From the daily archives:

Segunda-feira, Agosto 31, 2009

BOAS NOTÍCIAS!!! A VARIANTE NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

por Pedro Sousa em 31 de Agosto de 2009

em Arouca

a) Nos termos do Decreto -Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, que atribuiu à EP — Estradas de Portugal, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, a concessão da concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação, alargamento e financiamento da rede rodoviária nacional, e aprova as respectivas bases, o Estado, na qualidade de concedente, exerce os seus direitos dando instruções à EP — Estradas de Portugal, S. A., sobre as vias que esta deve, prioritariamente, lançar a concurso, em activa prossecução do objectivo de conclusão e requalificação da rede rodoviária nacional prevista no Plano Rodoviário Nacional;

[...]

1 — Determina -se que a EP — Estradas de Portugal, S. A., prepare e promova o lançamento, para ocorrer até ao final do 1.º semestre de 2010, dos concursos públicos internacionais para as seguintes subconcessões

[...]

b) Concessão Vouga, que integra os seguintes itinerários:
IC 35, entre Penafiel (IP 4/A 4) e Arouca (EN 327), incluindo ligação à Zona Industrial do Rossio;
EN 223 e EN 327, entre Santa Maria da Feira (IP 1/A 1) e Mansores;

publicado aqui

O Partido Socialista e a Câmara de Arouca conseguiram mais um passo importantissimo na conquista da conclusão da Variante.

Obviamente, o desenrolar deste processo dependerá em muito do próximo Governo.

Caberá aos arouquenses, também nas legislativas, uma de duas opções:

- votar no PSD (que pretende a paralisia das obras em Portugal por tempo indeterminado) ou,
- votar no PS que vê no investimento público uma das importantes formas de tirar Portugal da crise, estratégia que tem trazido resultados e que pretendemos continuar.

Está nas mãos de todos!! Nunca como agora AVANÇAR PORTUGAL será AVANÇAR AROUCA!!! thumb_downloads_2

PS: alguem me chamou à atenção para o contributo de outros orgaos autárquicos. É verdade, não posso cometer essa injustiça. Esta obra juntou muitas vontades. Arouca deve também a esses contributos este grande passo.
(PS posted with iPhone)

{ 8 comentários }

A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO I

por Pedro Sousa em 31 de Agosto de 2009

em País

Nestas eleições legislativas é importante conhecer a actividade e propostas dos partidos que se apresentam às eleições.

Assim, começo aqui a publicação de alguns dos marcos da governação do Partido Socialista desde 2005, que demonstram o espírito reformista e com resultados que foram desenvolvidos.

Infelizmente, o mundo foi abalado por uma crise que trocou a volta a todos os Governos (conhece-se algum país, por exemplo, onde o desemprego não esteja a aumentar?). Em Portugal (tal como aconteceu noutros países) tivemos um Governo à altura.

Nestes posts, colocarei medidas (umas mais importantes outra menos) que demonstram bem o caracter deste Primeiro-Ministro e do Partido Socialista, que tão bem o demarcam de outros partidos.

A lista é aleatória e não terá mais de 8 itens de cada vez:

- Todas as pessoas com mais de 65 anos cujos rendimentos sejam inferiores ao limiar da pobreza têm direito a uma prestação social que lhes garanta esse limiar – o Complemento Solidário para Idosos.

- Todas as famílias com direito ao primeiro e segundo escalão do abono de família têm automaticamente direito a acção social escolar para os seus filhos. No caso de a família estar atingida pelo desemprego, os alunos beneficiam de 100% dos apoios, qualquer que seja o seu escalão.

- Os estudantes passam a usufruir da redução, em metade, do preço do passe dos transportes públicos.

- O abono a que as famílias têm direito é processado logo a partir da 13.ª semana de gravidez. Até Maio de 2009, o número de grávidas que já beneficiaram de abono pré-natal ascendia a 158 mil, com uma prestação média mensal de 107 euros.

- Os estudantes do ensino superior podem contrair empréstimos para pagar os seus estudos. O empréstimo pode chegar aos 25 mil euros, não exige aval ou garantia patrimonial, e é reembolsável entre 6 e 10 anos após a conclusão do curso, com pelo menos um ano adicional de carência de capital. Requer aproveitamento escolar, e os estudantes com boas classificações beneficiam de redução adicional de juros

- Aumentou o financiamento em ciência e tecnologia, que ultrapassoupela primeira vez a meta de 1% do Produto Interno Bruto.

- Foi lançado o Magalhães. Até Maio de 2009, tinham sido distribuídos 350 mil computadores Magalhães.

- Concretizámos o programa de distribuição de computadores e promoção do acesso em banda larga para estudantes e professores.

{ 3 comentários }