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Domingo, Janeiro 2, 2011

INTERVENÇÃO NA AM SOBRE ULTIMAS DA VARIANTE

por Pedro Sousa em 2 de Janeiro de 2011

em Arouca

Reproduzo aqui, mais ou menos textualmente, a intervenção que fiz na última Assembleia Municipal, depois de PSD e CDS-PP terem intervido sobre a responsabilização da Câmara neste processo:

Sr. Presidente,

Quando eu soube da notícia do desmantelamento da Comissão que, ente outras, analisava a variante Arouca-Feira, confesso que quase deu vontade de desistir e – se me é permitido o português – “mandar tudo às urtigas”.

Ouvi entretanto a sua indignação e profundo desagrado com a “catraíce” dos políticos lisboetas e lembrei-me de uma frase de uma jornalista americana que é qualquer coisa como «Ser derrotado é uma condição meramente temporária; desistir é que torna a derrota permanente».

E foi com esse espírito que interpretei o “ultimato” que deu aos políticos de Lisboa.

É óbvio que o Governo portou-se de uma forma miserável neste dossier, em conjunto com os deputados do partido socialista. E são esses, indubitavelmente, os principais responsáveis por esta situação.

No entanto, estou de acordo consigo quanto à partilha de responsabilidades, ainda que de menor grau.

Podemos, por exemplo, assumir que se o PSD estivesse verdadeiramente empenhado, tinha – no mínimo – validado a proposta do CDS-PP para inclusão da obra no orçamento. Tem-se falado muito do que disse Passos Coelho em Arouca, mas já em 2009, o deputado do PSD, Couto dos Santos, afirmou que «com o PSD a obra será feita. Esta obra é urgente». Ainda assim, as acções contradizem as intenções.

E o esforço do CDS-PP, apesar de meritório, não é suficiente para dizer que “PS e PSD inviabilizam construção da variante”. O seu próprio líder, Paulo Portas, desvaloriza a inclusão da obra no OE.  O próprio Paulo Portas, em declarações ao jornal Discurso Directo disse «Hoje em dia o Orçamento não é fiável, porque boa parte das verbas estão fora do Orçamento. É o caso das verbas que têm a ver com as Estradas de Portugal».

Isto é, o CDS-PP fez uma proposta para algo que, o próprio, considera pouco fiável. Não falem então em garantir a construção.

Da parte do grupo municipal do Partido Socialista não restam quaisquer dúvidas sobre o empenho e determinação que o executivo colocou na solução que defendia e que foi defraudada porque quem nunca se esperaria.

Também é verdade que, pelo menos neste mandato, não ouvi sugestões alternativas a apontar caminhos eventualmente mais eficientes. Provavelmente porque não existiam, principalmente depois do Primeiro Ministro e 4 ou 5 deputados assumirem um compromisso.

Nós não estamos aqui para anunciar que estamos disponíveis para ajudar. Naquilo que pudermos, ajudamos.

E já que comecei com uma citação, tomo a liberdade de terminar com outra, esta de Boudelair:

«Uma sucessão de pequenas vontades conseguem um grande resultado». Estou certo que a vontade de todos os arouquenses irá acabar por dar resultado.

Não pode ser de outra maneira.

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REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS – AROUCA

por Pedro Sousa em 2 de Janeiro de 2011

em Arouca

Na última Assembleia Municipal foi aprovado um importante documentos para o dia-a-dia dos arouquenses: o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca.

Os objetivos do documento, de acordo com o seu próprio preâmbulo, são:

- promover a redução da produção de resíduos urbanos;

- responsabilizar os produtores de resíduos, através da aplicação do princípio do poluidor-pagador

- Definir as normas respeitantes à recolha, transporte e destino final dos resíduos urbanos;

- Promover uma política energética  baseada no aproveitamento racional e sustentado dos recursos renováveis;

- Despertar mudanças de atitudes e comportamentos cívicos dos cidadãos para a higiene pública.

O Regulamento define conceitos, responsabilidades, procedimentos e coimas para todo o tipo de comportamentos, desde a produção e recolha de material de construção, aos dejetos animais, à lavagem de carros na via pública, etc. etc. et.

Agora com o documentos aprovado, existem dois passos que me parecem fundamentais:

a) Produzir uma espécie de “brochura” setorial que seja profusamente difundida por todos os munícipes;

b) Garantir que as autoridades efetivamente exercem essa mesma autoridade e poder fiscalizador, sempre com doses de bom-senso.

Parabéns à equipa que o criou.

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