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Arouca

INTERVENÇÃO NA AM SOBRE ULTIMAS DA VARIANTE

por Pedro Sousa em 2 de Janeiro de 2011

em Arouca

Reproduzo aqui, mais ou menos textualmente, a intervenção que fiz na última Assembleia Municipal, depois de PSD e CDS-PP terem intervido sobre a responsabilização da Câmara neste processo:

Sr. Presidente,

Quando eu soube da notícia do desmantelamento da Comissão que, ente outras, analisava a variante Arouca-Feira, confesso que quase deu vontade de desistir e – se me é permitido o português – “mandar tudo às urtigas”.

Ouvi entretanto a sua indignação e profundo desagrado com a “catraíce” dos políticos lisboetas e lembrei-me de uma frase de uma jornalista americana que é qualquer coisa como «Ser derrotado é uma condição meramente temporária; desistir é que torna a derrota permanente».

E foi com esse espírito que interpretei o “ultimato” que deu aos políticos de Lisboa.

É óbvio que o Governo portou-se de uma forma miserável neste dossier, em conjunto com os deputados do partido socialista. E são esses, indubitavelmente, os principais responsáveis por esta situação.

No entanto, estou de acordo consigo quanto à partilha de responsabilidades, ainda que de menor grau.

Podemos, por exemplo, assumir que se o PSD estivesse verdadeiramente empenhado, tinha – no mínimo – validado a proposta do CDS-PP para inclusão da obra no orçamento. Tem-se falado muito do que disse Passos Coelho em Arouca, mas já em 2009, o deputado do PSD, Couto dos Santos, afirmou que «com o PSD a obra será feita. Esta obra é urgente». Ainda assim, as acções contradizem as intenções.

E o esforço do CDS-PP, apesar de meritório, não é suficiente para dizer que “PS e PSD inviabilizam construção da variante”. O seu próprio líder, Paulo Portas, desvaloriza a inclusão da obra no OE.  O próprio Paulo Portas, em declarações ao jornal Discurso Directo disse «Hoje em dia o Orçamento não é fiável, porque boa parte das verbas estão fora do Orçamento. É o caso das verbas que têm a ver com as Estradas de Portugal».

Isto é, o CDS-PP fez uma proposta para algo que, o próprio, considera pouco fiável. Não falem então em garantir a construção.

Da parte do grupo municipal do Partido Socialista não restam quaisquer dúvidas sobre o empenho e determinação que o executivo colocou na solução que defendia e que foi defraudada porque quem nunca se esperaria.

Também é verdade que, pelo menos neste mandato, não ouvi sugestões alternativas a apontar caminhos eventualmente mais eficientes. Provavelmente porque não existiam, principalmente depois do Primeiro Ministro e 4 ou 5 deputados assumirem um compromisso.

Nós não estamos aqui para anunciar que estamos disponíveis para ajudar. Naquilo que pudermos, ajudamos.

E já que comecei com uma citação, tomo a liberdade de terminar com outra, esta de Boudelair:

«Uma sucessão de pequenas vontades conseguem um grande resultado». Estou certo que a vontade de todos os arouquenses irá acabar por dar resultado.

Não pode ser de outra maneira.

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REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS – AROUCA

por Pedro Sousa em 2 de Janeiro de 2011

em Arouca

Na última Assembleia Municipal foi aprovado um importante documentos para o dia-a-dia dos arouquenses: o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Arouca.

Os objetivos do documento, de acordo com o seu próprio preâmbulo, são:

- promover a redução da produção de resíduos urbanos;

- responsabilizar os produtores de resíduos, através da aplicação do princípio do poluidor-pagador

- Definir as normas respeitantes à recolha, transporte e destino final dos resíduos urbanos;

- Promover uma política energética  baseada no aproveitamento racional e sustentado dos recursos renováveis;

- Despertar mudanças de atitudes e comportamentos cívicos dos cidadãos para a higiene pública.

O Regulamento define conceitos, responsabilidades, procedimentos e coimas para todo o tipo de comportamentos, desde a produção e recolha de material de construção, aos dejetos animais, à lavagem de carros na via pública, etc. etc. et.

Agora com o documentos aprovado, existem dois passos que me parecem fundamentais:

a) Produzir uma espécie de “brochura” setorial que seja profusamente difundida por todos os munícipes;

b) Garantir que as autoridades efetivamente exercem essa mesma autoridade e poder fiscalizador, sempre com doses de bom-senso.

Parabéns à equipa que o criou.

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Obras do «Polis XXI» arrancam em 2011

por Pedro Sousa em 22 de Dezembro de 2010

em Arouca

O conjunto de obras previsto na regeneração urbana do centro histórico de Arouca, ao abrigo do programa Polis XXI, deverá arrancar no início do próximo ano, garantiu o presidente da autarquia, José Artur Neves.

«As empreitadas estão a ser todas elas preparadas para que o seu lançamento se concretize agora no início do ano. O processo de trabalhos ficará concluído até 2012», afirmou à EDV Informação o autarca.

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Relatório Final sobre a Petição

por Pedro Sousa em 21 de Dezembro de 2010

em Arouca

Foi publicado o Relatório Final sobre a Petição “Todos pela 2.ª Fase da Via Estruturante Arouca – Feira” do qual faço parte.

O relatório foi aprovado por unanimidade, remetido aos grupos parlamentares, Ministro da tutela e Presidente da Assembleia da República.

Mais um pequeno contributo… um grão de areia na difícil missão!!

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePeticao.aspx?BID=11966

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VIA ESTRUTURANTE | Conferência de Imprensa

por Pedro Sousa em 19 de Dezembro de 2010

em Arouca

A Via Estruturante, de acesso fácil e rápido a Santa Maria da Feira, é, de facto, a maior e mais antiga aspiração da população de Arouca. Desde a conclusão do primeiro troço que têm sido frequentes as garantias de continuidade da obra, garantias essas que não se consubstanciaram no terreno até ao momento.
Em Outubro de 2005, o então Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, garantiu o avanço do segundo troço. Em Maio de 2006 e Setembro de 2007, o anterior (e actual) Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, reiterou essa garantia, inclusive com a apresentação de um cronograma de obras. Também em Setembro de 2007, o Primeiro-ministro garantiu, sem quaisquer reservas, em discurso público, que iria ser feita justiça a Arouca no que diz respeito às acessibilidades.
Também do lado da Oposição tem havido total concordância e total apoio a esta reivindicação. O líder nacional do CDS, Paulo Portas, também membro da Assembleia Municipal de Arouca, tem afirmado reiteradamente o seu apoio a esta obra, bem como Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, que o afirmou em Setembro deste ano, em visita ao nosso concelho.
No decurso do último ano, o presidente da Câmara Municipal de Arouca tem recebido sucessivas promessas de que essa ligação, tão urgente, se concretizará até Santa Maria da Feira, e em particular, dando sequência ao lanço já construído, até à auto-estrada em construção (A32). De resto, sem uma ligação deste tipo, esta auto-estrada constituir-se-á como a terceira ligação Lisboa/Porto, acabando por servir basicamente as populações e os municípios que já são servidos pela A1 e pela A29.
Pela análise destes factos, e pelas garantias que vêm sendo dadas pelos diversos membros do Governo, pelo efectivo acordo dos partidos da Oposição, e por razões de equidade regional e nacional, de coesão territorial, social e económica, verifica-se que, de facto, estão reunidas todas as condições para o avanço desta obra, de crucial importância para o desenvolvimento de Arouca.
Tendo em conta estes factos, e pretendendo dar nota de novos desenvolvimentos em relação a esta matéria, o presidente da Câmara Municipal de Arouca convida todos os órgãos de comunicação social a estarem presentes numa conferência de imprensa, a realizar no Salão Nobre da autarquia, na próxima segunda-feira, dia 20 de Dezembro, a partir das 11:30.

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A “novela” da Via Estruturante*

por Pedro Sousa em 8 de Dezembro de 2010

em Arouca

A última referência à obra importante para Arouca veio no Discurso Direto (*de onde é retirado o título deste post) da última sexta-feira.

Sobre o seu conteudo, o seguinte:

Tem de se fazer justiça ao CDS-PP Arouca, dado que tem apresentado a proposta de inclusão no PIDDAC da Via Estruturante. Apesar de saber que essa proposta será apenas para “inglês ver”, não se demite desse compromisso.

O PS está numa posição bem mais complexa… Com dificuldade em dar seguimento à promessa efetuada por José Sócrates em Arouca, segue a linha de orientação do Governo e do ministro das finanças quanto à contenção e não aprova tal inclusão. Apesar de ciclicamente ir assegurando que se busca uma solução, o PS continua em falta com Arouca no que diz respeito à Variante (apesar do Governo ter efetuado enormes investimentos no concelho nos últimos anos, a variante é efetivamente o investimento que mais procuramos). E os arouquenses devem continuar a exigir isso do Governo e do PS. Há que dizê-lo com frontalidade, como alguém diria…

Novidade é o argumento do PSD. Não podem fazer mais porque não são Governo e, portanto (na linha do que faz habitualmente) absteve-se. Mesmo sabendo que o seu voto a favor seria determinante, mesmo com Passos Coelho a dizer que incluir a obra no OE não seria grande problema, absteve-se. Não pode fazer mais do que abster-se? Que tal votar a favor? Já seria fazer mais, não?

Acusa-se a Câmara por não ser mais ativa e depois abstem-se?

Nota adicional para o facto da notícia ter ignorado (retiro do texto) qualquer comentário das estruturas municipais do PCP e do PS. Começa a ser sintomático e, a meu ver, injusto.

No caso do PS, independentemente da opinião que se possa ter da estrutura local, a verdade é que esta recebeu quase 9000 votos nas últimas autárquicas. Apesar de não fazer parte do clube dos que fazem de tudo para aparecer nos jornais, parece-me ser uma estrutura a ter em conta.

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DESCENTRALIZAR A CULTURA

por Pedro Sousa em 21 de Novembro de 2010

em Arouca

Tive a oportunidade de estar hoje na inauguração da 2ª fase da Casa da Cultura de Fermêdo, uma excelente infraestrutura.

Os investimentos que têm vindo a ser efetuados pela Camara Municipal nesta área são cada vez mais visiveis e submetem-se a uma lógica de descentralização importante.

No entanto, é crítico que a Câmara Municipal e, principalmente, os parceiros com quem a autarquia faz protocolos para usufruto dos espaços (neste caso o Rancho Folclórico de Fêrmedo e Mato) criem programas e iniciativas que permitam o usufruto dessas infraestruturas para que não se transformem sem locais vazios.

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DESEMPREGO EM AROUCA

por Pedro Sousa em 17 de Novembro de 2010

em Arouca

O mês de Outubro revelou uma surpreendente alteração no número de desempregados em Arouca. Foram quase menos 100 inscritos no Centro de Emprego de Setembro para Outubro, o que representa uma redução de 12%.

Que explicação haverá para tal variação?

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Arouca no Quadro de Referência para as Cidades Sustentáveis

por Pedro Sousa em 26 de Outubro de 2010

em Arouca

Das 15 candidaturas nacionais à participação na fase de teste do Quadro de Referência para as Cidades Sustentáveis foram seleccionadas oito, eentre as quais Arouca.

Portugal irá participar com três cidades neste teste europeu, que visa averiguar a variedade e diversidade de situações e características da realidade urbana europeia.

A Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, com a colaboração do Grupo de Apoio Nacional, procedeu, no passado dia 6 de Outubro, à escolha das oito candidaturas pré-seleccionadas a nível nacional. São elas  Águeda, Alcanena, Arouca, Barreiro, Chaves, Maia, Serpa e Viana do Castelo

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A PROPOSTA QUE AFINAL NÃO O ERA – PARTE II

por Pedro Sousa em 6 de Outubro de 2010

em Arouca

Coloquei um post aqui sobre uma proposta (que depois passou a recomendação) do PSD na última Assembleia  Municipal.

Essa proposta, tal como a apresentou o PSD, baseava no artigo 112 do código do IMI. Em sede própria (na AM) referi, em nome do grupo municipal do PS, que a proposta era interessante mas não tinha, na nossa opinião, cabimento legal e, portanto, era uma proposta pouco preparada e ilegal.

O post que aqui coloquei levou a algumas respostas que:

- sugeriam uma leitura atenta do código do IMI;

- diziam que era uma precipitação;

- que as considerações eram injustas e precipitadas

- etc, etc…

Ora tomei a liberdade de solicitar esclarecimentos à Direcção Geral de Contribuição e Impostos que por escrito e em dois parágrafos esclareceu o seguinte (o bold é meu, o texto da DGCI):

Exmo. Sr.

O art.º 112º do Código do IMI não prevê qualquer redução de taxa para edifícios com certificação energética, pelo que a sua aplicação não é possível em sede de IMI.

Portanto, comprova-se que a proposta não tem cabimento legal, foi mal preparada e promovia uma ilegalidade. A alguns chocou o termo ilegalidade… obviamente que não pretendo acusar o PSD Arouca de promover a ilegalidade. O que refiro é que recomendar algo que a lei não permite é uma ilegalidade. Neste sentido restrito.

A DGCI acrescenta outra coisa no esclarecimento que é importante e que, tal como eu referi, torna a proposta interessante para análise (mas que ainda não pode ser aplicada).

No entanto, dado que esta redução da taxa tem vindo a ser aprovada por alguns Municípios, com base na Lei das Finanças Locais, está o assunto a ser objecto de análise por parte destes Serviços.
Com os melhores cumprimentos.
A DSIMI – Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis

Ou seja, andam vários municípios a aprovar mas sem que isso tenha cabimento legal. Essas aprovações estão a forçar a DGCI a olhar para o tema.

Sendo assim, julgo que é clara para todos a posição ponderada do PS Arouca que, antes de a tomar, ouviu pareceres que lhe pareceram assertivos. E procuraremos que seja sempre assim: sempre que qualquer bancada pretender efetuar uma proposta, dar-lhe-emos toda a importância e analisaremos o seu conteúdo, antes de tomar posição.

Parece-nos o mais certo a fazer.

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