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Sexta-feira, Agosto 22, 2008

Leio isto:

Violência doméstica já matou mais este ano (31 mulheres)

e depois isto

O Presidente invoca [no veto à nova lei do Divórcio] que, com o novo regime, o agressor pode retirar vantagens, como a possibilidade de obter o divórcio independentemente da vontade da vítima.

Ora, este exemplo padece de dois problemas. Primeiro, a violência doméstica tem consagração como crime e é nessa sede que deve ser punida, não em matéria de divórcio.

Segundo, a ideia que o Presidente parece querer transmitir é a de que a dificuldade na obtenção do divórcio deveria funcionar como uma espécie de sanção para as agressões perpetradas. Do género: “Bateste no cônjuge? Então, como paga, agora ficas agarrado ao casamento e daqui não podes sair!”.

Ora, a mim parece-me que — bem pelo contrário — quem reiteradamente agride o cônjuge deveria provavelmente ser afastado do casamento e não forçado a nele permanecer. Qual o interesse em dificultar o divórcio a quem bate no cônjuge? (via Corporações)

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