A missão de Artur Neves não se esgota em conseguir ou não a Variante. Há muito trabalho para fazer para manter Arouca na senda do desenvolvimento que tem conhecido
Link aqui para o meu último artigo no Roda Viva
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Ponto por Ponto constroi-se uma opinião… aqui junta-se a mania de ter opinião sobre tudo!
Do arquivo mensal:
A missão de Artur Neves não se esgota em conseguir ou não a Variante. Há muito trabalho para fazer para manter Arouca na senda do desenvolvimento que tem conhecido
Link aqui para o meu último artigo no Roda Viva
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O destino turístico Arouca Geopark é candidato ao Programa EDEN (European Destinations of Excellence), promovido pela Comissão Europeia, no qual Portugal participa, pela primeira vez, por intermédio do Turismo de Portugal.
Num total de 11 projectos apresentados, o Arouca Geopark integra os sete finalistas que reúnem as condições de elegibilidade, para ser classificado como destino de excelência.
Este programa visa fomentar modelos de desenvolvimento sustentável, aumentar a visibilidade dos destinos emergentes, estabelecer uma plataforma destinada à partilha de boas práticas e promover a constituição de ligações em rede dos destinos premiados.
A par desta candidatura, o território Arouca Geopark é candidato à 6.a edição dos Prémios de Turismo 2010, promovido pelo Turismo de Portugal, I.P., nomeadamente à categoria Serviços, com os “Serviços Geo-turísticos do Arouca Geopark – Programas Educativos e Pacotes Turísticos”.
Os vencedores serão conhecidos na cerimónia de entrega dos Prémios Turismo de Portugal, a realizar no dia 23 de Fevereiro, durante a BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa.
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Foi publicada pela Direcção Geral das Autarquias Locais um relatório sobre o Endividamento Liquido per Capita dos Municípios Portugueses, refletindo os dados de 2009 (ainda em fase de contraditório) e comparação com 2008.
Nestes números é bem visível o excelente trabalho que o executivo socialista tem feito em frente dos destinos do município de Arouca. Orçamentos rigorosos e escrupulosamente cumpridos e recurso ao crédito só mesmo em situações de investimentos estruturantes e necessários, colocam a Câmara Municipal de Arouca com um endividamento médio per capita a menos de metade da média nacional.
No grupo dos munícipios vizinhos (do Entre Douro e Vouga) só São João da Madeira consegue melhor rácio que Arouca.
O município com o maior endividamento per capita (isto é, por habitante) em 2009 foi Vale de Cambra, com uma dívida de 768,30€ por habitante. A seguir está Oliveira de Azeméis com 607,50€, seguido de Santa Maria da Feira com 436,90€ por cada habitante. O melhor exemplo, como disse, é São João da Madeira com 192,20€/habitante.
Arouca é um extraordinário exemplo pois tem um individamento per capita de 221,90€ no ano de 2009, quando a média nacional é de 471,50€.
E refira-se ainda que os bons indicadores sobre o nosso município não se ficam por aqui. Enquanto o endividamento liquido per capita médio do país aumentou 14,7%, o de Arouca aumentou 1,2%.
Tal como escrevi na última crónica do jornal Roda Viva, Arouca pode estar traquila porque tem um executivo socialista na sua liderança preocupado com o desenvolvimento do município, mantendo uma situação financeira estável que lhe permita olhar para o futuro de forma tranquila.
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O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico tem mais de 600 imóveis em todo o país à espera de avaliação
O edifício Testa e Amadores (Aveiro), a aldeia de Drave (Arouca), o monumento megalítico do Souto do Corval (Sever do Vouga) ou o mercado municipal de Santa Maria da Feira contam-se entre os 18 monumentos do distrito de Aveiro que continuam a aguardar classificação pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).
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Com todos os pagamentos a fornecedores e empreiteiros efectuados, a Câmara Municipal de Arouca termina o ano de 2010 com as suas contas em dia. Em período de crise generalizada, o Município de Arouca apresenta as contas equilibradas e os compromissos saldados, após ter executado o maior orçamento de sempre, no valor global de 19,5 milhões de euros, correspondendo uma boa parte do investimento realizado à construção de equipamentos escolares (Jardins de Infância e 1º ciclo).
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Reproduzo aqui, mais ou menos textualmente, a intervenção que fiz na última Assembleia Municipal, depois de PSD e CDS-PP terem intervido sobre a responsabilização da Câmara neste processo:
Sr. Presidente,
Quando eu soube da notícia do desmantelamento da Comissão que, ente outras, analisava a variante Arouca-Feira, confesso que quase deu vontade de desistir e – se me é permitido o português – “mandar tudo às urtigas”.
Ouvi entretanto a sua indignação e profundo desagrado com a “catraíce” dos políticos lisboetas e lembrei-me de uma frase de uma jornalista americana que é qualquer coisa como «Ser derrotado é uma condição meramente temporária; desistir é que torna a derrota permanente».
E foi com esse espírito que interpretei o “ultimato” que deu aos políticos de Lisboa.
É óbvio que o Governo portou-se de uma forma miserável neste dossier, em conjunto com os deputados do partido socialista. E são esses, indubitavelmente, os principais responsáveis por esta situação.
No entanto, estou de acordo consigo quanto à partilha de responsabilidades, ainda que de menor grau.
Podemos, por exemplo, assumir que se o PSD estivesse verdadeiramente empenhado, tinha – no mínimo – validado a proposta do CDS-PP para inclusão da obra no orçamento. Tem-se falado muito do que disse Passos Coelho em Arouca, mas já em 2009, o deputado do PSD, Couto dos Santos, afirmou que «com o PSD a obra será feita. Esta obra é urgente». Ainda assim, as acções contradizem as intenções.
E o esforço do CDS-PP, apesar de meritório, não é suficiente para dizer que “PS e PSD inviabilizam construção da variante”. O seu próprio líder, Paulo Portas, desvaloriza a inclusão da obra no OE. O próprio Paulo Portas, em declarações ao jornal Discurso Directo disse «Hoje em dia o Orçamento não é fiável, porque boa parte das verbas estão fora do Orçamento. É o caso das verbas que têm a ver com as Estradas de Portugal».
Isto é, o CDS-PP fez uma proposta para algo que, o próprio, considera pouco fiável. Não falem então em garantir a construção.
Da parte do grupo municipal do Partido Socialista não restam quaisquer dúvidas sobre o empenho e determinação que o executivo colocou na solução que defendia e que foi defraudada porque quem nunca se esperaria.
Também é verdade que, pelo menos neste mandato, não ouvi sugestões alternativas a apontar caminhos eventualmente mais eficientes. Provavelmente porque não existiam, principalmente depois do Primeiro Ministro e 4 ou 5 deputados assumirem um compromisso.
Nós não estamos aqui para anunciar que estamos disponíveis para ajudar. Naquilo que pudermos, ajudamos.
E já que comecei com uma citação, tomo a liberdade de terminar com outra, esta de Boudelair:
«Uma sucessão de pequenas vontades conseguem um grande resultado». Estou certo que a vontade de todos os arouquenses irá acabar por dar resultado.
Não pode ser de outra maneira.
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Na última Assembleia Municipal foi aprovado um importante documentos para o dia-a-dia dos arouquenses: o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca.
Os objetivos do documento, de acordo com o seu próprio preâmbulo, são:
- promover a redução da produção de resíduos urbanos;
- responsabilizar os produtores de resíduos, através da aplicação do princípio do poluidor-pagador
- Definir as normas respeitantes à recolha, transporte e destino final dos resíduos urbanos;
- Promover uma política energética baseada no aproveitamento racional e sustentado dos recursos renováveis;
- Despertar mudanças de atitudes e comportamentos cívicos dos cidadãos para a higiene pública.
O Regulamento define conceitos, responsabilidades, procedimentos e coimas para todo o tipo de comportamentos, desde a produção e recolha de material de construção, aos dejetos animais, à lavagem de carros na via pública, etc. etc. et.
Agora com o documentos aprovado, existem dois passos que me parecem fundamentais:
a) Produzir uma espécie de “brochura” setorial que seja profusamente difundida por todos os munícipes;
b) Garantir que as autoridades efetivamente exercem essa mesma autoridade e poder fiscalizador, sempre com doses de bom-senso.
Parabéns à equipa que o criou.
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