar o contrato por um curto prazo e diz acreditar que os administradores desse organismo “estão a procurar a solução, que deverá aparecer nas próximas semanas ou, o mais tardar, no início de 2013″.

“Esta era a garantia de que precisávamos”, afirma José Artur Neves. “Não nos satisfaz totalmente ter o serviço manco neste momento, mas percebemos que os condicionalismos decorrem da conjuntura e das regras actuais, que são muito apertadas para todos os agentes públicos”.

Na mesma reunião, o presidente da Câmara de Arouca abordou também a situação do ambulatório do centro de saúde, que precisaria de mais recursos para garantir a cobertura dos 327 quilómetros quadrados de área do concelho.

“Existe a convicção da ARS de que a nova legislação, produzida pelo Ministério com a autorização dos sindicatos, vai facilitar a mobilidade dos recursos humanos e permitir uma melhor cobertura, com um grau de equidade que nesta fase não existe no âmbito do Agrupamento de Centros de Saúde de Arouca e Feira”, declara José Artur Neves.

“Com essas regras de mobilidade e a possibilidade de se instalar uma unidade de saúde familiar no centro de Arouca, à semelhança do que já existe noutros locais do concelho”, continua o autarca, “o ambulatório poderá também, finalmente, ter uma cobertura a 100 por cento no concelho”.

Para o presidente da Câmara, essa medida será particularmente importante, considerando que “há mais de um ano que não há medico permanente em Alvarenga” – freguesia serrana que dista 20 quilómetros do centro de Arouca, por estradas de montanha.

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É ISTO

por Pedro Sousa em 9 de Novembro de 2012

em País

‘No actual modelo de Estado social que temos, não existe qualquer ligação entre o que se paga e o que se recebe. Paga quem pode para ser usado por quem precisa. Não é necessariamente lógico, mas é justo.

A escola pública é financiada pelos impostos dos portugueses e não apenas pelos pais dos alunos. Aliás, muitas das famílias com alunos na escola não chegam a pagar impostos porque não têm rendimentos para isso. Deste modo, quem não tem filhos está a ajudar a educar os filhos dos outros. Mas tem uma vantagem indirecta muito importante: é melhor viver entre pessoas educadas do que o contrário.

O mesmo raciocínio se aplica aos cuidados médicos prestados pelos hospitais públicos. Há quem, por força do seu salário elevado, pague muito para financiar o Serviço Nacional de Saúde e que, por força da sua saúde, não tenha necessidade de o utilizar. Ganha quem não tem saúde, mas que seguramente trocava este ganho pela saúde que não tem.

Nas prestações sociais, é igual. Quem tem emprego, paga o subsídio de quem não o tem. Quem tem saúde, paga o subsídio de doença a quem não a tem. E quem tem idade para trabalhar, paga a pensão de quem já não pode – ou pelo menos não deve – trabalhar.

A isto chama-se solidariedade social. Solidariedade entre pobres e ricos; entre velhos e jovens; entre doentes e saudáveis. Individualmente, só uma parte é que ganha com isso. Globalmente, ganhamos todos enquanto cidadãos e portugueses porque temos uma sociedade mais igualitária, equilibrada e segura.

Esta solidariedade social, que com os tempos deixámos de valorizar e reduzimos a um simples chavão, é uma das realizações mais bonitas que os portugueses conseguiram fazer em 36 anos de democracia. E que corre o risco de ser desfeito em apenas quatro anos de Passos Coelho.’

Manuel Esteves

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NOVA VELHA POBREZA

por Pedro Sousa em 22 de Outubro de 2012

em País

‘É difícil antever as consequências do espectro de uma mobilidade social descendente generalizada e de um processo estrutural de empobrecimento das classes médias. Mas a actual combinação explosiva de políticas não deixará de agravar as desigualdades. E de arriscar juntar à pobreza tradicional dos baixos salários e ao mundo crescente dos precários um colossal contingente de pessoas e famílias de várias gerações que tinham boas razões para se julgar a salvo deste risco, mas que podem ser para ele arrastadas por quebras salariais significativas ou desemprego prolongado.

Muitos daqueles que agora vêem a pobreza tornar-se perigosamente possível nas suas vidas não têm trajectos desestruturados ou de “exclusão”. São pessoas integradas no mercado de trabalho, em muitos casos mais qualificadas que a média, e junto de quem bem pode Vítor Gaspar insistir, decerto por teimosia, que não vê nenhuma evidência de uma espiral recessiva em Portugal. Na realidade, a perspectiva de uma até há pouco tão impensável quanto literal “austeridade permanente” ganha um novo e mais violento significadopara cada vez mais pessoas.’

Miguel Cabrita

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Reproduzo a seguir a introdução e respetiva proposta de deliberação que levei à Assembleia Municipal, em nome do Partido Socialista, sobre a Reforma Administrativa.

Infelizmente não foi a mais votada, tendo acabado o CDS por levar àvante uma proposta onde se mandou às urtigas a solidariedade entre as freguesias, eliminando os mais frágeis e sacrificando o Burgo em nome do respetivo jogo politico.

Mas a votação foi a que foi e eliminamos 8 freguesias. No entanto, não quero deixar de aqui colocar a posição levada pelo Partido Socialista de Arouca:
*************************************************************
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Demais elementos da Assembleia Municipal
Publico aqui presente.

Queria começar por dizer que considero o dia de hoje um dia muito triste. É o dia onde querem exigir de nós – os eleitos locais – que acabemos com um grande pedaço de uma das principais conquistas de Abril.

E querem que acabemos com essa parte de Abril que são as freguesias, esquecendo que foram estas e que foram os autarcas locais os principais responsáveis pelo desenvolvimento do país e pelo aumento do bem estar das populações. E esquecendo que são estes que o podem continuar a garantir.

Mas o facto de quererem exigir isso de nós, não nos impede de manifestar a nossa indignação, recusando qualquer extinção de freguesias.

Podem dizer-nos que é a lei, que tem de ser… pois eu digo que esta Assembleia Municipal deve recusar o “tem que ser”. Este Governo tem assumido, em diversas matérias, que “tem de ser”, que “não há alternativas”. Mas apetece-me gritar que há alternativa e que a alternativa é manter os traços culturais, sociais, histórios e geográficos das freguesias.

O povo já demonstrou na rua que não temos de aceitar tudo. Já demonstrou que vale a pena indignar-nos e dizer NÃO, não queremos reduzir as nossas freguesias. Queremos manter as nossas freguesias.

Assim
- Perante uma lei obscura, onde só se conhecem critérios de extinção e nada mais sobre, por exemplo, financiamento ou competências das juntas;
- Perante uma lei que divide, mais do que une;
- Perante uma lei que é totalmente contestada pela ANAFRE;
- Perante uma lei que tem a oposição do próprio presidente da Unidade Técnica que avaliará as propostas;
- Perante uma lei emanada por um Governo que ignora toda a história das freguesias;
- Perante uma lei feita num qualquer computador em Lisboa, desprezando os eleitos locais e o seu trabalho

Propõe o Partido de Socialista que manifestemos, nesta Assembleia, a nossa indignação à Unidade Técnica e ao Governo, enviando uma pronuncia minimalista, obedecendo ao solicitado na Lei, com o seguinte conteúdo:

PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO

A Assembleia Municipal de Arouca, instada a pronunciar-se de acordo com a lei 22/2012 sobre a Reforma Administrativa, delibera, de acordo com o nº 5 do artigo 11º o seguinte:

a) Identificação das freguesias consideradas como situadas em lugar urbano:
Arouca

b) Número de Freguesias
20

c) Denominação das Freguesias:
Arouca
Albergaria
Alvarenga
Burgo
Cabreiros
Canelas
Chave
Covêlo
Escariz
Espiunca
Fermêdo
Janarde
Mansores
Moldes
Rossas
Santa Eulália
São Miguel do Mato
Tropeço
Urrô
Várzea

d) Definição de limites territoriais
Os limites territoriais manter-se-ão os atuais.

e) Determinação das sedes das freguesias
As sedes de freguesias manter-se-ão as atuais.

f) Nota Justificativa:

Os critérios de agregação previstos no decreto de lei 22/2012 são arbitrários e ignoram a história e a cultura do Concelho de Arouca.
As freguesias existentes no nosso Concelho correspondem a realidades distintas e singulares, todas elas com uma longa tradição ligada às suas especificidades territoriais, sociais e culturais.
No que concerne ao concelho de Arouca, esta Reforma Administrativa não contribuirá, minimamente, para a promoção da coesão social e desenvolvimento local. Pelo contrário, contribuirá para um maior isolamento e degradação das condições de vida das populações, nomeadamente as rurais.
O corte no número de freguesias contribuirá, fortemente, para a redução da participação cívica, limitando por essa via, o exercício da democracia.
Assim, considera a Assembleia Municipal de Arouca que o “mapa” aqui proposto – coincidente com o hoje existente – é o que melhor defende o desenvolvimento do Concelho e que de forma mais efetiva reflete a diversidade da sua população.

Ao tomarmos esta deliberação juntaremos a nossa voz a milhares de freguesias e iremos, tal como fez o povo com a TSU, levar à alteração da lei e a demonstrar ao Governo o grave erro que é esta reforma.

Faço esta proposta, em nome do Partido Socialista, convicto de que a indignação é ainda um direito que vale a pena exercer e, também, porque se há luta que vale a pena, é esta.
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