Fevereiro 2010

Num comentário a que respondi no dia 13/Jan/2010, sobre um post sobre a avaliação dos professores eu escrevi:

Escrevo mais uma vez (fica para memória futura)… isto ainda não ficou por aqui!! O Mário Nogueira vai voltar à ribalta porque ele não está nada interessado na verdadeira avaliação.

E eis que leio hoje:

Fenprof rejeita que professores sejam avaliados ao abrigo do regime simplificado de 2009

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) recusa que os docentes contratados ou classificados com “Regular” ou “Insuficiente” sejam este ano avaliados ao abrigo do modelo simplificado de 2009, acrescentando que tal não foi abordado com os sindicatos

{ 1 comentário }

Resumindo, o que se passa é isto: neste momento, Portugal tem um governo que não se demite mas acha que a oposição devia demiti-lo, e uma oposição que não o demite mas acha que ele devia demitir-se

Visão nº 885

{ 0 comentários }

O antigo secretário de Estado da Comunicação Social Arons de Carvalho acusou esta tarde o jornalista Mário Crespo de o ter pressionado a intervir a seu favor na RTP quando o pivot, que era correspondente nos Estados Unidos foi alvo de um processo disciplinar e mandado regressar a Lisboa.

JN

{ 4 comentários }

O procurador-geral da República considerou no seu despacho sobre as escutas do caso Face Oculta que nas referências feitas ao primeiro-ministro não existe uma só menção de que José Sócrates tenha proposto, sugerido ou apoiado qualquer plano de interferência na comunicação social, disse fonte conhecedora do processo

No mesmo despacho de arquivamento, adiantou hoje a mesma fonte à agência Lusa, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, refere que das escutas telefónicas feitas no âmbito do processo Face Oculta não resulta sequer que o primeiro-ministro, José Sócrates, tenha proposto, sugerido ou apoiado a compra pela PT de parte do capital da PRISA [que detém a TVI], tal como não se mostram claras as circunstâncias em que teve conhecimento do alegado negócio.

Pelo contrário, o PGR considera que nas escutas há informação de descontentamento do primeiro-ministro, resultante de não terem falado com ele acerca da alegada operação.

Na edição de hoje, o Jornal de Notícias adiantava já que o procurador-geral da República “não encontrou provas do plano de Sócrates para interferir na comunicação social” e que, perante os indícios até àquela altura recolhidos pelos investigadores do caso Face Oculta, entendeu que não deveria mandar investigar José Sócrates.

Ao ser questionado pela revista Visão a propósito da leitura oposta que fez do magistrado do Ministério Público de Aveiro encarregado do processo Face Oculta, que sustenta que há “indícios muito fortes da existência de um plano” do Governo “visando o controlo da TVI”, o PGR afirma: “Tenho muita consideração pelo senhor procurador de Aveiro, que é um bom magistrado, mas, obviamente, como PGR, não estou obrigado a concordar com as suas opiniões jurídicas”.

“Não encontrei, nem nenhum dos magistrados que comigo colaboraram encontraram indícios que apontem para o cometimento do crime de atentado ao Estado de Direito, que não foi certamente previsto para casos como este”, refere Pinto Monteiro.

Para Pinto Monteiro, “eventuais propostas, sugestões, conversações sobre negociações que, hipoteticamente, tenham existido no caso em apreciação não têm idoneidade para subverter o Estado de Direito”.

“Poderão ter várias leituras nos planos político, social ou outros, mas isso não corresponde, necessariamente, à constituição de crime”, argumenta também o PGR.

Depois de realçar que “as escutas, só por si, sem confirmação por outros meios de prova, não constituem elementos probatórios idóneos”, Pinto Monteiro considera que “o chamado caso das escutas, no processo Face Oculta, é neste momento meramente político”.

“Pretende-se conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes. É velho o esquema. Como facilmente se constata na Procuradoria Geral da República, poucos políticos relevantes ´escaparam` a esta armadilha política”, acrescenta.

A PJ desencadeou a 28 de Outubro de 2009 a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados casos de corrupção ligados a empresas privadas e do sector empresarial do Estado.

No decurso da operação, pelo menos 18 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, vice-presidente do BCP, que suspendeu funções.

Segundo o PGR, o primeiro-ministro apareceu em 11 escutas feitas a Armando Vara no âmbito do processo. O PGR considerou que nessas escutas “não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal”, tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

{ 2 comentários }

Enquanto pelo continente não se falava de mais nada senão do «Polvo», título que o jornal Sol deu ao seu dossiê sobre as escutas, o director do Diário de Notícias da Madeira, Luís Calisto, escrevia um texto digno de nota sobre a liberdade de expressão naquele arquipélago.

De facto, compreende-se o desespero de quem há décadas protesta contra a «asfixia democrática», de quem entregou queixas na ERC e ao presidente da República, sem obter resposta, ao perceber que a questão que neste momento leva o país ao rubro, é tratada com total indiferença quando acontece lá longe no Funchal. Mais ainda que aqueles que agora bradam contra os perigos para o Estado de Direito, são exactamente os mesmos que quando vão à Madeira fecham os olhos às violações chocantes que ali acontecem. Nomeadamente ao facto de o Governo Regional financiar directamente o Jornal da Madeira, o único que recebe toda a publicidade institucional, e onde Alberto João publica a sua coluna de opinião várias vezes por semana.

Escreve, a linhas tantas, Luís Calisto: «Mas… e se Sócrates, mais do que querer já tivesse comprado a TVI, alimentando-a com dinheiros públicos e proibindo a estação de divulgar a opinião de políticos não PS, reservando toda a antena para quem obedece ao regime rosa, tal como Jardim faz aqui com o Jornal da Madeira, dispensando-se de guardanapo? Fizesse-o Sócrates e o País estaria hoje em situação de guerra civil.» Para, mais à frente, perguntar: «E se Sócrates fizesse como o sr. Jardim, que calunia, insulta e enxovalha directamente os jornalistas com epítetos de corruptos, traidores, comunas, súcias, fascistas, tolos, incapazes, incultos, vingativos, desonestos, gente reles, mentes recalcadas, bastardos, exóticos, incumpridores de estatutos editoriais, ralé que não toma banho? E as jornalistas de vendidas, descompensadas, sovaqueiras. Que seria de um Sócrates cavalgando tal paradigma?»

Para além do mais, para provar o caso da Madeira, nem seriam precisas escutas, nem complicadas diligências, já que Alberto João Jardim faz questão de dizer e fazer tudo às claras. Afinal, sabe que o seu polvo é melhor do que o do continente, como aliás se viu na Lei das Finanças Regionais.

editorial do Jornal Destak

{ 4 comentários }