Escutas indicam que Sócrates desconhecia plano para controlo da comunicação social

por Pedro Sousa em 18 de Fevereiro de 2010

em País

O procurador-geral da República considerou no seu despacho sobre as escutas do caso Face Oculta que nas referências feitas ao primeiro-ministro não existe uma só menção de que José Sócrates tenha proposto, sugerido ou apoiado qualquer plano de interferência na comunicação social, disse fonte conhecedora do processo

No mesmo despacho de arquivamento, adiantou hoje a mesma fonte à agência Lusa, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, refere que das escutas telefónicas feitas no âmbito do processo Face Oculta não resulta sequer que o primeiro-ministro, José Sócrates, tenha proposto, sugerido ou apoiado a compra pela PT de parte do capital da PRISA [que detém a TVI], tal como não se mostram claras as circunstâncias em que teve conhecimento do alegado negócio.

Pelo contrário, o PGR considera que nas escutas há informação de descontentamento do primeiro-ministro, resultante de não terem falado com ele acerca da alegada operação.

Na edição de hoje, o Jornal de Notícias adiantava já que o procurador-geral da República “não encontrou provas do plano de Sócrates para interferir na comunicação social” e que, perante os indícios até àquela altura recolhidos pelos investigadores do caso Face Oculta, entendeu que não deveria mandar investigar José Sócrates.

Ao ser questionado pela revista Visão a propósito da leitura oposta que fez do magistrado do Ministério Público de Aveiro encarregado do processo Face Oculta, que sustenta que há “indícios muito fortes da existência de um plano” do Governo “visando o controlo da TVI”, o PGR afirma: “Tenho muita consideração pelo senhor procurador de Aveiro, que é um bom magistrado, mas, obviamente, como PGR, não estou obrigado a concordar com as suas opiniões jurídicas”.

“Não encontrei, nem nenhum dos magistrados que comigo colaboraram encontraram indícios que apontem para o cometimento do crime de atentado ao Estado de Direito, que não foi certamente previsto para casos como este”, refere Pinto Monteiro.

Para Pinto Monteiro, “eventuais propostas, sugestões, conversações sobre negociações que, hipoteticamente, tenham existido no caso em apreciação não têm idoneidade para subverter o Estado de Direito”.

“Poderão ter várias leituras nos planos político, social ou outros, mas isso não corresponde, necessariamente, à constituição de crime”, argumenta também o PGR.

Depois de realçar que “as escutas, só por si, sem confirmação por outros meios de prova, não constituem elementos probatórios idóneos”, Pinto Monteiro considera que “o chamado caso das escutas, no processo Face Oculta, é neste momento meramente político”.

“Pretende-se conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes. É velho o esquema. Como facilmente se constata na Procuradoria Geral da República, poucos políticos relevantes ´escaparam` a esta armadilha política”, acrescenta.

A PJ desencadeou a 28 de Outubro de 2009 a operação Face Oculta em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados casos de corrupção ligados a empresas privadas e do sector empresarial do Estado.

No decurso da operação, pelo menos 18 pessoas foram constituídas arguidas, incluindo Armando Vara, vice-presidente do BCP, que suspendeu funções.

Segundo o PGR, o primeiro-ministro apareceu em 11 escutas feitas a Armando Vara no âmbito do processo. O PGR considerou que nessas escutas “não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal”, tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

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1 João Pedro Martins 18 de Fevereiro de 2010 às 20:03

uma vez todos caem… duas só cai quem quer.
qual é o movimento seguinte?
Movimento Afinal o Sócrates mentia?

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2 inquieto 19 de Fevereiro de 2010 às 18:58

caros políticos!

até percebo que tecnicamente não seja possível, atribuir ou imputar, que é um termo muito giro, sim de facto gosto da palavra IMPUTAR, um crime ou meia dúzia a quem quer que seja.

Mas, minha gente, depois da mastigada que isto nos mostrou, como aliás já fomos chamados a assistir ao longo destes últimos 20 anos, em variadíssimos assuntos, com os mais disparatados desfechos, eu assumo: tenho vergonha desta gente, e aposto que se cada português tivesse lucidez para anlisar este caso friamente, nunca, mas nunca mais votaríamos nesta cambada de trapaceiros.
Trabalho há muitos anos como a maioria de vós, ganho e perco negócios, tenho ou não prémios pelo meu desempenho, mas uma certeza eu tenho, não sou chamado a enrolar o que me rodeia para atingir o meu objectivo.
Antes de ser um problema de lei, é de índole moral!
Não há f** nenhum que diga o contrário!

Estes homens não merecem o meu respeito!

Merecem o vosso?

um abraço

inquieto

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