Grão a Grão (as agendas escondidas da reorganização do Estado)

por Pedro Sousa em 19 de Setembro de 2011

em País

Depois da febre suspensiva que atacou todos os investimentos públicos significativos programados [...] o governo iniciou agora uma nova fase da sua acção de devastação, eliminando paulatinamente as estruturas desconcentradas de coordenação regional.

Sejamos claros. O Governo precisa de eliminar estruturas e de emagrecer o Estado. Usando uma linguagem clássica, tem que queimar gorduras e suster consumos intermédios. Ficaria bem no entanto que começasse esse trabalho pela Administração Central e que aplicasse à administração da coisa pública o salutar princípio da subsidiariedade, ou seja, o princípio de que cada tarefa deve ser executada por quem a pode fazer com maior conhecimento de causa, proximidade e eficácia.

Recordo o exemplo do Ministro da Educação, Ciência e Cultura, Professor Nuno Crato. Antes de nomeado proclamou a sua indignação contra a máquina Central da Educação. Mal se viu empossado atacou as máquinas regionais extinguindo as Direcções Regionais de Educação, não se lhe conhecendo grande acção no desbaste no núcleo central do seu Ministério.
É mais fácil desbaratar as estruturas regionais do que racionalizar as poderosas máquinas centrais. Desse ponto de vista estas prioridades do Governo poderiam indiciar apenas uma reiterada falta de visão estratégica e coragem política.
A minha convicção é que pelo menos na coordenação central do governo a motivação política para estas prioridades é mais profunda. Ela visa em última análise decapitar todos os serviços e centros de competências que poderiam servir de base à concretização da regionalização.
A Estratégia é clara. Grão a grão vai o governo retirando viabilidade a um caminho sereno e consistente de passagem da actual estrutura desconcentrada do Estado para uma administração regionalizada, como preceitua a Constituição da República.

A eficácia da nossa administração e o combate ao desperdício tem que ser um objectivo comum face aos desafios de consolidação das nossas contas públicas. Não devemos no entanto ser ingénuos. Há agendas escondidas na forma como esse objectivo está a ser concretizado. A agenda da privatização indiscriminada é uma delas. A inviabilização de qualquer pulsão regionalizadora é outra.

Grão a grão e de forma dissimulada o governo vai tentando levar a sua água ao moinho. Mas só é enganado quem quiser. A contra corrente também faz parte da maré. Precisamos dela para manter acesa a esperança num futuro melhor.

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1 inquieto 19 de Setembro de 2011 às 15:01

Gostava de poder concordar contigo!

mas não tenho elementos que confirmem as tuas preocupações.

Nunca me pareceu bem a regionalização!

Mas já que tocaste nas DRE, informa-te cabalmente sobre aquilo que mandam os agrupamentos decidir sobre as crianças nas escolas de Arouca; informa-te sobre a competencia dos seus técnicos aquando das visitas às escolas de Arouca(novas e velhas). Informa-te tb sobre um pedido de esclarecimento de uma determinada pratica a ser levada a cargo num estabelecimento!

Caro, neste caso específico, PUM!

Mas adianto mais! se algum dia de uma forma séria for feita a conta de quanto custa tirar uma cópia num destes departamentos regionais e municipais, quanto custa arquivar 100 processos por mês, quanto custa cadastrar a base de dados dos consumidares de água, por exemplo, tu irias dider assim:

- Fxdx-xx que eu ganho tão pouco!!!

É por aqui o caminho!!!

um abraço
inquieto

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