COISAS INCRIVEIS: PSD E PP inviabilizam discussao

por Pedro Sousa em 28 de Dezembro de 2009

em Arouca

Os partidos PSD e PP de Arouca inviabilizaram hoje na Assembleia Municipal a apreciação de projectos geradores de emprego para o concelho.
O formalismo venceu os superiores interesses de Arouca.
É pena… a atitude fica com quem a toma!!

{ 16 comentários… lê abaixo ouadiciona }

1 Óscar Brandão 29 de Dezembro de 2009 às 11:20

Um «bloguista» com a experiência do Pedro Sousa deveria ser mais sério ao querer «noticiar» um facto, e no mínimo, «contar» o básico e informar do seu «interesse» na matéria.
Primeiro, e o básico, é que o PSD e o CDS não acederam (e bem) a integrar quatro pontos na Ordem de Trabalhos porque quer o Sr. Presidente da Câmara quer a Mesa da Assembleia, se negou a entregar documentação de suporte que permitisse ajuizar, em razão e em consciência, sobre a matéria em causa. Facto inusitado ao qual não foi dada nenhuma explicação cabal.
Sobre a «manifestação de interesse» seria no mínimo curial que Pedro Sousa se identificasse como líder da bancada do PS.
Tão simples quanto isso.

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2 Pedro Sousa 29 de Dezembro de 2009 às 20:32

Caro Óscar Brandão ,

A notícia aqui é clara: o PSD e o PP rejeitaram que fosse incluida na Ordem de Trabalhos a discussão de interesse municipal de 3 projectos em Arouca, a saber, duas unidades de turismo rural e uma fábrica. O que a Mesa disse foi que apenas fazia sentido distribuir a documentação caso a Assembleia aceitasse discutir o tema. Se não fosse para discutir na hora, a informação poderia ser enviada posteriormente, como vai ser. Parece-me lógico.
O que se pretendia era tão só discutir o Interesse Municipal desses projectos. Aliás, com a actividade municipal, por exemplo, tivemos tempo de analisar e também foi distribuida na hora. Mesmo assim, o grupo do PSD deu a sua opinião sobre o documento.
Num momento em que a criação de emprego é tão importante, temos de estar preparados (julgo eu) para ultrapassar alguns dos formalismos. Mais uma vez, o que estava em causa era a análise do Interesse Municipal, e nada mais do que isso. Era isso que o PS e a UPA queriam, pelo menos, discutir. Podiam até nem aprovar, mas recusar discutir sequer o tema, parece-me demasiado redutor, até porque o Presidente da Câmara o inclui devido ao seu caracter de urgência.
Não conseguiriamos, na hora, analisar se os projectos em questão não contribuiam para a dinamização económica e para a valorização dos nossos recursos? Se eram projectos em áreas que sejam de relevante importância para Arouca? Julgo que com boa vontade, sim. Apenas porque, reitero, apenas se pretendia fazer a discussão. Nada obrigava à sua aprovação, como referiu e bem o Dr. Afonso Portugal.
Não me parece justo dizer que a Mesa negou informação. Se a Assembleia decidisse discutir o Interesse Municipal desses projectos, então teriamos todos acesso à informação e fariamos o debate (se tal fosse necessário). Além disso, vai ser necessário marcar uma Assembleia extraordinária e sabemos o quanto isso custa ao Município. É óbvio que o debate democrático não tem preço, mas neste caso, acho que podia ter sido evitado.
Não vejo qual a relevância de me identificar como Membro da Assembleia Municipal neste caso, até porque a minha costela socialista é demasiado evidente. Não a escondo. Mas fica a referência. Isso muda alguma coisa à argumentação?

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3 azinheira 29 de Dezembro de 2009 às 15:35

O título é chamativo.
Gostava que explicasse melhor o que aconteceu.
Agradeço

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4 Carlos 29 de Dezembro de 2009 às 15:51

Não assisti a essa parte da Assembleia Municipal mas confesso que a argumentação de Oscar Brandão, aqui apresentada, me parece pertinente.
Na parte da reunião em que assisti, meus amigos: aquilo foi duma mediocridade que só visto.
Acho que Arouca merecia bem mais e ter uma assembleia que fosse, de facto, representativa!
Que falta lá fazem alguns ex-membros!

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5 Odin 29 de Dezembro de 2009 às 16:05

A verdade fica nos actos, e não nas palavras ou nos escritos.
Este lamentável episódio, que pode por em causamuito dinheiro e postos de trabalho, para Arouca, foi caricato.
Sem me alongar muito, sobre assunto ( até por apenas soube do caso, por interpostas pessoas), só para dizer que, acho que o PSD e o PP, começara com o pé esquerdo, este ciclo pós eleitoral.
Quem quer ser alternativa, tem que ser sério, e não é a negar, sequer discutir um assunto, que se o é.
Ganhem juízo, e resolva os assuntos dos Arouquenses, ou de quem quer investir e trazer investimento para Arouca, e não façam politica baixa, e birras ridículas.
NOTA: fazia algum tempo, que não descia do Olimpo, para escrever qualquer coisa, por isso aproveito para desejar um Bom Ano a todos.

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6 Pedro Sousa 30 de Dezembro de 2009 às 21:04

Caro Odin,

Obrigado pelos votos de Bom Ano… devolvo a cordealidade. Espera que tenha um grande 2010!!

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7 F Santos 29 de Dezembro de 2009 às 19:57

Pois, sou obrigado a concordar com o caro Óscar Brandão: uma declaração de interesses, Pedro, ficava-te bem. Nesta e noutras alturas, convenhamos.

Mudas o blog de “ppp constroi-se uma opinião” para “ppps pontos para o partido socialista” e está o assunto arrumado.

Acho até que há muito o devias ter feito :)

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8 Jorge Monteiro 29 de Dezembro de 2009 às 22:44

Caro Pedro, posso dizer-lhe uma coisa?

Porque é que não contou tudo o que referiu agora no seu post? Dava mais trabalho de inicio, mas certamente que evitaria alguns mal-entendidos. Repare que até teve de vir contar tudo o que se passou na mesma…

Saudações e umas boas entradas em 2010! ;-)

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9 Pedro Sousa 30 de Dezembro de 2009 às 14:27

Caro Jorge Monteiro,

Tem toda a razão. O único problema é que o post foi efectuado via telemóvel, o que não dá grande margem de manobra para grandes textos. Depois, quando vinha acrescentar e detalhar informação no PC, já tinha os comentários e decidi responder aos mesmos.

Obrigado pelos votos. Desejo-lhe também umas excelentes entradas e um óptimo ano novo.

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10 Pedro Magalhães 31 de Dezembro de 2009 às 19:14

O que o senhor Presidente da Câmara queria era forçar uma discussão, sem que a oposição pudesse formular em consciência um parecer sobre o Interesse Municipal desses investimentos. O CDS tem todo o respeito pelos investidores e tudo fará para lhes facilitar a vida, mas que não pode passar cheques em branco ao Eng. Artur Neves quando este recusa o acesso a informação crucial para a aceitação da proposta da declaração da Utilidade Municipal. Como é possível aceitar a discussão de um assunto, quando não possuímos informação sobre esse mesmo assunto? Terá sido desleixo do Presidente da Câmara ou estaria a esconder algo? Porque será que no fim desta Assembleia nos foram recusadas cópias das propostas de deliberação?

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11 Pedro Sousa 1 de Janeiro de 2010 às 19:15

Caro Pedro Magalhães,

O comentário está inundado numa demagogia enorme. A última pergunta quer criar uma suspeita que, conhecedor como és do regimento, sabes ser totalmente falsa.

A razão porque no fim não distribuiram as cópias é porque, como vai ser convocada nova AM, a deliberação será enviada com a próxima convocatória junto com a ordem de trabalhos, para que todos tenham acesso ao mesmo tempo. Tu sabes isso perfeitamente…

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12 azinheira 1 de Janeiro de 2010 às 16:58

Infelizmente a técnica de discutir assuntos que não houve possibilidade de analisar é o que está a dar. Lembro-me de uma reunião em que participei e em que todos votámos favoravelmente porque o assunto foi apresentado de um modo em que parecia inevitável fazê-lo.
No dia seguinte conversávamos e vimos o disparate em que tinhamos embarcado. Ainda bem que estes não embarcaram. Ainda há quem pense!

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13 Pedro Sousa 1 de Janeiro de 2010 às 19:12

Caro Carlos e Cara Azinheira,

O que se pretendia debater não é a aprovação dos projectos, vamos ser claros.
O objectivo era debater o seu interesse municipal dado que tal interesse tem alguns benefícios para os empreendedores em questão.
Mas nada tem a ver com assinar nada…
O que ía acontecer seria:
a) Assembleia aceitava discutir, repito, discutir os projectos. Depois de termos 10 ou 15 minutos para os analisar, se tal fosse necessário, votariamos o seu interesse municipal
b) Poderia acontecer: votarmos favoravelmente o interesse municipal
c) Votarmos contra o interesse municipal
d) Pedir adiamento por não termos a informação suficiente
Como vê, nada, mesmo NADA se perdia por discutir, repito, DISCUTIR, os projectos.
Aliás, a história da Assemb. Municipal tem inumeros exemplos de situações identicas que o bom-senso levou a que houvesse discussão. Aliás, tal como o antigo líder de bancada do PSD já escreveu e como o Dr. Afonso Portugal da UPA referiu na Assembleia.
Recordo que depois de distribuída a informação, se não achassem suficiente, podiamos sempre adiar para outra Assembleia.
O que é tão grave nisto??

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14 Carlos Almeida 1 de Janeiro de 2010 às 17:48

Caro Pedro
Só uma vez na vida estive numa “consulta” num advogado e houve palavras que ouvi que nunca mais me esqueceram!Exemplificando: “Nunca confiem em ninguém, nunca assinem nada sem saber bem o que estão a assinar, verifiquem bem, e se for necessário até mais do que uma vez as coisas”. E o que se aplica aqui é tão simples quanto isso, acho que não é necessário relembrar-lhe as funções da AM.
Na minha opinião tudo o que foi dito agora e antes não passam de meras suposições e o Pedro só pode afirmar o contrário se for um membro priveligiado da AM visto que a informação foi repetidas vezes negada aos outros membros e o que o se sabe é pouco mais( claro está se não for…) do que zero.
Votos de um excelente 2010!

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15 Celso Tavares 2 de Janeiro de 2010 às 23:15

Esta Assémbleia também ficou marcada pelo aumento dos impostos, a Cãmara vai deixar de devolver 1,5% do IRS aos Arouquenses… Mais engraçado é que foi com os votos do PS e o Grupo PPD/PSD n.4 de Arouca… :(

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16 Pedro Sousa 3 de Janeiro de 2010 às 12:39

Caro Celso Tavares,

A leitura que efectua é demasiado simplista, ainda que a responsabilidade não seja sua pois o tema não é do dominio geral. Vou tentar efectuar o esclarecimento:
- Os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável de até 5% no IRS nos sujeitos que têm domicilio fiscal em Arouca;
- Essa participação e calculada sobre a colecta líquida (isto é muito importante).
- Significa que quanto maior a colecta, maior o benifício que se terá caso a Câmara abdique dessa parte do IRS.
- É muito normal que, com a crise que decorre, a colecta diminua.
- Dado que é baseado no IRS e na colecta, significa que na generalidade, quanto maior o nosso rendimento, maior a colecta. Portanto, quanto mais ganhamos, mais benefício tiramos disto. E mesmo assim, é preciso ganhar muito, muito acima da média, para que isto represente mais de 20 ou 30 euros por mês (a quem já ganha muito, entenda-se).
- Por outro lado, caso a Câmara abdicasse de 2,5 p.p. dessa receita (a números do orçamento de Estado de 2009), o município perdia qualquer coisa como 150.000€. Em 2009, o município perdeu mais de 90.000€.
Portanto, o raciocinio do Grupo do PS e da Câmara é que é melhor ter nas mãos da Câmara mais 150.000€ para acção social, ou obras nas freguesias ou para a cultura, etc, do que ter meia dúzia de euros numa parte da população de Arouca.
Era isso que estava em causa… aliás, verifique que em 2009, Arouca foi o ÚNICO concelho do distrito de Aveiro a abdicar de parte das receitas. E no distrito do Porto, apenas a Trofa o fez.
Um benefício que tem por base unicamente o IRS, dificilmente será justo.

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