Ponto por Ponto constroi-se uma opinião… aqui junta-se a mania de ter opinião sobre tudo!

Na entrevista que deu à RTP, José Sócrates referiu mais que uma vez, que existe uma grande diferença de atitude entre ele e a líder do PSD.

A atitude é efectivamente algo extremamente importante para a recuperação de períodos difíceis. Tomei a liberdade de fazer uma analogia que, na minha humilde opinião, reflecte bem essa diferença.

Quando alguém se encontra doente e em convalescença, tem sempre dois tipos de pessoas à sua volta:

a) Os que lhe dão força e ajudam a recuperar, incentivando o cumprimento rigoroso do tratamento. Os que dizem “vai correr bem, força aí, estás pronto para outra, contamos contigo para o próximo fim de semana, etc, etc”

b) temos a tia chata, aquela que só diz “como é que fizeste isso, não tens cuidado nenhum, quando saires daqui vais ficar fechado em casa, será que este medicamento é o melhor, etc,etc,etc”.

Obrigado tia, pode ir à vida sff?

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A primeira página do Correio da Manhã é o jornalismo no seu pior. Diz “PORTUGAL ESCONDE 125 MIL DESEMPREGADOS”.

Lendo a notícia, de onde vêm esses números?? Do INE, do Eurostat?? Não, é um estudo de um economista qualquer, que é deputado do PCP e Membro do Gabinete de Estudos da CGTP.

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Comecei aqui o detalhe de algumas medidas que foram tomadas tomadas pelo Partido Socialista durante esta legislatura e que representam muitas das que foram tomadas no sentido de melhorar a vida dos cidadãos.

A lista é aleatória e não terá mais de 8 itens de cada vez:

Impôs-se o limite de três mandatos susceptíveis de serem exercidos consecutivamente pelos titulares dos órgãos executivos autárquico.

Reforçou-se o Parlamento, atribuindo mais poderes à Oposição. Pela primeira vez, o Primeiro-Ministro passou a comparecer quinzenalmente na Assembleia, para debate político.

Procedeu-se à simplificação administrativa na área dos registos. Até 2005, não existiam balcões únicos nas conservatórias nem serviços on-line ao dispor de cidadãos e empresas. Estes tinham de se deslocar várias vezes a vários
serviços administrativos para tratarem de actos da sua vida do dia-a-dia. Todo o processo se baseava no papel; e as conservatórias tinham atrasos constantes para fazer um registo.

Desenvolveu-se o processo electrónico nos tribunais. Em 2005, não existiam aplicações de suporte ao trabalho dos juízes e magistrados do Ministério Público nos tribunais judiciais nem a possibilidade de advogados e solicitadores entregarem injunções, peças processuais e documentos através da Internet, sem o envio de cópias em papel. Todos os processo se baseavam no papel. A partir de Janeiro de 2009, a larga maioria dos actos em cerca de 74% dos processos judiciais em primeira instância (cíveis, laborais e de família) passaram a estar disponíveis na sua versão electrónica para todos os intervenientes no processo.

Modernizou-se a legislação. Aprovámos uma nova lei do divórcio, que elimina a necessidade de determinação de culpa, no caso dos divórcios sem mútuo consentimento dos cônjuges.
Descriminalizámos a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas de gestação.  Aprovámos legislação para concretizar a Lei da Liberdade Religiosa.

Promoveu-se o acesso à Justiça. O novo regime de acesso ao direito isenta de pagamento das custas processuais todos aqueles que revelem insuficiência económica, medida em múltiplos do Indexante de Apoios Sociais, e aumenta significativamente o apoio judiciário.
As custas judiciais são também reduzidas em caso de utilização da via electrónica.
Por outro lado, desenvolveram-se meios de resolução alternativa de litígios, promovendo-se uma justiça menos conflituosa e mais próxima do cidadão e das empresas.

Fechou-se com êxito o processo de aprovação do QREN e estamos a concretizá-lo.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional envolve a transferência de 21,5 mil milhões de euros para Portugal, no período de 2007 a 2013. Portugal é um dos Estados-membros com melhor desempenho na execução do QREN e do Fundo Social Europeu e recebeu 60% dos pagamentos repostos até agora pela Comissão.

Protegeram-se os direitos do consumidor no acesso ao crédito. Criação do Provedor do Crédito.
Proibição da cobrança de comissões pelos bancos em caso de renegociação de empréstimos.
Proibição do arredondamento em alta das taxas cobradas, em todos os tipos de crédito.
Imposição de limites à cobrança de encargos com a liquidação de crédito à habitação, facilitando processos de liquidação e transferência de créditos.
Fixação de limites máximos para os juros do crédito ao consumo.

(continua)

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Desemprego portuguẽs contraria a UE pelo 4º mês consecutivo, sendo menos de metade do espanhol

O desemprego em Portugal ao manter-se constante contrariou em Julho pelo 4º mẽs consecutivo o agravamento na Zona Euro e na UE. Em termos absolutos, o desemprego português de 9,2% continua assim abaixo da média da Zona Euro.

De salientar que o principal parceiro português, Espanha, continua com uma subida fortíssima tendo chegado aos 18,5%. Os outros principais parceiros, como Alemanha, França, etc. também não melhoraram.

O desemprego entre os jovens caiu 0,6pp num só mês, sendo mais baixo que a média europeia.

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Em 27 de Setembro vamos escolher um parlamento e um governo.

Não é uma escolha qualquer, como não o são todas as escolhas. Mas talvez desde há muitas legislaturas, esta é uma escolha entre duas opções políticas, entre duas visões da sociedade, entre duas opções para o futuro.

De um lado está a esquerda democrática, representada pelo PS, com dinamismo e investimento na inovação, com valores de solidariedade e tolerância intra e inter geracionais, que acredita que na igualdade e no direito à felicidade de todos os homens, que pratica o multiculturalismo e a reinserção social, que aposta na dignidade e no valor dos princípios que fundam a democracia, que tem no Estado Social o garante da manutenção e da evolução de uma sociedade coesa, assumindo como suas as funções sociais (educação, saúde e segurança social) e as funções da justiça, da segurança e defesa nacionais.

Do outro lado está a direita democrática, representada pelo PSD e pelo CDS, que acredita que o Estado é parte do problema e não da solução, que olha para a sociedade estratificada de elites e diferencia capacidades sócio económicas, que entende que a solidariedade social é filha da caridade cristã, não assumindo que há deveres partilhados pela sociedade como um todo, que apela ao individualismo, que coloca na iniciativa privada  e no filantropismo a solução das desigualdades e da pobreza, arriscando a competitividade desenfreada e dificilmente regulável, as leis do mais forte, do mais rico, do mais poderoso.

O que está em causa, no próximo dia 27 de Setembro, não é o caos nem a desintegração do país. Com o PS apostamos na  capacidade de renovar e empreender, de avaliar, de premiar o mérito, de reformar aquilo que todos julgavam irreformável, de investir nas pessoas e dar-lhes a possibilidade de se qualificarem e de viverem melhor.

Votar no PSD significa o regresso ao passado, com a suspensão do que foi conseguido, ou com a recuperação do que já não faz sentido.

daqui http://defenderoquadrado.blogs.sapo.pt/

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Nestas eleições legislativas é importante conhecer a actividade e propostas dos partidos que se apresentam às eleições.

Assim, começo aqui a publicação de alguns dos marcos da governação do Partido Socialista desde 2005, que demonstram o espírito reformista e com resultados que foram desenvolvidos.

Infelizmente, o mundo foi abalado por uma crise que trocou a volta a todos os Governos (conhece-se algum país, por exemplo, onde o desemprego não esteja a aumentar?). Em Portugal (tal como aconteceu noutros países) tivemos um Governo à altura.

Nestes posts, colocarei medidas (umas mais importantes outra menos) que demonstram bem o caracter deste Primeiro-Ministro e do Partido Socialista, que tão bem o demarcam de outros partidos.

A lista é aleatória e não terá mais de 8 itens de cada vez:

- Todas as pessoas com mais de 65 anos cujos rendimentos sejam inferiores ao limiar da pobreza têm direito a uma prestação social que lhes garanta esse limiar – o Complemento Solidário para Idosos.

- Todas as famílias com direito ao primeiro e segundo escalão do abono de família têm automaticamente direito a acção social escolar para os seus filhos. No caso de a família estar atingida pelo desemprego, os alunos beneficiam de 100% dos apoios, qualquer que seja o seu escalão.

- Os estudantes passam a usufruir da redução, em metade, do preço do passe dos transportes públicos.

- O abono a que as famílias têm direito é processado logo a partir da 13.ª semana de gravidez. Até Maio de 2009, o número de grávidas que já beneficiaram de abono pré-natal ascendia a 158 mil, com uma prestação média mensal de 107 euros.

- Os estudantes do ensino superior podem contrair empréstimos para pagar os seus estudos. O empréstimo pode chegar aos 25 mil euros, não exige aval ou garantia patrimonial, e é reembolsável entre 6 e 10 anos após a conclusão do curso, com pelo menos um ano adicional de carência de capital. Requer aproveitamento escolar, e os estudantes com boas classificações beneficiam de redução adicional de juros

- Aumentou o financiamento em ciência e tecnologia, que ultrapassoupela primeira vez a meta de 1% do Produto Interno Bruto.

- Foi lançado o Magalhães. Até Maio de 2009, tinham sido distribuídos 350 mil computadores Magalhães.

- Concretizámos o programa de distribuição de computadores e promoção do acesso em banda larga para estudantes e professores.

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