HORROR AO VÁCUO

por Pedro Sousa em 17 de Outubro de 2010

em País

O PSD nega-se a dizer como governaria – onde cortaria, como recuperava a economia, acabava com o desemprego, inventava novas exportações, reduzia a factura energética, aumentava a produtividade, metia a Alemanha na ordem, dominava a selvajaria dos mercados, e tudo isto sem aumentar impostos – declarando que para tal missão é que existe o Governo. Também reclama não conhecer as contas públicas como os Ministros as conhecem, sendo essa mais uma razão para não partilhar as suas brilhantes ideias. Mas, logo a seguir, aparece a criticar e maldizer o Governo por este governar com ideias próprias. A única forma do PSD aplaudir o Executivo implicaria que se copiassem as ideias do PSD – embora tal seja tarefa impossível posto que não há ideias aplicáveis para copiar nesse partido, só gordurosa retórica e demagogia para dar e vender.

Não estranho a estupidez desta forma convencional de fazer oposição, estranho é que não surjam novos partidos à direita e no centro para ocupar tanto espaço livre.

www.aspirinab.com

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A PROPOSTA QUE AFINAL NÃO O ERA – PARTE II

por Pedro Sousa em 6 de Outubro de 2010

em Arouca

Coloquei um post aqui sobre uma proposta (que depois passou a recomendação) do PSD na última Assembleia  Municipal.

Essa proposta, tal como a apresentou o PSD, baseava no artigo 112 do código do IMI. Em sede própria (na AM) referi, em nome do grupo municipal do PS, que a proposta era interessante mas não tinha, na nossa opinião, cabimento legal e, portanto, era uma proposta pouco preparada e ilegal.

O post que aqui coloquei levou a algumas respostas que:

- sugeriam uma leitura atenta do código do IMI;

- diziam que era uma precipitação;

- que as considerações eram injustas e precipitadas

- etc, etc…

Ora tomei a liberdade de solicitar esclarecimentos à Direcção Geral de Contribuição e Impostos que por escrito e em dois parágrafos esclareceu o seguinte (o bold é meu, o texto da DGCI):

Exmo. Sr.

O art.º 112º do Código do IMI não prevê qualquer redução de taxa para edifícios com certificação energética, pelo que a sua aplicação não é possível em sede de IMI.

Portanto, comprova-se que a proposta não tem cabimento legal, foi mal preparada e promovia uma ilegalidade. A alguns chocou o termo ilegalidade… obviamente que não pretendo acusar o PSD Arouca de promover a ilegalidade. O que refiro é que recomendar algo que a lei não permite é uma ilegalidade. Neste sentido restrito.

A DGCI acrescenta outra coisa no esclarecimento que é importante e que, tal como eu referi, torna a proposta interessante para análise (mas que ainda não pode ser aplicada).

No entanto, dado que esta redução da taxa tem vindo a ser aprovada por alguns Municípios, com base na Lei das Finanças Locais, está o assunto a ser objecto de análise por parte destes Serviços.
Com os melhores cumprimentos.
A DSIMI – Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis

Ou seja, andam vários municípios a aprovar mas sem que isso tenha cabimento legal. Essas aprovações estão a forçar a DGCI a olhar para o tema.

Sendo assim, julgo que é clara para todos a posição ponderada do PS Arouca que, antes de a tomar, ouviu pareceres que lhe pareceram assertivos. E procuraremos que seja sempre assim: sempre que qualquer bancada pretender efetuar uma proposta, dar-lhe-emos toda a importância e analisaremos o seu conteúdo, antes de tomar posição.

Parece-nos o mais certo a fazer.

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ESTÁ DIFÍCIL PERCEBER ESTE PSD

por Pedro Sousa em 5 de Outubro de 2010

em País

A 22 de Abril o PSD propôs no parlamento o corte de 1700 milhões de euros em gastos supérfluos do Estado. A 30 de Agosto Passos Coelho estava a redigir um orçamento alternativo, mas terá mudado de ideias e passou a exigir que fosse o PS a ter ideias e a apresentar um orçamento. A 25 de Outubro Passos Coelho dizia que cabe ao Governo encontrar alternativas. Agora Pedro Passos Coelho cria um site para lhe fazerem sugestões para o corte nas despesas intermédias.

O PSD lança na segunda-feira uma página na Internet destinada a recolher sugestões dos cidadãos para reduzir as despesas de funcionamento dos serviços públicos, das quais algumas podem ser propostas na discussão sobre o próximo Orçamento do Estado.

«O site — www.cortardespesas.com — é uma iniciativa do gabinete de estudos do PSD e pretende promover “um ‘brainstorming’ colectivo sobre a redução da despesa” do Estado, explicou à Lusa o presidente desta estrutura social democrata, José Manuel Canavarro.

“Queremos ouvir as pessoas, o funcionário do Estado, o colaborador duma empresa pública, o funcionário duma autarquia, o empresário que se relaciona com o Estado, o cidadão comum que procura serviços públicos, do estudante ao pensionista. Acreditamos que as pessoas podem dar ideias e definir acções importantes para que se possa fazer melhor com redução da despesa, sem prejudicar a qualidade do serviço prestado”, afirmou.» [Público]

Nem vale a pena recordar os debates das directas do PSD onde Pedro Passos Coelho derrotou os seus adversários garantindo que o seu grupo de sábios tinham solução para cortar a despesa pública. Aos poucos vamos percebendo que Passos Coelho sabe tanto de orçamento como eu sei de lagares de azeite, que trata de questões tão importantes como o OE sem o mais pequeno snetido de Estado e que continua a confundir o país com uma associação de estudantes.

Blog O Jumento

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DIZEM QUE PODIA TER SIDO MAIS CEDO…

por Pedro Sousa em 4 de Outubro de 2010

em País

Uma das criticas a este novo PEC é que as medidas nele contidas (ou parte delas) poderiam ter sido tomadas mais cedo. É fácil fazer prognósticos no fim do jogo, mas a verdade é que pela Europa fora são vários os Governos a fazer correcções/adições de medidas que tomara/não tomaram antes.

Dizer que o facto de não o ter feito foi enganar os portugueses parece-me politiquice. Da pior…

Dublin, 04 Out 10:
Banco central da Irlanda diz que será necessário cortar mais na despesa.

Atenas, 04 Out 10:
O governo grego prevê a aplicação de mais medidas de austeridade para cumprir as metas definidas no âmbito da ajuda financeira internacional.

Londres, 03 Out 10:
O Governo, que apresentou, a 22 de Junho, um Orçamento rectificativo para tentar reduzir o défice do Reino Unido, que é de 11% do PIB, prepara-se para apresentar no dia 20 deste mês uma revisão dos cortes na despesa pública. Esperam–se mais medidas difíceis.

Paris, 29 Set 10:
O corte do défice prometido pelo Governo francês para o próximo ano é possível graças a uma «redução histórica» do défice do Orçamento do Estado, que passará de 152 mil milhões de euros este ano para 92 mil milhões em 2011.

Madrid, 30 Set 10:
O corte dos orçamentos dos diferentes ministérios orçará, em média, os 15,6%. A criação de dois escalões novos do IRS para rendimentos acima dos 120.000 euros anuais também é uma das medidas emblemáticas plasmada no Orçamento de Estado espanhol.

(links via Corporações)

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AECA

por Pedro Sousa em 3 de Outubro de 2010

em Arouca

Ainda não tinha tido oportunidade de colocar aqui um comentário sobre o folheto que a AECA lançou aquando da Feira das Colheitas.

Julgo que uma iniciativa positiva, com bons textos e com alguns empresários arouquenses, ainda que conhecendo as dificuldades, a darem um sinal de confiança e empreendedorismo.

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A RETENÇÃO NA ESCOLA

por Pedro Sousa em 30 de Setembro de 2010

em País

Há poucos meses aqueles que gostam dos tabus na educação, ficaram chocados com a ideia da mera discussão da forma de diminuir a retenção na escola em Portugal. Nem sequer admitir a ideia de debater o tema. Agora a OCDE vem dizer o que se pode ler em baixo. Os criticos dessas palavras da ministra que pensarão agora? O pessoal da OCDE é louco?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta que Portugal deve reduzir as elevadas taxas de retenção de estudantes no seu sistema de ensino, assim como reforçar os mecanismos que apoiam os alunos que têm maior risco de abandonar mais cedo os estudos, não cumprindo o ensino obrigatório.

Em causa estão taxas de retenção de 20,1% dos alunos nacionais no secundário ou de 15% dos estudantes no 3.º Ciclo.

Apesar de alguns elogios ao que tem estado a ser feito pelo Governo português, a organização aconselha que a educação tem de permanecer no topo das prioridades nas medidas políticas dos governantes, para que, dessa forma, se possa continuar a impulsionar a produtividade nacional.

Um dos pontos positivos referidos no relatório da OCDE são as reformas no sistema de educação, especialmente no que diz respeito ao aumento da escolaridade obrigatória do 9.º para o 12.º ano. Porém, o grande problema mantém–se: as taxas de repetência continuam a ser das mais altas dos países europeus que pertencem à OCDE, situação que preocupa os responsáveis desta organização.

O problema dos “chumbos” nas escolas é um dos que está a merecer forte atenção dos responsáveis, com o Ministério da Educação a ter traçado recentemente novas metas para o ensino no País. Até 2015, o objectivo é diminuir as retenções de ano, de 20,1% para 12% no secundário, de 3,7% para 2% no 1.º ciclo, de 8,1% para 5% no 2.º, e de 14,9% para 10% no 3.º.

Com a OCDE a alertar para o abandono escolar em Portugal, também o Programa Educação 2015 pretende que até esse ano a taxa de alunos de 16 anos baixe de 13,8% para 4%.

A OCDE destaca ainda no relatório que as despesas por estudante estão igualmente abaixo da média. “Os benefícios económicos da educação são grandes”, pode-se ler no documento. A OCDE diz, também, que há necessidade de adequar o programa Novas Oportunidades às necessidades do actual mercado de trabalho.

No jornal DN

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A PROPOSTA QUE AFINAL NÃO O ERA

por Pedro Sousa em 29 de Setembro de 2010

em Arouca

O PSD de Arouca andou a distribuir pela imprensa uma proposta para reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para edifícios com certificação enegética.

Proposta que, na última Assembleia, deixou de ser proposta e passou a ser recomendação.

Ora, diz o bom senso (pelo menos na minha opinião) que tais propostas/medidas deverão ser alvo de algum estudo cuidado antes de serem apresentadas e publicitadas de forma tão ostensiva.

Vejamos o que aconteceu:

a) A proposta (entretanto passada a recomendação) pareceu tratar-se apenas de uma proposta demagógica, pois remetia para uma quebra de receita da Câmara Municipal sem qualquer indicação de quanto isso significaria. Essa redução de IMI significaria uma perda de quanto? 5.000€? 25.000€? 100.ooo€? 300.000€? Como se pode pedir a alguém que aprove ou concorde com algo deste género sem medir o seu impacto? Ainda se admitia se fosse algo que aumentasse a receita. Agora reduzir…

b) Pior do que isso, de acordo com as pessoas que o grupo do PS contactou, a proposta/recomendação não era possível, pois a lei não o prevê. De acordo com o artigo do Código do IMI que o próprio PSD refere, as reduções de taxas apenas podem ser aplicadas a prédios classificados como de interesse público (que não é o caso), de valor municipal (que não é o caso) ou património cultural (que também não é o caso). Uma recomendação para fazer algo ilegal?

Tendo em consideração ambas as coisas é lícito considerar que tal proposta/recomendação não passou de um facto demagógico… mas entretanto a notícia de menos IMI proposta pela PSD vai andando por aí…

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Eurostat (dados de 2008):
Portugal tem dos melhores rácios professor por aluno de toda a União Europeia. O Eurostat não apresenta valores médios europeus, mas podemos ver a localização de Portugal no ranking.No primeiro e segundo ciclo do básico há apenas 6 países com melhores rácios, e há apenas 3 com turmas mais pequenas que Portugal.
No terceiro ciclo há apenas dois países com melhores rácios.No ensino secundário não um único país (mesmo contando com Islândia, Noruega, EUA, Japão, etc.) que esteja melhor que Portugal, em termos de professores por aluno.

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Pergunta…

por Pedro Sousa em 24 de Setembro de 2010

em Arouca

O PSD Arouca solicitou a leitura de uma carta na última Assembleia Municipal. Apesar de receber com agrado o seu conteúdo, pergunto: não confia o PSD Arouca no seu grupo municipal para transmitir as intenções do partido?

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“Caro professor, ele terá de aprender que nem todos os homens são justos, nem todos são verdadeiros, mas por favor diga-lhe que, por cada vilão há um herói, que por cada egoísta, há também um líder dedicado, ensine-lhe por favor que por cada inimigo haverá também um amigo, ensine-lhe que mais vale uma moeda ganha que uma moeda encontrada, ensine-o a perder mas também a saber gozar da vitória, afaste-o da inveja e dê-lhe a conhecer a alegria profunda do sorriso silencioso, faça-o maravilhar-se com os livros, mas deixe-o também perder-se com os pássaros do céu, as flores do campo, os montes e os vales.
Nas brincadeiras com os amigos, explique-lhe que a derrota honrosa vale mais que a vitória vergonhosa, ensine-o a acreditar em si, mesmo se sozinho contra todos. Ensine-o a ser gentil com os gentis e duro com os duros, ensine-o a nunca entrar no comboio simplesmente porque os outros também entraram.
Ensine-o a ouvir a todos, mas, na hora da verdade, a decidir sozinho, ensine-o a rir quando esta triste e explique-lhe que por vezes os homens também choram. Ensine-o a ignorar as multidões que reclamam sangue e a lutar só contra todos, se ele achar que tem razão.
Trate-o bem, mas não o mime, pois só o teste do fogo faz o verdadeiro aço, deixe-o ter a coragem de ser impaciente e a paciência de ser corajoso.
Transmita-lhe uma fé sublime no Criador e fé também em si, pois só assim poderá ter fé nos homens.
Eu sei que estou a pedir muito, mas veja que pode fazer, caro professor.”

Abraham Lincoln, 1830

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