A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO III

por Pedro Sousa em 9 de Setembro de 2009

em País

Comecei aqui e continuei aqui o detalhe de algumas medidas que foram tomadas pelo Partido Socialista durante esta legislatura e que representam muitas das que foram no sentido de melhorar a vida dos cidadãos.

A lista é aleatória e não terá mais de 8 itens de cada vez:

- Promoveu-se a massificação do uso das novas redes de comunicação. No primeiro trimestre de 2009, 41% dos Portugueses estavam ligados em banda larga, fixa ou móvel (contra 28%, no quarto trimestre de 2007).

- Lançou-se o Simplex, para a modernização e simplificação administrativa. Iniciativas emblemáticas do Simplex são o Cartão de Cidadão, o Documento Único Automóvel, a Empresa na Hora, a Informação Empresarial Simplificada ou a entrega da declaração do IRS por via electrónica.

- Concretizou-se o Plano de Acção para o Descongestionamento dos Tribunais. Em 2006, 2007 e 2008, o número de processos resolvidos nos tribunais portugueses excedeu o número de novos processos entrados. Foi a primeira vez que isto sucedeu em mais de 25 anos.

- Foi criado o Programa Novas Oportunidades, para a formação e a qualificação de jovens e adultos. Entre Janeiro de 2006 e Maio de 2009, já se tinham verificado 800 mil inscrições e já tinham sido emitidas mais de 200 mil certificações, ao nível do 9.º ano e do 12.º ano.

- Com os programas Inov, abriram-se novas oportunidades de contacto com o mundo e de inserção profissional para os jovens diplomados. São cinco os programas Inov, orientados para a formação e inserção profissional de jovens diplomados:
Inov-Jovem, Inov-Contacto, Inov-Vasco da Gama, Inov-Artes e Inov-Mundus.

- Os pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional nada pagam pelos medicamentos genéricos que lhes sejam prescritos. O Estado assume a totalidade do custo.

- O salário mínimo beneficia de um aumento histórico, acordado em sede de concertação por todos os parceiros sociais e pelo Governo. Nos termos desse acordo atingirá, em 2011, os 500 euros mensais.

- Como resposta aos efeitos da crise económica mundial, criaram-se medidas específicas de protecção e apoio para os trabalhadores atingidos pelo desemprego.
As famílias atingidas pelo desemprego podem beneficiar, em 2009 e 2010, de uma moratória por dois anos de 50% da prestação do empréstimo para casa própria. O Estado financia os custos decorrentes desta alteração, a uma taxa inferior em 0,5% à taxa euribor.
Os filhos destas famílias, a frequentar o ensino básico e secundário, beneficiam de 100% dos apoios da acção social, no caso de serem beneficiários do abono de família e independentemente do respectivo escalão.
As famílias com desempregados que beneficiam do regime bonificado no crédito à habitação vêem aumentada a sua bonificação.
Na transferência de crédito para outra instituição ou no reembolso antecipado, não podem ser aplicadas comissões aos desempregados.
O subsídio social de desemprego foi alargado em mais seis meses e o limiar da condição de recursos foi elevado para um rendimento per capita de 450 euros mensais, assim permitindo que mais pessoas possam beneficiar.

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