País

Um classe que ganha em média 8.500€ marcou para 24 e 25 de Setembro uma greve a exigir aumentos salariais.

Este é um blog sério… não vou escrever o que está neste momento a passar pela minha cabeça!!

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Quando Sá Carneiro foi cobardemente vilipendiado pelo jornal “Diário”, do Partido Comunista, não me recordo de o Partido Socialista ou o CDS terem alinhado, por acção ou omissão, nessa campanha, nem vi alguém acusá-lo de por em causa a liberdade de imprensa quando perseguiu criminalmente nos tribunais os responsáveis pela calúnia. Quando Leonor Beleza foi vilmente perseguida com acusações absurdas, vi levantar-se a voz do socialista Mário Soares e do democrata cristão Freitas do Amaral contra essa perseguição. Quando Roberto Carneiro (que foi ministro pelo CDS) foi acusado pelo MP, sem ponta de fundamento, não só nenhum político do PS ou do PSD se aproveitou dessa injustiça, como os seus líderes se solidarizaram com a vítima do justicialismo que o acusou.

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No debate entre Manuela Ferreira Leite e Jerónimo de Sousa, a líder do PSD disse 4 (QUATRO) vezes que considerava a taxa de 42% de IRC muito elevada. Repito: 4 vezes…

A a taxa mais elevade de IRC são 25%… a de 42% é de IRS. Se o programa do PSD foi feito com este tipo de informação, não admira que queiram baixar impostos às empresas.

Mais estranho é que tendo Manuela Ferreira Leite dito isso 4 vezes (não foi, portanto, um lapso momentâneo) Jerónimo de Sousa não disse absolutamente nada. Por uma de duas razões: ou não estava a ouvir nada do que MFL dizia, ou também desconhece a tributação em sede de IRC.

Tudo isto se pode confirmar aqui

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Comecei aqui e continuei aqui o detalhe de algumas medidas que foram tomadas pelo Partido Socialista durante esta legislatura e que representam muitas das que foram no sentido de melhorar a vida dos cidadãos.

A lista é aleatória e não terá mais de 8 itens de cada vez:

- Promoveu-se a massificação do uso das novas redes de comunicação. No primeiro trimestre de 2009, 41% dos Portugueses estavam ligados em banda larga, fixa ou móvel (contra 28%, no quarto trimestre de 2007).

- Lançou-se o Simplex, para a modernização e simplificação administrativa. Iniciativas emblemáticas do Simplex são o Cartão de Cidadão, o Documento Único Automóvel, a Empresa na Hora, a Informação Empresarial Simplificada ou a entrega da declaração do IRS por via electrónica.

- Concretizou-se o Plano de Acção para o Descongestionamento dos Tribunais. Em 2006, 2007 e 2008, o número de processos resolvidos nos tribunais portugueses excedeu o número de novos processos entrados. Foi a primeira vez que isto sucedeu em mais de 25 anos.

- Foi criado o Programa Novas Oportunidades, para a formação e a qualificação de jovens e adultos. Entre Janeiro de 2006 e Maio de 2009, já se tinham verificado 800 mil inscrições e já tinham sido emitidas mais de 200 mil certificações, ao nível do 9.º ano e do 12.º ano.

- Com os programas Inov, abriram-se novas oportunidades de contacto com o mundo e de inserção profissional para os jovens diplomados. São cinco os programas Inov, orientados para a formação e inserção profissional de jovens diplomados:
Inov-Jovem, Inov-Contacto, Inov-Vasco da Gama, Inov-Artes e Inov-Mundus.

- Os pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional nada pagam pelos medicamentos genéricos que lhes sejam prescritos. O Estado assume a totalidade do custo.

- O salário mínimo beneficia de um aumento histórico, acordado em sede de concertação por todos os parceiros sociais e pelo Governo. Nos termos desse acordo atingirá, em 2011, os 500 euros mensais.

- Como resposta aos efeitos da crise económica mundial, criaram-se medidas específicas de protecção e apoio para os trabalhadores atingidos pelo desemprego.
As famílias atingidas pelo desemprego podem beneficiar, em 2009 e 2010, de uma moratória por dois anos de 50% da prestação do empréstimo para casa própria. O Estado financia os custos decorrentes desta alteração, a uma taxa inferior em 0,5% à taxa euribor.
Os filhos destas famílias, a frequentar o ensino básico e secundário, beneficiam de 100% dos apoios da acção social, no caso de serem beneficiários do abono de família e independentemente do respectivo escalão.
As famílias com desempregados que beneficiam do regime bonificado no crédito à habitação vêem aumentada a sua bonificação.
Na transferência de crédito para outra instituição ou no reembolso antecipado, não podem ser aplicadas comissões aos desempregados.
O subsídio social de desemprego foi alargado em mais seis meses e o limiar da condição de recursos foi elevado para um rendimento per capita de 450 euros mensais, assim permitindo que mais pessoas possam beneficiar.

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A sondagem que sai hoje (mesmo com os erros que as sondagens têm apresentado) têm coisas boas e coisas más, obviamente.

Coisas Boas:

- Mesmo com as tentativas de assassinato de caracter do PM, o Partido Socialista mantém-se na frente.

- o PS de José Sócrates contabiliza 34,5% das intenções de voto dos portugueses

- 53,2% dos inquiridos consideram que o PS com Sócrates irá ganhar as eleições legislativas

-  José Sócrates tem a confiança de 42% dos inquiridos para chefiar o Governo, contra 26,1% que preferem Manuela Ferreira Leite para primeira-ministra

- Estes resultados mostram que a vitória dos sociais-democratas nas Europeias de 7 de Junho não se reflectiu na confiança dos inquiridos em Manuela Ferreira Leite para chefiar o Governo

- Segundo a sondagem, o PS com José Sócrates tem mais dinâmica de vitória (escolha independentemente das preferências políticas) do queo PSD com Ferreira Leite: 53,2% contra 30,6%.

Coisas Más:

- o PS de José Sócrates contabiliza 34,5% das intenções de voto dos portugueses.  – Este score anda muito longe da Maioria que julgo ser importantissima para a estabilidade do país e para poder manter espírito reformista.

- PS e PSD estão separados por apenas 5,6 pontos percentuais, uma diferença que é praticamente igual aos seis por cento de indecisos apurados neste estudo de opinião.

- 47,4 por cento dos portugueses preferiam que o próximo Governo fosse uma coligação de dois ou mais partidos. A percentagem de inquiridos que prefere um Governo de um só partido é de apenas 40,9 por cento

- Entre as eleições europeias e este mês de Setembro, ambos os líderes perderam pontos na confiança dos inquiridos para chefiar o Governo.

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Na entrevista que deu à RTP, José Sócrates referiu mais que uma vez, que existe uma grande diferença de atitude entre ele e a líder do PSD.

A atitude é efectivamente algo extremamente importante para a recuperação de períodos difíceis. Tomei a liberdade de fazer uma analogia que, na minha humilde opinião, reflecte bem essa diferença.

Quando alguém se encontra doente e em convalescença, tem sempre dois tipos de pessoas à sua volta:

a) Os que lhe dão força e ajudam a recuperar, incentivando o cumprimento rigoroso do tratamento. Os que dizem “vai correr bem, força aí, estás pronto para outra, contamos contigo para o próximo fim de semana, etc, etc”

b) temos a tia chata, aquela que só diz “como é que fizeste isso, não tens cuidado nenhum, quando saires daqui vais ficar fechado em casa, será que este medicamento é o melhor, etc,etc,etc”.

Obrigado tia, pode ir à vida sff?

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A primeira página do Correio da Manhã é o jornalismo no seu pior. Diz “PORTUGAL ESCONDE 125 MIL DESEMPREGADOS”.

Lendo a notícia, de onde vêm esses números?? Do INE, do Eurostat?? Não, é um estudo de um economista qualquer, que é deputado do PCP e Membro do Gabinete de Estudos da CGTP.

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Comecei aqui o detalhe de algumas medidas que foram tomadas tomadas pelo Partido Socialista durante esta legislatura e que representam muitas das que foram tomadas no sentido de melhorar a vida dos cidadãos.

A lista é aleatória e não terá mais de 8 itens de cada vez:

Impôs-se o limite de três mandatos susceptíveis de serem exercidos consecutivamente pelos titulares dos órgãos executivos autárquico.

Reforçou-se o Parlamento, atribuindo mais poderes à Oposição. Pela primeira vez, o Primeiro-Ministro passou a comparecer quinzenalmente na Assembleia, para debate político.

Procedeu-se à simplificação administrativa na área dos registos. Até 2005, não existiam balcões únicos nas conservatórias nem serviços on-line ao dispor de cidadãos e empresas. Estes tinham de se deslocar várias vezes a vários
serviços administrativos para tratarem de actos da sua vida do dia-a-dia. Todo o processo se baseava no papel; e as conservatórias tinham atrasos constantes para fazer um registo.

Desenvolveu-se o processo electrónico nos tribunais. Em 2005, não existiam aplicações de suporte ao trabalho dos juízes e magistrados do Ministério Público nos tribunais judiciais nem a possibilidade de advogados e solicitadores entregarem injunções, peças processuais e documentos através da Internet, sem o envio de cópias em papel. Todos os processo se baseavam no papel. A partir de Janeiro de 2009, a larga maioria dos actos em cerca de 74% dos processos judiciais em primeira instância (cíveis, laborais e de família) passaram a estar disponíveis na sua versão electrónica para todos os intervenientes no processo.

Modernizou-se a legislação. Aprovámos uma nova lei do divórcio, que elimina a necessidade de determinação de culpa, no caso dos divórcios sem mútuo consentimento dos cônjuges.
Descriminalizámos a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas de gestação.  Aprovámos legislação para concretizar a Lei da Liberdade Religiosa.

Promoveu-se o acesso à Justiça. O novo regime de acesso ao direito isenta de pagamento das custas processuais todos aqueles que revelem insuficiência económica, medida em múltiplos do Indexante de Apoios Sociais, e aumenta significativamente o apoio judiciário.
As custas judiciais são também reduzidas em caso de utilização da via electrónica.
Por outro lado, desenvolveram-se meios de resolução alternativa de litígios, promovendo-se uma justiça menos conflituosa e mais próxima do cidadão e das empresas.

Fechou-se com êxito o processo de aprovação do QREN e estamos a concretizá-lo.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional envolve a transferência de 21,5 mil milhões de euros para Portugal, no período de 2007 a 2013. Portugal é um dos Estados-membros com melhor desempenho na execução do QREN e do Fundo Social Europeu e recebeu 60% dos pagamentos repostos até agora pela Comissão.

Protegeram-se os direitos do consumidor no acesso ao crédito. Criação do Provedor do Crédito.
Proibição da cobrança de comissões pelos bancos em caso de renegociação de empréstimos.
Proibição do arredondamento em alta das taxas cobradas, em todos os tipos de crédito.
Imposição de limites à cobrança de encargos com a liquidação de crédito à habitação, facilitando processos de liquidação e transferência de créditos.
Fixação de limites máximos para os juros do crédito ao consumo.

(continua)

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