O estudo que o INE ontem publicou sobre “risco de pobreza e a desigualdade na distribuição dos rendimentos” permite objectivamente concluir que:
• Houve uma redução da taxa de pobreza para 18 por cento — era 19 por cento em 2005 e 20 por cento em 2004;
• O grupo com maior incidência de pobreza — idosos — foi aquele em que a taxa mais se reduziu — passa de 28 por cento em 2005 para 26 por cento em 2006;
• O impacte das transferências sociais (excluindo pensões) na redução da taxa de risco de pobreza mantém-se em sete pontos percentuais, sendo que, de 2004 para 2006, aumenta um ponto percentual o impacte das pensões.
Da análise para a política: os resultados são positivos, mas há muito a fazer. A sustentabilidade do sistema de segurança social é vital para reduzir o risco de pobreza em Portugal e assume-se que as novas medidas vão no bom sentido.
No caso do complemento social para idosos, a medida tem impacte e, conforme comprova o INE, incide exactamente no grupo mais atingido pela pobreza. Terá sido a percepção de que há muito a fazer que terá levado o Governo a alargar o âmbito dos beneficiários para abranger todos os que, com mais de 65 anos, cumpram os requisitos.
Quando alguns tanto falam de promessas por cumprir, convinha talvez reconhecer que o rendimento social de inserção é uma promessa que o Governo está a cumprir… apesar de toda a crítica dos que prefeririam a lógica da caridade.
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