José Sócrates – uma boa altura para um ponto de situação

por Pedro Sousa em 19 de Fevereiro de 2012

em País

Para bem ou para mal, o ciclo que findou tem um ícone: Sócrates. Deificado e diabolizado, sempre em situação adversa, ele foi um político invulgar. Começou por reduzir o défice, reformou a Segurança Social, a Escola e a Saúde. Modernizou costumes atávicos. Apostou na ciência e fez do país o que mais cresceu neste domínio. Apostou nas energias renováveis, em produtos exportáveis de alta tecnologia, e os resultados, que são lentos, já se começam a ver. Mas afrontou as corporações e começou a perder.
Aceitou ir quinzenalmente à Assembleia da República e, aí, defrontava-se com quatro oposições de direita e de esquerda. Foi combativo, mas gerou crispação. Atacaram-no por todos os lados. Escrutinaram a vida dele, dos pais, dos tios, dos primos e dos amigos. Acusaram-no de tudo. Manipularam a sua imagem para criar um preconceito. Quando se defendia diziam que mentia. Quando tentava ser optimista no meio do pessimismo criado contra si, é porque mentia. A tudo resistiu.

Transformaram-no em bode expiatório da crise financeira internacional. Mas ele tinha uma solução para o País: ganhar tempo até que a Europa ganhasse juízo com o balão de ensaio grego. Tiraram-lhe o tapete e tudo seguiu outro rumo. Sabendo que já não era o seu tempo, lutou até ao fim. Quando, dignamente, aceitava a derrota pessoal, ainda uma jornalista de mau gosto lhe dava facadas. Um dia se reconhecerá a estatura deste político. A mediocridade instalada nos media não o enxerga por agora.

J.L. Pio Abreu

{ 17 comentários… lê abaixo ouadiciona }

1 INQUIETO 20 de Fevereiro de 2012 às 9:53

ui, ui! ui! ui!!!!

Pedro,

voltaste, mas não estás bem! não pode ser!!
não és tu!?!! não!

Ora vê lá! que saudusismo!

é que agora até há motivos para falar mal, e com razões! Alíás, como dantes.

Mas meu caro, tu e eu, nos nossos afazeres profissionais, temos responsabilização, isto é, se fizermos asneira, levámos pela medida grande, e os senhores que tu defendes só têm “responsabilidade política”, ou seja não são responsáveis por nada!

Nos últimos 25 anos foi só isto que eu vi!

Agora é preciso ter lata! Falar bem do sócrates e da sua estratégia de empurrar para a frente! Eu sei, são os revolucionários de esquerda, que com as habituais circunstâncias.
Se soubessem faze contas sentiriam vergonha, como não sabem, vão assobiando.
Basta ver o Seguro e Soares a falar de contas e de estratégia!!

É a fatalidade maior que este país já teve! os partidos políticos arruinaram o país!

E não há Homens no horizonte!!

um abraço
inquieto

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2 F Santos 22 de Fevereiro de 2012 às 8:52

Este texto parece uma daquelas epopeias escritas há uns séculos atrás, em que o salvador irroperá por entre o nevoeiro no seu cavalo alado para salvar este país da ocupação troikiana estrangeira…

Tenho de admitir uma coisa: o sr Pio Abreu escreve maravilhosamente bem. Por momentos, a meio da leitura do texto, pensei que este político a que se refere nunca tinha habitado neste país e que não tinha nada a ver com o que se passa. Aliás, os adjectivos usados também são heróicos: combativo, político invulgar, optimista, resistente, digno.

Será que é só este senhor que tem saudades do Sócrates ou o PS já está à procura de novo líder, porque o que têm não dá? Ou, por outras palavras, será que o saudosismo é consequência da inexistência da actual liderança da oposição?

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3 Azevedo 10 de Março de 2012 às 23:49

Tudo isso é conversa fiada e mentira descarada. Só por três coisas o engenheiro Sócrates deveria ser levado a tribunal: 1º Europeu de futebol e a construção dos estádios. 2º O progrma que permitiu desbaratar milhões para distribuir de forma quase gratuita computadores ( quem quer fazer uma coisa séria equipa as escolas com os computadores e forma alunos e professores) 3º A empresa parque escolar , que é uma verdadeira vergonha terceiro mundista …
Por último, numa democracia decente, já se tinha investigado como é que um indíviduo que declarava apenas o ordenado de primeiro.ministro vai viver para Paris, vivendo numa das zonas mais excusivas da capital francesa, com empregados por conta…

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4 Pedro Sousa 12 de Março de 2012 às 10:39

Caro Azevedo, sobre a parque escolar as ultimas informações vindas a publico (sim, depois de efectivamente se estudar o parecer do IGF) já desmentiram os desmandos de Nuno Crato.
Sobre o Europeu, concordamos… Foi um desmando desnecessário.
O Magalhães considero uma das melhores medidas do Governo. Até porqueno local de estudo não deve ser apenas a escola.
A vida privada de José Sócrates deixou para o Correio da Manhã…

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5 Azevedo 18 de Março de 2012 às 15:18

Devia ler com mais atenção o relatório sobre a Parque Escolar… E sobre derrapagens de 400%. Já agora , até porque é seu dever como político, trate de se informar quanto custaram , por exemplo, só o projeto de arquitetura do exterior da ES de Arouca… Já agora informe-se quem são os gestores há pouco demitidos e onde trabalhavam antes de irem para a Parque Escolar… Já agora dê uma vista de olhos nas empresas que se têm ” afiambrado” às obras da Parque Escolar… Não é só a Mota Engil onde está um seu camarada… O problema não são as obras, justamente necessárias, o problema é a concubinatagem , que fede, entre o poder político e as grandes negociatas do Estado…Quanto à medida emblemática do Magalhães … só por tolice se defende uma medida que esturricou milhões para , mais uma vez , para acautelar sabe-se lá que interesses…
Por último só me resta dizer-lhe que interessa muito mais os rendimentos de um político depois que sai da política do que quando entra… E se acha que um indivíduo, que não declara poupanças de nenhuma natureza; que foi primeiro-ministro,: que vai viver para Paris e gasta uns milhares por mês, sem que não se conheça a sua proveniência , não deve nenhumas explicações ao País, então está tudo dito!!!

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6 Pedro Sousa 18 de Março de 2012 às 15:56

Caro,

Já tive a oportunidade de me informar sobre o relatório e já postei um artigo do Daniel Oliveira sobre o tema

A própria IGF reserva à Parque Escolar mais elogios do que criticas, sobretudo em matéria de contenção de despesas. O desvio explica-se, antes de mais, com a alteração da escolaridade obrigatória, em 2009, que obrigou a um aumento da área média de construção por escola em 61%, já que a média de alunos previstos por escola passou de 800 para 1.230 alunos, um aumento de 52% em relação ao que se esperava em 2008. E esta é a principal razão apontada pelo relatório para o desvio financeiro a que se assistiu.

Mas há mais: a mudança de legislação, por imposição comunitária, em matéria energética e ambiental, representaram um sobrecusto entre 15% a 25% no total das empreitadas. E a um esforço energético duas a três vezes superior ao anterior, o que é preocupante e, contra o qual, a Parque Escolar já terá feito várias propostas.

No entanto, lê-se no relatório, o custo de construção média, por m2, “é significativamente inferior ao verificado em quaisquer países europeus versados no estudo, bem como no Dubai e na Austrália”. Ou seja: mais m2 por aluno, menos custo por m2.

Diz mais “Não foram detetadas ilegalidades na adjudicação das empreitadas e na aquisição de bens e serviços abrangidos pela amostra selecionada”.

O resultado que queria era outro, não era Azevedo? E quando os relatórios das inspeções não vão ao encontro da nossa opinião, é uma chatice.

A vida de Sócrates depois da política apenas me interessará se se vier a descobrir alguma ilegalidade ou imoralidade. Até lá, como referi, deixo esse tipo de trabalho para o pasquim que é o Correio da Manhã.

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7 Azevedo 25 de Março de 2012 às 0:25

As contas na Parque Escolar até podiam ”bater todas certo”, e a lei ser cumprida ( iam lá os senhores serem idiotas…) que a ”coisa” não deixava de se vergonhosa e imoral . Escolas onde se gastou em termos de luxo e não de utilidade ( até em Arouca as novas escolas têm candeeiros Álvaro Siza Vieira…) … Bem sei que gastar dinheiro de modo obsceno e disparatado ,é, na política nacional, uma coisa comum e sempre gente que om apoie. Deixo , para remate de conversa, um texto do jornal ” Expresso”:
Tribunal de Contas (TC) detetou irregularidades financeiras e quer que os cinco gestores paguem uma multa de 7500 euros cada um.

O juiz conselheiro Mira Crespo concluiu que a empresa pública pagou ilegalmente 545 milhões de euros nas várias obras do programa de modernização das escolas secundárias do país.

O DIAP de Lisboa também está a investigar a gestão de Sintra Nunes, Teresa Valsassina Heitor, José dos Reis, Gerardo Meneses e Paulo Farinha para descobrir se houve gestão danosa ou qualquer outro crime económico.

No relatório divulgado hoje, o TC arrasa a gestão da Parque Escolar, e diz que houve derrapagem injustificável dos custos, endividamente excessivo e falta de transparência na contratação de arquitetos. Quando foi apresentado, em 2007, o programa propunha-se investir 940 milhões de euros em 332escolas. Em 2011, tinham sido gastos três mil milhões em apenas 205 escolas.

O próprio TC admite que a execução do programa “está comprometido”. Há mais cinco auditorias a obras em cinco escolas que ainda não estão concluidas.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/500-milhoes-de-euros-pagos-ilegalmente-pela-parque-escolar=f714051#ixzz1q5BdpArM

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8 Pedro Sousa 1 de Abril de 2012 às 0:48

Se existe matéria criminal a investigar, então que se apure e só depois se condenem as pessoas. Isto de vir para a praça publica condenar ainda sem julgamento é uma moda gira para os pasquins…
A imoralidade não é um conceito que seja transversal a todos… Uns podem achar imoral dar PC’s a todos os alunos. Eu acho muito bem…

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9 Azevedo 25 de Março de 2012 às 0:28

Triste país , pobre povo!!!!!!

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10 Azevedo 25 de Março de 2012 às 0:33

Já agora do ” Público”

Todos os projectos de arquitectura para as mais de 200 escolas abrangidas, para já, pelo programa de modernização do parque escolar, lançado em 2007, foram contratados por ajuste directo. O montante destes contratos ultrapassa os 40 milhões de euros. Entre os 103 arquitectos contratados, sete são também professores do curso de mestrado integrado de Arquitectura do Instituto Superior Técnico, que tem como coordenadora a arquitecta Teresa Valsassina Heitor, que é, em simultâneo, vogal do conselho de administração da Parque Escolar.
No conjunto, os contratos celebrados com estes arquitectos rondam os dois milhões e quinhentos mil euros. A um deles foram entregues seis escolas, sendo o segundo arquitecto com mais contratos com a Parque Escolar. Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa confirmou que Teresa Heitor participou na decisão de contratação destes sete arquitectos

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11 Pedro Sousa 1 de Abril de 2012 às 0:46

Não retiro deste artigo grande conclusão sobre a parque escolar. Pode ser pouco ético, mas não ilegal. Aceito que seja criticáveis, mas longe de por em causa a excelente e necessária recuperação dos estabelecimentos de ensino por esse país fora.

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12 Azevedo 1 de Abril de 2012 às 7:44

O Tribunal de Contas divulgou ontem uma auditoria ao Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, onde aponta várias falhas ao projeto do Governo de Sócrates que levou a cabo a modernização das escolas entre 2007 e 2010.

São vários os procedimentos criticados pelo organismo que avaliou as contas, nomeadamente a contratação de serviços jurídicos e de consultadoria por ajuste direto, mas também a existência de avenças ilegais e os atrasos na ligação de redes locais nas escolas.

Segundo o relatório que foi divulgado, as despesas de assessoria jurídica atingiram perto de 1,3 milhões de euros, sendo os contratos entregues a dois escritórios de advogados: Vieira de Almeida e Sérvulo Correia. Na aquisição de serviços referentes a estudos, projetos e assessoria técnica o Gabinete terá gasto 2,7 milhões de euros, num total de 38 contratos.

Apesar da opinião desfavorável face aos procedimentos, o Tribunal de Contas admite que não é possível imputar responsabilidades individuais pelo procedimento adotado já que à data não existia jurisprudência sobre esta matéria.

O relatório critica também a forma como foi gerida a execução do contrato de instalação de redes locais nas escolas, entregue à PT Prime. O contrato de 51,9 milhões de euros previa a cobertura de 1.220 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, mas não foi integralmente cumprido.

Apesar do não cumprimento dos prazos de execução do projeto, que deixou de fora 257 escolas, 100 das quais não foram objeto de qualquer intervenção, não houve qualquer aplicação das penalizações previstas ao operador de telecomunicações, o que foi alvo de críticas apesar da PT Prime ter garantido a conclusão, sem quaisquer encargos adicionais, da implementação do projeto de redes locais em todas as escolas abrangidas pelo contrato.

O relatório do Tribunal abrange o período de execução do Plano Tenológico da Educação até 2010 e uma visita ao site do projeto permite avaliar o estado de execução de cada uma das áreas de ação do PTE. De acordo com a informação do site, a instalação de Internet de banda larga nas escolas é indicada como tendo sido já integralmente comprido, com 100% das escolas de segundo e terceiro ciclo do ensino básico e das escolas do ensino secundário ligadas à Internet a 64 Mbps, uma velocidade superior à inicialmente definida, que se ficava pelos 48 Mbps.

No entanto nas redes de área local o site indica que apenas 75% das escolas tiveram o projeto concluído. Também a videovigilância das escolas ficou aquém do definido, com 65% de cumprimento.

Recorde-se que o Plano Tecnológico da Educação tinha uma previsão de investimento inicial 430 milhões de euros, dos quais entre 70 a 85 por cento seriam financiados por fundos comunitários e um plano de implementação calendarizado em várias fases, estando prevista a sua operacionalização total em 2010.

O objetivo era ter o ensino português entre os cinco melhores da Europa, afirmava o Primeiro Ministro José Sócrates à data de apresentação do programa. Para atingir esta meta o PTE deveria reforçar a atualização do parque informático na maioria das escolas portuguesas, com computadores, quadros interativos e redes locais eficientes, e aumentar a velocidade de ligação à Internet.

No âmbito do plano previa-se ainda o desenvolvimento de uma estratégia para os conteúdos educativos digitais e a adoção de um modelo de digitalização de processos que pretendia melhorar também processos internos das escolas.

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13 José Pinto 20 de Abril de 2012 às 15:08

Concordo totalmente com este artigo.
Digam o que disserem a história vai demonstrar a qualidade , a coragem , a determinação do José Sócrates.

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14 Azevedo 6 de Maio de 2012 às 8:37

A impunidade perante casos de de corrupção é grave no nosso país. Mais grave é que o discurso ” políticamente correto” que tenta branquear estes casos. Para isso acenam com os tribunais… Esquecem , poém, que essas mesmas leis são aprovadas por alguns interessados!!! Estou para ver o dia em que o PGR é escolhido sem interferência de nenhum dos partidos do poder…

Transparência e Integridade, Assoc.Cívica
Pela primeira vez, a realidade do combate à corrupção em Portugal foi passada a pente fino. E a conclusão do estudo inédito é que “apesar dos esforços”, muitas das leis “estão viciadas à nascença, com graves defeitos de conceção e formatação,” o que as torna ineficazes. Portugal apresenta assim no combate à corrupção “resultados mais baixos do que seria de esperar para um país desenvolvido.”
(fonte DN)

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15 Azevedo 19 de Maio de 2012 às 13:13

É um país a saque e, mais grave ainda, com gente a apoiar este pântano. É um polvo que se apoderou do Estado !

Notícia TVI
Não é um, nem um colectivo de três, como na maioria dos casos. São todos os nove juízes da secção de auditoria a denunciar por unanimidade que o Tribunal de Contas foi enganado e só por isso autorizou a construção de seis parcerias público-privadas, lançadas pelo anterior Governo.

O relatório, aprovado no passado dia 10, põe em causa a legalidade da Autoestrada Transmontana, da Soares da Costa e da FCC, bem como das concessões Douro Interior, do consórcio Aenor/Mota-Engil, do Baixo Alentejo e Algarve Litoral, da Edifer/Dragados, Litoral Oeste, do consórcio MSF/Brisa/Somague, e Baixo Tejo, da Brisa, no valor global de 10 mil milhões de euros.

Nenhuma destas obras podia ter arrancado sem visto do Tribunal de Contas, que foi recusado à primeira tentativa em cinco concessões, com um argumento simples. Entre o concurso e os contratos finais o Estado assumia um prejuízo ilegal de 705 milhões de euros.

A Estradas de Portugal, contudo, endereçou um segundo pedido de visto. Mas, garantem os nove juízes, só teve sucesso porque escondeu ao Tribunal de Contas informação financeira essencial, relativa a contratos paralelos celebrados entre os bancos financiadores, as construtoras privadas e a própria empresa pública, denominados acordos contingentes, que não foram submetidos a visto do Tribunal de Contas.

O relatório de auditoria, a que a TVI teve acesso, é demolidor: «Nesta auditoria, foi detectada a existência de acordos consagrando um conjunto de compensações financeiras devidas às concessionárias sem reservas ou condições».

Os juízes denunciam que o Estado assumiu obrigações financeiras sem as deixar explícitas nos contratos. «Estes acordos não foram referenciados nesses contratos nem sequer indicados como seus anexos». E sem as comunicar ao tribunal nos pedidos de visto. «Também não foram juntos aos processos do segundo pedido de fiscalização prévia do Tribunal de Contas»

Ora, essas compensações são ilegais e, caso tivessem sido conhecidas pelos juízes, teriam conduzido ao chumbo dos projectos, como recentemente aconteceu com o TGV.

«Este tribunal alerta para a falta de fundamentação legal destas compensações contingentes. Caso os respectivos pagamentos venham a ocorrer, podem constituir infracções financeiras puníveis». Esta grave denúncia do Tribunal de Contas estava pronta num relatório que esteve para ser aprovado ainda antes das eleições legislativas, como a TVI noticiou há um ano.

O novo documento, que agora revelamos, é ainda mais demolidor para o anterior Governo e para a então administração da Estradas de Portugal. «Assinala-se a significativa falta de transparência do processo».

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16 Azevedo 1 de Junho de 2012 às 0:11

Deviam ser presos… sim deviam!!! Mas estamos em Portugal! E se os pilha-galinhas se safam então os outros…
Mais grave é haver gente que apoia esta gente…

O Tribunal de Contas (TC) descobriu um conjunto de acordos secretos assinados, em 2010, entre a Estradas de Portugal (EP), concessionárias privadas e bancos de investimento que aumentam a despesa pública em 705 milhões de euros, segundo uma auditoria à qual o SOL teve acesso. O ex-secretário de Estado Paulo Campos é, no mesmo documento, acusado pelo regulador Instituto das Infraestruturas Rodoviárias (InIR) de ter censurado informações enviadas ao TC.
Os acordos assinados pela EP tiveram o aval do Ministério das Obras Públicas do Governo de José Sócrates e ambos defenderam junto do TC não terem achado necessário submeter os acordos para fiscalização.

Os documentos são relativos a seis subconcessões rodoviárias e têm como objectivo proteger os bancos do aumento dos custos do financiamento. O Estado iria assumir o risco das operações de financiamento, salvaguardando assim a rentabilidade das instituições financeiras, segundo o TC.

No relatório de auditoria, o organismo liderado por Guilherme Oliveira Martins «alerta para a falta de fundamentação legal» dos acordos paralelos assinados e que aumentam a despesa do Estado. Os pagamentos devem começar a ser efectuados a partir de 2014. «Caso venham mesmo a ocorrer, podem os mesmos constituir infracções financeiras puníveis, a que o Tribunal de Contas estará atento», lê-se no documento.

TC foi enganado

Em 2009, o TC recusou conceder o visto prévio – autorização necessária para as obras avançarem – aos contratos das concessões rodoviárias. O Tribunal alertou então para a inexistência do comparador público, obrigatório nestes processos, e para o aumento do preço das propostas apresentadas entre a primeira fase e a fase final. «Ao invés de melhorarem face às propostas iniciais pioraram, violando os princípios fundamentais da contratação pública», argumenta o TC. O problema é que o Estado teria de suportar mais 705 milhões em custos do que inicialmente previsto (ver tabela).

No seguimento da recusa, o TC exigiu que os contratos fossem reformados, impondo que não houvesse «agravamento das condições financeiras das propostas da 1ª fase para a 2ª fase do concurso». A EP cumpriu e entregou os contratos reformados ao TC, que deu, assim, ‘luz verde’ para as obras avançarem, em 2010.

Contudo, a empresa pública firmou acordos apensos aos contratos reformados com as concessionárias e os bancos financiadores, de modo a garantir que iriam receber os 705 milhões a mais, através de «compensações contingentes». «Estes acordos «não foram referenciados nesses contratos nem sequer indicados como seus anexos e também não foram juntos aos processos de fiscalização prévia acima referidos», sublinha o TC. Estiveram sempre escondidos.

InIR censurado

O Governo socialista de Sócrates tinha como um dos grandes objectivos avançar com a construção das estradas em questão, apesar de o TC criticar a «suposta viabilidade» económica dos projectos. E perante as exigências dos bancos financiadores, cedeu. «A pressão da banca era muito grande», diz ao SOL fonte envolvida no processo.

O SOL sabe ainda que as negociações estavam a ser lideradas por Paulo Campos, anterior secretário de Estado das Obras Públicas e Carlos Costa Pina, ex-secretário de Estado do Tesouro. E Campos, segundo esta auditoria, obrigou o InIR a remeter-lhe «previamente» todas as respostas enviadas ao Tribunal, o que se traduziu em «significativas omissões de informação».

O TC alerta que tais práticas podem «gerar responsabilidade financeira sancionatória», caso induzam «o TC em erro nas suas decisões ou relatórios».

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17 Azevedo 20 de Junho de 2012 às 23:12

Deviam ser presos?? Sim deviam mas assim não havia festa , como bem disse a Drª Lurdes Rodrigues… Há quem os apoie, apesar das evidências? Sim há! mas é Portugal!!!

Estes trabalhos não resultaram de “circunstâncias imprevistas” e violam as disposições legais em vigor, acrescenta-se no relatório. A empreitada no Passos Manuel custou mais de 23 milhões de euros, quando o estimado inicialmente era de cerca de 16 milhões.

Na sequência da auditoria geral à Parque Escolar, o Tribunal de Contas (TC) foi analisar mais em pormenor o que aconteceu nas empreitadas realizadas em cinco escolas secundárias. Hoje foram divulgados os relatórios respeitantes às escolas Passos Manuel e D. João de Castro, também em Lisboa.

As irregularidades detectadas nesta última têm o mesmo perfil das registadas no Passos Manuel: trabalhos a mais sem justificação, que fizeram disparar o custo em mais 13,2% do que o previsto inicialmente; “inúmeras desconformidades” entre o que foi contratado com a empresa HCI Construções e aquilo que foi “efectivamente executado” e violação do regime legal de fiscalização prévia já que os contratos não foram sido submetidos à aprovação do Tribunal de Contas.

Na sequência das irregularidades detectadas, o Tribunal de Contas considera que muitas das despesas efectuadas e pagas são ilegais. De tudo isto resultou um “dano para o erário público”, frisa-se.

Entre os “exemplos da má aplicação de dinheiros públicos” na intervenção no Passos Manuel, o Tribunal de Contas elucida que “foram efectuadas inúmeras alterações” ao projecto e contrato iniciais que “resultaram na realização de avultados ‘trabalhos a mais’ que, salvo algumas excepções, não preenchiam os requisitos legais para tal, tendo sido, na sua maioria, valorizados a preços novos”.

O TC refere também que a Parque Escolar pagou cerca de 640 mil euros à empresa construtora “ a título de ‘margem’ de 25% sobre os orçamentos dos empreiteiros/fornecedores”. O que levou, por exemplo, a que a Parque Escolar tenha pago as instalações eléctricas e de telecomunicações nesta escola “50% acima do ‘preço’ apresentado pelos subempreiteiros que procederam à execução dos trabalhos”.

Ar condicionado de luxo

Entre vários outros casos, o TC destaca que “a decisão extemporânea de não execução de dois pavilhões, previstos contratualmente, custou ao erário público 31.626 euros, sem qualquer resultado em termos de obra realizada”.

Para a climatização foram pagos mais de dois milhões de euros, mas conforme a auditoria apurou os equipamentos estão desligados “dadas as dificuldades orçamentais da escola face ao aumento das despesas de funcionamento, o que contribuiu também para a falta de qualidade do ar nas salas de aulas, por inexistência de ventilação natural”.

Acrescenta-se ainda que o sistema escolhido para a climatização daquela escola “apenas é utilizado em hotéis com categorias de ‘5 estrelas’”.

No relatório da auditoria geral à empresa, divulgado em Março, o TC responsabilizou os anteriores administradores da empresa, que entretanto se demitiram, por terem autorizado despesas e pagamentos ilegais num montante superior a 500 milhões de euros; considera que estes restringiram “os mecanismos de concorrência” na contratação dos projectos de arquitectura; que permitiram um acréscimo de 53,7 milhões de euros no valor global das contratações iniciais das empreitadas com a realização de “trabalhos a mais” e de trabalhos de suprimento de “erros e de omissões”, sem que se tivesse procedido à responsabilização dos seus actores.

O mesmo aconteceu com o “incumprimento generalizado” dos prazos das empreitadas, com atrasos na conclusão de obras superiores a 100 dias.

In jornal ”Público”

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