Agosto 2010

O relatório Barómetro Empresarial do primeiro semestre de 2010 traz alguns dados curiosos.

O número de empresas constituídas relativamente a 2009 aumentou 3,1%, sendo o mês de Janeiro (quer em 2009 quer em 2010) o que mais empresas viu constituídas.

O distrito de Aveiro foi o 5º a nível nacional na criação de empresas.  Foram criadas nos primeiros 6 meses deste ano 16,892 empresas, das quais 992 neste distrito.

As dissoluções naturais de empresas reduziu 6,1%, tendo sido dissolvidas 5.652 empresas. O distrito de Aveiro foi o 3º a este nível com 382 dissoluções.

No que se refere às insolvências foram cerca de 1,989 empresas, o que representa um crescimento de 10,1% relativamente ao 1º semestre de 2009.

Em resumo no que se refere ao primeiro semestre de 2010:

- 1.989 processos de insolvência iniciados;
- 5.652 empresas disolvidas
- 16.892 sociedades constituídas;

Muito boa sorte a todos os novos empreendedores!

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Art. 1º do Dec.-Lei 35/2010 de 15 de Abril:
Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 15 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de Dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, e 315/98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e pelos Decretos–Leis n.os 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, e 53/2004, de 18 de Março, pela Leis n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de Março, pelas Leis n.º 14/2006, de 26 de Abril e 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, 34/2008, de 26 de Fevereiro, 116/2008, de 4 de Julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de Agosto, e 61/2008, de 31 de Outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, e pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, passam a ter a seguinte redacção: ….

(via 31daArmada)

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Questionada sobre se havia alguma queixa contra o médico que operou numa clínica privada de Lagos a Ordem dos Médicos respondeu que não confirmava nem desmentia, resposta estranha numa Ordem que não perde tempo para fazer declarações sempre que os interesses da classe são postos em causa.

Agora que se confirma a cegueira definitiva de três dos quatro doentes operados o bastonário da OM não pode ficar calado, até porque a confirmar-se que haviam mesmo queixas com cinco anos e nada fez é co-responsável neste crime. A OM não serve para abafar a actuação dos seus membros.

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Ninguém quer debater nada sobre educação. O que interessa são frases feitas e tempos de antena para indignações totalmente disparatadas sem sequer se tentar perceber o que está em jogo. A forma como os vários partidos da oposição, ossindicatos dos professores e muitos comentadores reagiram às declarações da Ministra da Educação em relação ao necessário debate sobre o insucesso e o abandono escolar, recolocando o problema das reprovações numa base diferente daquela que até hoje vigora, pelo investimento das famílias, dos alunos e dos professores no trabalho e na responsabilização, tentando que se aumente o nível de aprendizagem de cada aluno, demonstra, mais uma vez, a falta de verdadeiro debate, não só político como técnico. Mal se fala em pensar a sério sobre qualquer assunto, todos os esforços se unem para matar as ideias à partida, para destruir qualquer embrião de mudança.

O objectivo de qualquer escola, de qualquer sociedade, deve ser que todos os seus membros atinjam o mais elevado grau de aprendizagem e de formação, num mundo que se transforma cada vez mais e cada vez mais depressa. Como Isabel Alçada diz, devemos olhar para os melhores resultados atingidos noutros países, com outros sistemas, compará-los e melhorar o nosso. Não nos devemos resignar a ser piores que os outros porque a nossa sociedade não dá valor à educação. É precisamente aí que se deve actuar, a começar nas escolas. Isso exige muito mais dos pais, dos alunos e dos professores, não menos.

Já foi encontrado o mote para destruir mais uma Ministra da Educação - a Ministra que quer acabar com os chumbos, acabar com a exigência e o rigor, aumentando o facilitismo.

Sofia Loureiro dos Santos

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Já referi neste post que o PSD já deu vários sinais de qual a sua visão (redução de salários e pensões; 15% de cortes na função pública).

Agora, continuam os avisos: Pedro Reis, escolhido por Passos Coelho para coordenar as ideias para o tecido empresarial começou já por referir em entrevista ao Jornal I “Os salários e os impostos estão 15% acima do que deviam“.

Como já disse… os portugueses que optarem por esta linha não se podem queixar de não andarem a ser avisados!

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Excelente artigo de António Pina (um dos que mais gosto de ler diariamente) no JN de hoje

A ideia de acabar com os chumbos não é da ministra Isabel Alçada, é de algum eduquês desconhecido que anda pelo Ministério pelo menos desde o tempo de Roberto Carneiro.

E que há-de ser um grande vendedor de ideias pois a generalidade dos ministros aparece com a original ideia de acabar com os chumbos menos de um ano depois de ter tomado posse.

Só os argumentos vão variando. Desta vez é fazer como “na Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca” onde, “em vez de chumbar, os alunos com mais dificuldade têm apoio extra”.

É certo que, na Noruega (12 alunos por professor no Básico e 8,2 no Secundário, contra 28 a 30 em Portugal), 40% das escolas básicas “são tão pequenas que crianças de diferentes idades têm aulas juntas” e que, na Suécia, cerca de 60% das escolas do 1.º Ciclo funcionam com menos de 50 alunos.

Por cá, a ministra que quer apoio personalizado para os”alunos com dificuldades” é a mesma que fecha as pequenas escolas de proximidade e manda as crianças de camioneta para mega-escolas anónimas e indiferenciadas nos grandes centros. Mas por algum sítio temos de começar para sermos suecos, não é?

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