Do arquivo mensal:

Abril 2012

Moral de escória

por Pedro Sousa em 23 de Abril de 2012

em País

«No Orçamento do Estado de 2011, o valor alocado ao rendimento social de inserção foi diminuído em 20%. Em 2012, desceu outros 20%, de 440 milhões de euros para 370. Num momento de máximo histórico do desemprego, quando se espera que este aumente e com ele o número de pessoas em situação desesperada, o último recurso previsto encolhe 40%.

Como? Porquê? Para quê? Há oito dias, o ministro da tutela explicou: moralizando. Doravante, disse, o RSI tem “novas regras”. “Passa a ser um contrato entre o beneficiário e o Estado, com direitos e deveres”. Entre os novos deveres, enumerou, estão a obrigatoriedade de as crianças do agregado irem à escola e de inscrição no centro de emprego para quem recebe a prestação – cancelada para presos condenados. Medidas acertadas, sem dúvida, que só podem deixar toda a gente a pensar que raio de pouca-vergonha se praticava antes – mais um sinal do tão imoral e irresponsável despesismo que, de acordo com o Governo, nos trouxe aonde estamos. Não admirando que o ministro conte assim poupar – mais exatamente 70 milhões – tirando dos malandros pobres para dar aos pobres honrados, ou seja do RSI para as pensões mínimas.

Maravilha, hã? Era. Se esta história não estivesse tão bestialmente mal contada. É que, apesar de o Governo anterior ter tentado (com mais fiscalização e novas regras) diminuir o número de beneficiários do RSI, este aumentou consideravelmente entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, ou seja, já sob a tutela de Mota Soares, de 312 mil (116 mil famílias) para 323 mil (121 mil famílias), tendo o valor médio mensal por família aumentado de 240 para 244 euros e o individual de 89 para 91 euros (o que corresponde a mais vinte milhões de euros). Outra é que as “novas regras” que Mota Soares anunciou existem desde 1996, quando o RSI foi criado, então com o nome de rendimento mínimo garantido, pelo Governo Guterres – sempre foi assinado um acordo entre Estado e beneficiário; este sempre teve de estar inscrito no centro de emprego; sempre as crianças do agregado tiveram de frequentar a escola; sempre a prisão efetiva determinou o cancelamento da prestação.

O que nos leva ao busílis: como é que Mota Soares tenciona cortar os 70 milhões? O Público de ontem levanta o véu: o Governo vai alterar o cálculo da prestação, penalizando as famílias e sobretudo aquelas com crianças – que poderão passar a contar apenas 30% em vez dos atuais 50% do rendimento de referência.

Que tal venha de um ministério do PP, o partido do “visto de família” não pode já surpreender ninguém, como não surpreende que o tenha ocultado. Surpresa mesmo é ainda haver tanto quem ecoe acriticamente a indecorosa propaganda deste Governo. E que não ocorra a ninguém perguntar o que este prevê para quem perde o acesso ao RSI. É que se é só contas que contam, parece que cada preso custa 40 euros por dia, 1200 por mês. Fora o que fica para trás – e para a frente. Que tal pensarmos nisso?» [DN]

Fernanda Câncio

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DESAFIOS DO PS

por Pedro Sousa em 15 de Abril de 2012

em País

“É muito importante que o PS, como partido de esquerda e garante de uma forma humanista de olhar para a sociedade, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, obreiro da tolerância e do respeito democráticos, defensor da modernidade e do bem-estar social, se prepare para ser chamado a governar, de novo, em circunstâncias de grande revolta social e penúria económica.

A subida desta maioria ao poder foi resultado, para além de vários erros do governo anterior, como é óbvio, de campanhas de manipulação informativa, de coligações de interesses que se vai mostrando, à medida que se percebem as falsidades de que o governo se serve para impor o seu modelo económico e social. À medida que o tempo passa vão-se desvendando as consequências da política seguida. Se, tal como tantos tinham avisado e como, parece que já o Primeiro-ministro reconhece, o além do memorando não resultar, será muito provável que a agitação e a instabilidade, frutos do desemprego, pobreza e falta de perspectivas de futuro, provoquem a rotura da coligação governamental e a necessidade de novas eleições.

É indispensável que o PS se defina como alternativa, explique o que faria diferente, mesmo respeitando os acordos com os credores, o que reivindicariam e qual a capacidade para conseguir mudar, nacional e internacionalmente, esta Europa imperial.”

Sofia Loureiro dos Santos

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RSI fez “perpetuar a pobreza”

por Pedro Sousa em 15 de Abril de 2012

em País

Quando se ouve o PM dizer, como fez hoje, que o RSI fez “perpetuar a pobreza” (e depois de um primeiro impulso que é vomitar), convém respirar fundo e recomendar ao senhor, ou a quem o assessora, a leitura do Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising (relatório recente da OCDE, é de Dezembro de 2011). Nos dados relativos a Portugal terá informações suficientes sobre a eficácia das prestações sociais (em dinheiro ou serviços) que, no mínimo, o deveriam fazer corar de vergonha… se tivesse alguma, claro.

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PALAVRA DA SALVAÇÃO

por Pedro Sousa em 13 de Abril de 2012

em País

“Num momento particularmente difícil o Governo propõe-se mais uma vez restringir o acesso aos apoios sociais, particularmente aos desempregados.” (1)

“Revela uma imensa insensibilidade social, especialmente quanto aos idosos, ultrapassa o limite dos sacrifícios que podem ser impostos aos portugueses e demonstra falta de equidade fiscal e social na distribuição das dificuldades.” (2)

“Não ataca os problemas de frente e prefere atacar a despesa social, atacando sempre os mesmos, os mais desprotegidos. Mantém a receita preferida deste Governo: a solução da incompetência. Ou seja, se falta dinheiro, aumentam-se os impostos.” (3)

“Apenas castiga os portugueses e não dedica uma única linha para o crescimento da economia. O que não se aceita é a falta de um rumo, da esperança que devolva o bem-estar aos portugueses e que promova a convergência real com os restantes cidadãos europeus.” (4)

“Mais uma vez o Governo recorre aos aumentos de impostos e cortes cegos na despesa, sem oferecer uma componente de crescimento económico, sem uma esperança aos portugueses.” (5)

“Sendo evidente que Portugal precisa de proceder a um ajustamento orçamental, reduzindo o défice nos termos dos seus compromissos internacionais, entende-se que o caminho escolhido pelo Governo é errado e não trará ao País a necessária recuperação económica.” (6)

“A essa realidade junta-se ainda a incapacidade em suster o aumento galopante do desemprego e do endividamento do País.” (7)

“O Governo recusa-se a dizer aos portugueses qual a verdadeira situação das finanças públicas nacionais.” (8)

“Os resultados que se atingiram tiveram o condão de se fundar ou no sacrifício das pessoas e das empresas – suportado pelo aumento asfixiante da carga fiscal – ou no recurso a receitas extraordinárias.” (9)

“As medidas tiveram efeitos recessivos na economia e não trouxeram qualquer confiança aos mercados.” (10)

“Portugal é o único país da Europa que não vai crescer. Não pode, por isso mesmo, o Governo afirmar que a culpa é da “crise internacional”, como insistentemente afirma para tentar enganar os portugueses.” (11)

“É o Governo que desmente o próprio Governo.” (12)

“A credibilidade, uma vez perdida, é extremamente difícil de recuperar.” (13)

1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11 – moção de rejeição do PSD ao PEC 2011/2014.

2, 6, 10, 12, 13 – moção de rejeição PP ao PEC 2011/2014.

O chumbo por toda a oposição do Programa de Estabilidade e Crescimento, em 23 de março de 2011, determinou a demissão do Governo e o pedido de ajuda financeira.

Fernanda Câncio

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A NATUREZA DO PS

por Pedro Sousa em 6 de Abril de 2012

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«O governo PSD/CDS está em funções há meses, a maldade também já vai farta, e apesar disso, José Sócrates e o Partido Socialista continuam a estar no centro da vida política nacional. Sócrates porque convém à direita e a uma multidão de tresloucados. O PS porque é da sua natureza.

O ódio a Sócrates é um verdadeiro “case study” que devia ser tratado nas Universidades. Embora em muitos casos seria melhor que o fosse também nos manicómios, tal a insânia de tantos que espumam da boca só de ouvir pronunciar o seu nome. Sócrates é o bode expiatório por excelência para a direita no governo. Qualquer coisa que corre mal e a culpa é, foi ou será “do Sócrates”. Desde o desemprego galopante à ausência de chuva. Desde a falta de dinheiro no bolso nos portugueses ao excesso dele pago a grandes empresas em rendas e outros esquemas.

Embora este ódio resulte, na maioria dos casos, de um mecanismo de imitação, repetido “ad nauseam” por jornalistas, comentadores, conversas de café e afins, existe um fundo político. Sócrates ousou ter grandes ambições para o país e há quem não lhe perdoe. A mediocridade e o Portugal dos pequeninos são mais reconfortantes para muita gente.

Mas a virose não infeta só os que dela beneficiam diretamente. O próprio PS padece da maleita. Embora ausente em Paris, a figura de Sócrates ensombra a difícil tarefa de conduzir o partido no contexto de uma oposição armadilhada. Não por culpa dele, que se afastou de forma exemplar. Mas porque, na verdade, foi ele quem negociou o acordo que está na base da situação deplorável que o país atravessa. E não é mesmo nada fácil explicar aos portugueses onde termina o que foi assinado daquilo que está a ser feito e que, de facto, excede largamente a letra e o conteúdo do malfadado documento.

O PS é o centro político em torno do qual se organizam e definem os outros partidos. À esquerda, PC e Bloco nunca esconderam que é o PS e não a direita o grande alvo a abater. Aliados desta sempre que necessário, ajudaram a dupla Coelho/Portas a chegar ao poder. Podem disfarçar, argumentar, inventar justificações ideológicas ou pessoais mas essa é uma verdade incontornável. 

Já à direita, é natural que o Partido Socialista seja, mais do que um mero adversário, o inimigo. O PS é uma poderosa força de mudança positiva na sociedade portuguesa e, embora a memória seja curta, o partido que empreendeu as principais reformas em benefício dos portugueses. Da saúde ao ensino; dos direitos do consumidor à modernização da Administração Pública; da consciência ambiental às energias renováveis; dos direitos às liberdades; do grande salto dado nas ciências e nas tecnologias; do impressionante aumento das exportações à crescente capacidade de fazer parte das conversas do mundo, tem sido o PS o principal motor do nosso desenvolvimento. Por conveniência ideológica, pode desvalorizar-se esta ação, pode mesmo apontar-se o dedo exclusivamente aos erros cometidos, ou ficar-se pelas imponderáveis curvas da história, mas não se vê que nenhuma outra força política tenha visão, capacidade e empenho para prosseguir na linha de modernização do país. Pôr as contas em dia não é desígnio, é necessidade.

É por isso que o PS não devia dar uma excessiva importância aos ataques soezes de que é tanta vez destinatário. É a vida. Sobretudo quando se trata do professor Marcelo, que nunca deixou de fazer política em favor do seu partido, mesmo quando finge ser isento como comentador. Comentador isento é um oximoro. Marcelo usa a intriga e a cizânia com alguma mestria há que reconhecer. Mas trata-se mais de humor do que de política e só afeta quem lhe dá importância. 

Centro da vida política nacional, o PS deve concentrar-se no que realmente importa. Afinal, mais cedo ou mais tarde, o país vai ter de retomar o caminho do desenvolvimento a partir dos escombros que a direita vai deixar em herança. A direita é boa a destruir, alguém vai ter de construir. E só o PS tem capacidade para o fazer. Deve preparar-se para isso. Ponto.» [Leonel Moura Jornal de Negócios]

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Convido à leitura integral deste texto interessantissimo de António Jorge Brandão de Pinho no seu blog Meu Rumo:

Todavia, mormente nas zonas rurais, aquela proibição foi completamente ignorada, quando não ferozmente combatida. As proporções da Questão haveriam de ficar para sempre simbolizadas pela célebre Revolta da Maria da Fonte. Mais do que revolucionários, os contornos da estória da “Maria da Fonte” foram reaccionários, e terão sido espoletados em 19 de Março de 1846, quando o pároco de uma freguesia de Póvoa do Lanhoso não conseguiu fazer cumprir a nova lei segundo a qual, em nome da higiene pública e para evitar os focos de epidemias, os enterros passavam a fazer-se em cemitérios e não no interior das igrejas. A oposição mais feroz viria a ser protagonizada por um grupo de mulheres, constituindo um movimento colectivo de cariz marcadamente conservador, armadas de foices e gadanhas, que ficou conhecido por Revolta da Maria da Fonte<

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E LÁ VÃO, GOZANDO COM O POVO…

por Pedro Sousa em 6 de Abril de 2012

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Portugal foi o país da OCDE que mais destruiu riqueza

por Pedro Sousa em 6 de Abril de 2012

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Portugal foi o país da OCDE que registou a maior quebra no PIB nos últimos três meses de 2011, segundo as contas trimestrais da OCDE.

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O QUE INTERESSAVA ERA CHEGAR AO POTE

por Pedro Sousa em 6 de Abril de 2012

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Não me esqueço quão “fácil” era cortar na despesa do Estado quando se estava na oposição… Hoje deve ser bem mais dificil. Até já se congelam as reformas antecipadas quase às escondidas porque as pessoas se estão reformar mais depressa do que o previsto.
Vamos assim manter a trabalhar quem se quer reformar (pessoas cheias de motivação e energia – sendo irónico) e manter no desemprego (ou mostrar a porta da emigração ao) sangue novo. Que dizer desta opção estrategica?

Sérgio Silvestre

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O REGRESSO DOS SUBSÍDIOS

por Pedro Sousa em 5 de Abril de 2012

em País

Esta brincadeira de maus gosto com o ano em que regressarão os subsídios de férias e de Natal, representam bem o desprezo que este Governo demonstra pelos portugueses.
Uma matéria tão delicada e com tão grande impacto na vida das pessoas, merece um tratamento com atenção redobrada.
Será mais ano menos ano, parece ser a lógica deste Governo. E vocês que se amanhem…
Esta forte redução no rendimento disponível e as enormes dificuldades de milhares e milhares de portugueses não tiram o sono a esta gente.
Veremos se em 2015 sempre virão os subsídios (ainda que agora o mentiroso-mor, Passos Coelho, já tenha introduzido uma nova palavra: gradual. Ou seja, o regresso desses direitos será gradual… A ver vamos o que isso significa).
Em 2015 – curiosamente ano de eleições – dizem que regressam…

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